sexta-feira, março 31, 2006
Jacques Chirac e o CPE
O Presidente francês, Jacques Chirac, promulgou,hoje, o Contrato do Primeiro Emprego. Propôs, no entanto, duas modificações: a passagem de dois para um ano do contrato e a obrigatoriedade do patrão justificar o despedimento do trabalhador com menos de 26 anos.A obrigatoriedade do patrão justificar o despedimento do trabalhador não tem qualquer interesse, porque não tem efeitos sobre a questão do despedimento. É apenas poeira para os olhos da opinião pública. No entanto, a passagem de dois para um ano da possibilidade de despedimento sem justa causa já demonstra alguma cedência nas reivindicações dos estudantes e das organizações sindicais. Esperamos que a luta continue e a luta dos estudantes e trabalhadores franceses também é a nossa luta. Não podemos deixar que esta onda de liberalismo radical chegue até nós, aceitando uma espécie de darwinismo social, onde não há futuro para os mais jovens, os que querem começar a entrar num vida profissional. Precisamos de coesão social, dando esperança ao futuro dos que são mais frágeis ou mais novos.
Apontamento sobre as contas do Estado
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, hoje, que o défice público português ficou em 2005 nos 6,0% face ao Produto Interno Bruto (PIB), tal como estava previsto pelo Governo. No entanto, o crescimento económico ficou em 0,3% e não nos 0,5% previstos.Para Francisco Louçã, as «verdadeiras contas» do OE/ 2005 são o aumento desemprego e a pobreza. E acrescentou: «era de esperar que, depois de se registar um défice extraordinariamente elevado no ano passado, o aumento do IVA e a quebra dos salários reais da função pública pudessem ajudar a diminuir o défice».
Louçã considerou, ainda, que o Governo não se pode congratular com este número, pois, quando se concretizarem as OPA (Oferta Pública de Aquisição) em curso sobre a PT e o BPI «vai perder em receitas fiscais mais de 2,5% do PIB».
Não auguro bom resultado
A Lei da Paridade aprovada hoje levanta algumas questões: por que não estabelecer cotas por cor da pele, tendência sexual, orientação religiosa, situação sócio-profissional, etc.?!...Esta engenharia não irá conduzir a um artificialismo?!...
E se os barões da política (como já acontece com os gasparinos) começarem a integrar nas listas de candidatos as suas mulheres (as legitimas ou as outras), as suas filhas, as suas primas e sobrinhas, que reflexo terá isso na credibilidade da lei e na saúda da democracia?!...
quinta-feira, março 30, 2006
Um protesto que dignifica um ministro.
Freitas do Amaral recusou, esta quinta-feira, participar numa conferência de imprensa no final de uma reunião com o homologo canadiano, Peter Mackay.A recusa deveu-se ao facto da imprensa portuguesa ter sido impedida de estar presente na conferência de imprensa. «Nessas condições, também não aceito a presença da imprensa canadiana, uma vez que não aceito discriminações», disse Freitas do Amaral.
Esta atitude dignifica Portugal e, por isso, a sublinhamos com apreço.
Racionalização à esquerda ou à direita?!...
Hoje, o Governo anunciou a extinção de 187 organismos (61 da administração central, 87 da administração central desconcentrada e 34 organismos consultivos). Ninguém sabe para onde vão os “supra-numerários” que nesta extinção se cifram em cerca de 90 mil postos de trabalho.Um dos lemas do PSD e do CDS/PP foi “Estado mais eficaz/ melhor Estado”. O PS acabou de esvaziar esse lema. Logo, a simplificação e modernização administrativa não são de esquerda ou de direita, mas um sinal dos tempos. E muito menos, como já se quer afirmar, requisitos de um bom governo.
A racionalização dos serviços públicos, a eficiência administrativa e a inovação tecnológica são apenas meios para conseguir colocar o Estado a funcionar bem. Mas não basta funcionar bem para que o governo do Estado se torne num bom-governo. Um bom-governo para além de funcionar bem, tem de servir o bem-comum; isto é, diminuir o sofrimento dos que mais sofrem.
Um bom-governo não maximiza a felicidade dos que vão sendo cada vez menos e em número cada vez menor e descarta-se dos que mais sofrem e são em número cada vez maior.
Não sabemos quais são as consequências da
aplicação do instrumento, agora anunciado, de racionalização de serviços, inovação tecnologica e modernização da administração pública. 
Não se harmonizará com a ideia de bom-governo e muito menos com a ideia de esquerda, se provocar mais sofrimento aos que mais sofrem.
Ainda não sabemos se a modernização e racionalização do Estado vai configurar um bom-governo e, por isso, temos dúvidas se aproveitará a uma ideia de direita ou a uma ideia de esquerda.
quarta-feira, março 29, 2006
O estilo e o beijo "ardente"
"O Presidente dos CTT, Luís Nazaré, quer mudar algumas regras dos contratos dos seus trabalhadores, considerando necessário haver flexibilidade no local de trabalho e também de horário de trabalho.Aquele entende que a empresa deve ter a possibilidade de fazer deslocações geográficas de pessoas e gerir de forma diferente os horários de trabalho, defendendo para tal a negociação de um novo contrato colectivo de trabalho.Os sindicatos, claro, estão contra.Mas o que me intriga são aquelas imagens que acompanham a notícia de tais medidas, e que têm passado na TV, tiradas aquando da tomada de posse do rapaz, em que uma misteriosa dama, por sinal muito bela, o beija mas…hum…como direi… assim, assim como, na medida em que…não obstante…hum… um beijo bem profundo, não sei se me entendem…nunca vi tal coisa numa cerimónia pública de tomada de posse! Se a moda pega!...as tomadas de posse vão parecer um filme de “hard core”…ou pelo menos de “soft core”…penso eu...que sou ingénuo..."Cabral-Mendes
Obs: este texto é transcrito, com a devida vénia, do blog "incursões".
domingo, março 26, 2006
Hoje é dia mundial do TEATRO. Desculapa lá, Garrett!
No dia 27 de Março comemora-se o Dia Mundial do Teatro. O Teatro nasceu da imitação festiva. O homem primitivo comunicava os seus estados emocionais de felicidade ou de sofrimento imitando movimentos da natureza ou de espíritos que julgava harmonizarem-se com esse estado. Assim nasceu o rito religioso, fúnebre, festivo ou de guerra e se representou a luta do homem contra o destino, as forças da natureza, o sexo e a vingança.Os primeiros festivais de teatro surgiram na Grécia antiga. Constituíam representações festivas em louvor ao deus do vinho, Dionísio. A cada nova safra de uva, era realizada uma festa em agradecimento ao deus. As representações aconteciam ao ar livre, em grandes recintos com excelente acústica, devido à construção das bancadas em torno de colinas e aos diversos artifícios usados em cena. Mesmo grandes multidões ouviam nitidamente os diálogos.
Com a expansão do Império Romano, o teatro espalhou-se por todo o mundo. Para além do drama que representava tragédias, surgiu a comédia, com a critica social.
Gabriel d"Annunzio, autor dramático italiano de reconhecido talento, tinha como lema "Io ho ovel che o donato" [só tenho aquilo que dei ]. Quem faz teatro compreende bem esta frase: o que resta a quem faz teatro, aquilo com que fica para si depois de um espectáculo é aquilo que os espectadores receberam. E é isso que divide o bárbaro (que vive só para si e tem os outros como estranhos) e o civilizado (o que sabe ser solidário e reconhece que a sua realização depende da forma como é útil aos outros).
Talvez, por isso, Garrett tenha afirmado: “o teatro é um excelente meio de civilização, mas não prospera onde não a há”.
Se tivermos presente que os professores com formação artística não têm lugar na escola e o ensino secundário não tem uma disciplina de educação estética, compreendemos a desumanidade do nosso tempo, do mundo em que vivemos.
Se tivermos presente que os professores com formação artística não têm lugar na escola e o ensino secundário não tem uma disciplina de educação estética, compreendemos a desumanidade do nosso tempo, do mundo em que vivemos.
No dia Mundial do Teatro queremos, por isso, homenagear Garrett. Dizer-lhe que não o esquecemos e pedir-lhe desculpa por estar a ser tão mal tratado pelo teatro que temos e pela forma como está a ser tratada a sua casa, a casa onde viveu os últimos anos da sua vida. Garrett não merecia que um ministro de Portugal fosse demolir a sua casa e que a Câmara Municipal de Lisboa aceitasse essa demolição.Desculpa lá, Garrettt!
sábado, março 25, 2006
Proposta de reflexão: A POLÍTICA-ESPECTÁCUO
A política sempre teve uma dimensão teatral, foi sempre espectáculo. E isso nada tem de mal.O espectáculo tem servido, desde os gregos, para o homem se divertir, repousar, enriquecer-se intelectual e moralmente.
Mas há bons e maus espectáculos.
A qualidade de um espectáculo avalia-se pelas consequências que produz no estado de espírito do espectador.
Um espectáculo bom produz no espectador boa disposição e enriquece-o sob o ponto de vista intelectual e moral; um espectáculo mau pode iludir-nos durante algum tempo, mas depois torna-se enfadonho, gera desencanto e cria uma sensação de mal-estar.
O mal da política-espectáculo é ser representada por quem força a representação, nos quer iludir com o obsessivo culto da sua imagem.
A política exerce-se por delegação, mas a política-espectáculo é fulanizada, produz-se pela musicalidade das palavras e dos gestos, torna o político num actor mal mascarado.
Cada gesto, cada palavra sua, nada tem de genuíno e sincero: tudo nele está preparado para ser “bem dito” pela imagem e musicalidade; e, assim, seduzir ou enganar.
O político-actor não dá conta que o pano do seu palco vai correndo com o tempo, deixando a quem assiste ao espectáculo a indiferença, o desinteresse e a desilusão
Mas há bons e maus espectáculos.
A qualidade de um espectáculo avalia-se pelas consequências que produz no estado de espírito do espectador.
Um espectáculo bom produz no espectador boa disposição e enriquece-o sob o ponto de vista intelectual e moral; um espectáculo mau pode iludir-nos durante algum tempo, mas depois torna-se enfadonho, gera desencanto e cria uma sensação de mal-estar.
O mal da política-espectáculo é ser representada por quem força a representação, nos quer iludir com o obsessivo culto da sua imagem.
A política exerce-se por delegação, mas a política-espectáculo é fulanizada, produz-se pela musicalidade das palavras e dos gestos, torna o político num actor mal mascarado.
Cada gesto, cada palavra sua, nada tem de genuíno e sincero: tudo nele está preparado para ser “bem dito” pela imagem e musicalidade; e, assim, seduzir ou enganar.
O político-actor não dá conta que o pano do seu palco vai correndo com o tempo, deixando a quem assiste ao espectáculo a indiferença, o desinteresse e a desilusão
longa-metragem em Amarante
O realizador Luís Filipe Rocha inicia em Abril a filmagem da sua décima longa-metragem, em Amarante.O período de filmagem decorrerá durante três semanas no centro histórico da cidade e na zona ribeirinha do Tâmega.
Luís Filipe Rocha nasceu em Lisboa no dia 16 de Novembro de 1047. É realizador, argumentista e actor. Realizou nove filmes desde 1976. A sua estreia foi o filme «A Fuga»,que tinha como argumento a mais célebre fuga de presos políticos do regime de Salazar, envolvendo Álvaro Cunhal e outros dirigentes do PCP do Forte de Peniche, em 1960. Dirigiu depois os filmes «Barronhos» (1976), um documentário sobre um bairro de barracas de Lisboa. Seguiu-se «Cerromaior» (1981), baseado na obra homónima de Manuel da Fonseca, e «Sinais de Vida» (1984), um filme sobre a vida e obra de Jorge de Sena. Esteve, depois, sem realizar filmes até 1993. Nesta data dirigiu «Amor e Dedinhos de Pé», em Macau, e logo a seguir «Sinais de Fogo» (1995), «Adeus, Pai» (1996), Camarate» (2001) e «A Passagem da Noite» (2003). Este último filme ganhou vários galardões em festivais internacionais, nomeadamente para o melhor filme e melhor argumento do Festival de Malmoe, na Suécia, em 2004.
Mudança da hora
Na madrugada de domingo, dia 26, entra em vigor a «hora de Verão».Temos de adiantar os relógios 60 minutos.
Em Portugal Continental e na Madeira, a mudança ocorre à 01:00; no arquipélago dos Açores, a hora muda às 00:00.
A mudança da hora deve-se a uma directiva comunitária que determina que os países da União Europeia devem entrar na hora de Verão no último domingo de Março e adoptar a hora de Inverno no último domingo de Outubro, independentemente do fuso horário em que se encontrem.
Avelino,futebol e fisco
Noticia o "marcohoje.blogspot.com"Confirma-se: O JN de hoje, Sexta, noticia que «o Ministério Público (MP) de Gondomar suspeita de crimes de fraude fiscal cometidos por treinadores e jogadores do F. C. Marco que passaram pelo clube quando Avelino Ferreira Torres era presidente da Câmara do Marco de Canaveses. Os indícios foram reunidos no âmbito do processo Apito Dourado, investigado pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, e remetidos para certidão autónoma a ser enviada para o MP do Marco»
sexta-feira, março 24, 2006
Fórum Mundial contra a Pobreza
Os responsáveis municipais de 125 cidades de todo o mundo reúnem-se, entre 29 e 31 de Março, em Valência, Espanha, no 5º Fórum Mundial das Cidades contra a Pobreza. O fórum foi criado por iniciativa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).Espera-se que sejam debatidos alguns temas importantes, como: a função social da economia, o desenvolvimento sustentável, o darwinismo social da globalização, as assimetrias entre riqueza e pobreza, etc.
A pobreza é um sinal de injustiça social, a que nenhum estado de direito pode ficar indiferente.
Dia do Estudante
A carta dos direitos e deveres do estudante, aprovada pelos estudantes, em Grenoble, em 1962, definia o estudante como “um jovem trabalhador intelectual” e, por isso, com direitos e deveres que resultam do facto de desempenhar, desde a sua formação intelectual, uma função social.A luta que os estudantes travam, hoje, em França, prende-se com esta perspectiva: o Estado ao reconhecer uma escola e ao reconhecer a profissão que ela forma, reconhece que a escola não é um mero local de aprendizagem e uma profissão não se resume a um posto e trabalho. Por isso, os estudantes têm a obrigação de lutar por um melhor sistema de ensino e pela estabilidade da sua profissão, por forma a poder realizar as expectativas sociais que a escola lhe criou e a sociedade lhe exige.
Em Portugal, neste dia, os estudantes promovem uma jornada de luta. “Lutamos pela avaliação pedagógica dos professores, por uma Acção Social mais justa, pela revogação da Lei de Financiamento, por uma participação na gestão das escolas e contra a forma como as universidades portuguesas estão a lidar com a Declaração de Bolonha. Em causa está também o alegado desinvestimento no ensino universitário por parte do Governo”, esclarecem os dirigentes associativos.
No ensino secundário, defendem: a educação sexual nas escolas, são contra os exames nacionais do 9º e 12º anos, a nota mínima de 9,5 valores para entrada no ensino superior e contra os "números clausus" nas universidades e institutos politécnicos.
É pena que os estudantes portugueses não consigam perspectivar a sua luta para os grandes desafios e problemas que os esperam: a concorrência entre diplomados na Europa, a questão dos estágios e da integração na vida profissional. Talvez a causa esteja no facto da maioria dos dirigentes de associações de estudantes fazerem da "sua luta" um mero trampolim para uma carreira partidária.
dominadas por preocupações de carreira política
quinta-feira, março 23, 2006
Maçonaria em congresso
Em Portugal há duas obediências maçónicas: o Grande Oriente Lusitana (é sigiloso, não admite mulheres e a sua obediência inscreve-se na tradição inglesa) e a Maçonaria Regular ou Grande Loja Nacional Portuguesa (é aberta, admite mulheres e a sua obediência prende-se a uma tradição francesa).É esta última (GLNP) que vai, no próximo fim de semana, ter o seu Congresso na Universidade Independente. Como foi dito no post mais abaixo, esta Universidade sentiu-se privilegiada com um convite ao Dr. Alberto João Jardim (Medalha de Serviços Distintos da Liga dos Bombeiros Portugueses) para aí leccionar um seminário como professor convidado.
O 31 de Janeiro está ligado ao G.O.L e diz-se que Fernando Pessoa e Teixeira de Pascoais se teriam filiado na Maçonaria Regular.
Para quem quiser entender melhor o significado e importância destas obediências, consulte http://www.lisboalook.com/ (Maçonaria Regular) e http://www.gremiolusitano.pt/ (GOL)
Contra o CPE
Continuam em França as manifestações contra o polémico Contrato de Primeiro Emprego (CPE), que permite aos patrões despedir durante os dois primeiros anos de trabalho, sem justa causa, os jovens até aos 26 anos.Os estudantes e a maioria das centrais sindicais defendem uma concepção social do emprego (com direitos inalienáveis), enquanto o governo francês tem do emprego uma noção neo-liberal, isto é, vêem o emprego apenas como uma colocação no sistema produtivo, que pode ser descartável a qualquer momento.
Hoje, dia 23, a manifestação de protesto, no centro de Paris, degenerou em graves confrontos com a polícia.
No entanto, a luta dos estudantes parece começar a dar frutos. O irredutível Dominique de Villpein já está mais flexível: já enviou uma carta aos líderes sindicais, propondo um encontro «o mais rápido possível» para discutir o CPE.
Num País de doutores, as empresas não querem saber das Universidades
Segundo um estudo realizado por investigadores da Faculdade de Economia do Porto, mais de 60% das empresas portuguesas «não têm qualquer interesse em contactar com universidades para desenvolver os seus negócios», O outro restante (quase 40%) só admite um interesse «moderado em contactar com universidades se a iniciativa partir destas». Ou seja, apenas 1% das empresas vêem, de facto, nos centros de investigação um parceiro importante em termos de inovação.Por que será?!... Talvez o Alberto João Jardim saiba explicar, bem como muitos deputados que dão aulas em universidades privadas, sem “currículo” profissional que o justifique. O tráfico de influências políticas tem permitido que muitas universidades privadas se tenham tornado em autênticos supermercados de diplomas. Por isso, temos um País de doutores, desde o Avelino ao Alberto João, mas só do Alberto João Jardim temos a foto que demonstra ser capaz de vestir á doutor.
O 25 de Abril não passa na Madeira
O carnavalesco Alberto João Jardim quer acabar com o 25 de Abril.
Este ano o PSD da Madeira faz-lhe a vontade: vai apresentar uma moção na Assembleia Regional de recusa das comemorações do 25 de Abril.
Já se esqueceram que foi o 25 de Abril que reconheceu a autonomia regional da Madeira e que se não fosse o 25 de Abril, o Alberto João possivelmente ainda andaria por Coimbra a procurar decidir-se entre o maduro tinto e o curso de direito. Mesmo assim levou 10 anos a tirar o curso!
Depois de ser governador, naturalmente também deu aulas numa universidade privada, na Universidade Independente. É que não há só uma explicação para a iliteracia de muitos licenciados.
Viva o F.C.P.!
Estão felizes os superdragões de Amarante
O FC Porto está na final da Taça de Portugal
Os Dragões alcançatram a final da Taça de Portugal, derrotando os Leões nas grandes penalidades por 5-4 (1-1 nos 90 minutos).
O F.C.P vai defrontar o Vitória de Setúbal ou o Vitória de Guimarães, que jogam entre si na quinta-feira, às 20h45, no Bonfim.
Os Dragões alcançatram a final da Taça de Portugal, derrotando os Leões nas grandes penalidades por 5-4 (1-1 nos 90 minutos).
O F.C.P vai defrontar o Vitória de Setúbal ou o Vitória de Guimarães, que jogam entre si na quinta-feira, às 20h45, no Bonfim.
quarta-feira, março 22, 2006
Pode pagar a multa e a indemnização
O Tribunal de Fafe considera que Fátima Felgueiras tem rendimentos suficientes para pagar a multa de 250 dias à taxa diária de 50 euros. Manteve, por isso, hoje, a condenação da presidente da Câmara de Felgueiras, obrigando-a a pagar 12.500 euros de multa pela prática do crime de difamação e, ainda, o pagamento de 1.250 euros ao queixoso
A propósito de "trazer água no bico"
1. Afogar-se em pouca água2. Até debaixo da água
3. Água mole em pedra dura tanto dá até que fura
4. Banhar-se em água de rosas
5. Beber água nas orelhas dos outros
6. Bom como a água
7. Botar água às mãos
8. Carregar água em cesto
9. Carregar água em peneira
10. Claro como a água
11. Com água na boca
12. Com água no bico
13. Como da água para o vinho
14. Corra água por onde correr
15. Crescer água na boca
16. Dar água pela barba
17. Dar em água
18. De primeira água
19. Enfiar água no espeto
20. Fácil como a água
21. Fazer água na boca
22. Ferver em pouca água
23. Ficar em água de bacalhau
24. Estar nas águas
25. Ir de água abaixo
26. Ir nas águas de
27. Pescar em águas turvas
28. Pôr água na fervura
29. Sem dizer água vai
30. Ser aquela água
31. Sujar a água que bebe
32. Ter bebido água do chocalho
33. Tirar água da pedra
34. Tirar água do joelho
35. Verter água
36. Mariscar na água
37. Água que passarinho não bebe
38. Aguar
39. Aguagem
40. Aguardar
41. Água-de-briga
42. Água-mãe
43. Aguamento
44. Aguada
45. Aguado
46. Água-mel
47. Água-furtada
48. Aguacento
49. Aguaceiro
50. Agua-forte
51. Aguadeiro
Dia da água
Símbolos e imagens da águaO Inverno é a estação do frio, das chuvas, do nevoeiro, da neve e do gelo. Substancialmente, é a época da água. Mas é na Primavera que se comemora o dia da àgua.
Nesta altura, a água é abundante e, como estamos marcados por uma visão mercantilista da vida, só o que é escasso ganha valor. Mas os místicos, os poetas, os artistas e os filósofos sempre acharam que a lei da oferta e procura não determina o que é fundamental. Foram, por isso, os primeiros a descobrir na água a força simbólica que precisavam para dar sentido ao envolvimento do homem no mundo.
O sentido parte do homem e a relação do homem com a água é tão estreita que, sabemo-lo hoje, ela é o constitutivo fundamental da sua própria vida.
Desde as civilizações mais remotas, foi conferido à água um duplo significado: uma vezes, simbolizava a morte e o sofrimento; outras, a vida e a alegria. A água esteve, por isso, associada ao que há de mais humano no homem e marcou a sua própria história.
Nas narrações míticas, as águas tenebrosas do mar eram habitadas por um estranho monstro, o Leviatã. Hobbes aproveitou esta imagem para falar da «guerra de todos contra todos» gerada pelo individualismo possessivo do estado natural. Também Camões se serviu do horrendo Adamastor para ligar o infortúnio amoroso ao naufrágio e falar dum «medonho choro». E, mais recentemente, a poetisa do Livro das Mágoas, Florbela Espanca, irmanou no mesmo destino os olhos e o sofrimento: «Irmãos na Dor, os olhos rasos de água/ chorai comigo a minha imensa mágoa».
As fontes de água são também símbolos de vida, esperança e alegria. Logo no início do livro do Génesis diz-se que «Deus era levado sobre as águas» e no Evangelho de S. João a água é fonte de vida eterna «Mas a água que eu lhe der, virá a ser nele uma fonte de água , que jorre para a vida eterna».
Nas reflexões profanas, a água também é considerada como fonte da vida. Tales de Mileto considerou-a o princípio de todas as coisas e os alquimistas que procuravam o elixir da longa vida e a pedra filosofal pensavam que a água era um dos quatro elementos constitutivos da matéria. E é a descoberta dos elementos que compõem a água (oxigénio e hidrogénio) que faz de Lavoisier o criador da química moderna.
No Direito, a água é um bem imobiliário: águas públicas, particulares e territoriais. E quando falamos de transparência ou limpidez é sempre a água que serve de fundo a um horizonte de sentido. Assim acontece com as coisas puras e cristalinas e esta foi sempre a melhor imagem da própria água.
terça-feira, março 21, 2006
DECLARAÇÃO SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Reafirmando a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, adoptada em Estocolmo a 16 de Junho de 1972 e procurando dar-lhe seguimento,Tendo como objectivo estabelecer uma nova e equitativa parceria mundial através da criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, os sectores-chave das sociedades e os povos,
Tendo em vista os acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global de ambiente e desenvolvimento,
Reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra, nossa casa, a Declaração do Rio sobre ambiente e desenvolvimento,
Princípio 1
Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.
Princípio 2
Os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios de direito internacional, têm o direito soberano de explorarem os seus próprios recursos de acordo com as suas políticas de ambiente e desenvolvimento próprias, e a responsabilidade de assegurar que as actividades exercidas dentro da sua jurisdição ou controlo não prejudiquem o ambiente de outros Estados ou de áreas para além dos limites da jurisdição nacional.
O direito ao desenvolvimento deverá ser exercido por forma a atender equitativamente às necessidades, em termos de desenvolvimento e de ambiente, das gerações actuais e futuras.
Princípio 4
Para se alcançar um desenvolvimento sustentável, a protecção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada separadamente.
Princípio 5
Todos os Estados e todos os povos cooperarão na tarefa fundamental de erradicar a pobreza como condição indispensável ao desenvolvimento sustentável, por forma a reduzir as disparidades nos níveis de vida e melhor satisfazer as necessidades da maioria dos povos do mundo.
Princípio 6
Deve ser dada prioridade à situação e necessidades especiais dos países em desenvolvimento, especialmente dos menos desenvolvidos e dos mais vulneráveis em termos de ambiente. As acções internacionais no domínio do ambiente e desenvolvimento deverão também dar resposta aos interesses e necessidades de todos os países.
Os Estados cooperarão espírito de parceria global para conservar, proteger e recuperar a saúde e integridade do ecossistema da Terra. Tendo em conta os diferentes contributos para a degradação ambiental global, os Estados têm responsabilidades comuns mas diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que lhes cabe na procura do desenvolvimento sustentável a nível internacional, considerando as pressões exercidas pelas suas sociedades sobre o ambiente global e as tecnologias e os recursos financeiros de que dispõem.
Princípio 8
Para se alcançar um desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida mais elevada para todos os povos, os Estados deverão reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e de consumo e promover políticas demográficas apropriadas.
Princípio 9
Os Estados deverão cooperar para reforçar as capacidades próprias endógenas necessárias a um desenvolvimento sustentável, melhorando os conhecimentos científicos através do intercâmbio de informações científicas e técnicas, e aumentando o desenvolvimento, a adaptação, a difusão e a transferência de tecnologias incluindo tecnologias novas e inovadoras.
Princípio 10
A melhor forma de tratar as questões ambientais é assegurar a participação de todos os cidadãos interessados ao nível conveniente. Ao nível nacional, cada pessoa terá acesso adequado às informações relativas ao ambiente detidas pelas autoridades, incluindo informações sobre produtos e actividades perigosas nas suas comunidades, e a oportunidade de participar em processos de tomada de decisão. Os Estados deverão facilitar e incentivar a sensibilização e participação do público, disponibilizando amplamente as informações. O acesso efectivo aos processos judiciais e administrativos, incluindo os de recuperação e de reparação, deve ser garantido.
Princípio 11
Os Estados deverão promulgar legislação ambiental eficaz. Os padrões ecológicos, os objectivos e as prioridades de gestão do ambiente devem reflectir o contexto ambiental e de desenvolvimento a que se aplicam. Os padrões aplicados por alguns Estados podem não ser convenientes e ter um custo económico e social injustificado para outros países, especialmente para os países em desenvolvimento.
Princípio 12
Os Estados deverão cooperar na promoção de um sistema económico internacional aberto e apoiado que conduza ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentável em todos os países de forma a melhor tratar os problemas de degradação ambiental. As medidas de política comercial motivadas por razões ambientais não devem constituir um instrumento de discriminação arbitrária ou injustificada ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional. As acções unilaterais para lidar com desafios ambientais fora da área de jurisdição do país importador devem ser evitadas. As medidas ambientais para lidar com problemas ambientais transfronteiriços ou globais devem, tanto quanto possível, ser baseados num consenso internacional.
Princípio 13
Os Estados deverão elaborar legislação nacional relativa à responsabilidade civil e à compensação das vitimas da poluição e de outros prejuízos ambientais Os Estados deverão também cooperar de um modo expedito e mais determinado na elaboração de legislação internacional adicional relativa à responsabilidade civil e compensação por efeitos adversos causados por danos ambientais em áreas fora da sua área de jurisdição, e causados por actividades levadas a efeito dentro da área da sua jurisdição de controlo.
Princípio 14
Os Estados deverão cooperar de forma eficaz no sentido de desencorajar ou prevenir a deslocação ou transferência para outros Estados de quaisquer actividades e substâncias que causem uma degradação ambiental grave ou que sejam potencialmente nocivas à saúde humana.
Princípio 15
Para que o ambiente seja protegido, será aplicada pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas preventivas. Onde existam ameaças de riscos sérios ou irreversíveis não será utilizada a falta de certeza científica total como razão para o adiamento de medidas eficazes em termos de custo para evitar a degradação ambiental.
Princípio 16
As autoridades nacionais deverão esforçar-se por promover a internacionalização dos custos ambientais e a utilização de instrumentos económicos, tendo em conta o princípio de que o poluidor deverá, em princípio, suportar o custo da poluição, com o devido respeito pelo interesse público e sem distorcer o comércio e investimento.
Deverá ser empreendida a avaliação do impacte ambiental, enquanto instrumento nacional, de certas actividades susceptíveis de terem impacte significativo adverso no ambiente e que estejam sujeitas a uma decisão por parte de uma autoridade nacional competente.
Princípio 18
Os Estados deverão notificar imediatamente os outros Estados de quaisquer desastres naturais ou outras emergências que possam produzir efeitos súbitos nocivos no ambiente desses Estados. Deverão ser envidados todos os esforços pela comunidade internacional para ajudar os Estados afectados por tais efeitos.
Princípio 19
Os Estados deverão notificar, prévia e atempadamente, os Estados potencialmente afectados, e fornecer-lhes todas as informações pertinentes sobre as actividades que possam ter um efeito transfronteiriço adverso significativo sobre o ambiente, e deverão estabelecer consultas atempadamente e de boa fé com esses Estados.
Princípio 20
As mulheres desempenham um papel vital na gestão e desenvolvimento do ambiente. A sua participação plena é portanto essencial para alcançar um desenvolvimento sustentável.
Princípio 21
A criatividade, os ideais e a coragem da juventude de todo o mundo deverão ser mobilizados para criar uma parceria global com o fim de se alcançar um desenvolvimento sustentável e assegurar um futuro melhor para todos.
Princípio 22
As populações indígenas e suas comunidades e outras comunidades locais desempenham um papel vital na gestão e desenvolvimento do ambiente devido aos seus conhecimentos e práticas tradicionais. Os Estados deverão reconhecer e apoiar devidamente a sua identidade, cultura e interesses e tornar possível a sua participação efectiva na concretização de um desenvolvimento sustentável
Princípio 23
O ambiente e os recursos naturais dos povos oprimidos, dominados e sujeitos a ocupação deverão ser protegidos.
Princípio 24
A guerra é intrinsecamente destruidora do desenvolvimento sustentável. Os Estados deverão portanto respeitar a legislação internacional que protege o ambiente em tempo de conflito armado, e cooperar no seu desenvolvimento, conforme for necessário.
Princípio 25
A paz, o desenvolvimento e a protecção ambiental são independentes e inseparáveis.
Princípio 27
Os Estados e os povos deverão cooperar de boa fé e com espírito de parceria no cumprimento dos princípios consagrados nesta Declaração e para o maior desenvolvimento do direito internacional no campo do desenvolvimento sustentável.
Dia da poesia/ dia da floresta
O primeiro dia da primavera é o dia da poesia e também da floresta. Devemos aproveitar este dia para relevar a importância económica e ecológica das espécies florestais portuguesas e a necessidade de as salvaguardar da destruição, quer seja pelo fogo, pela ocupação do território ou pela má gestão.
O Governo, como todos os governos, já nos “empanturrou” de promessas
Numa cerimónia no Terreiro do Paço, alusiva ao Dia Mundial da Floresta, cujas comemorações se prolongam por toda a semana, Jaime Silva que doravante quem quiser plantar «ficará sujeito às regras do ordenamento florestal e às respectivas coimas». Jaime Silva sublinhou, ainda, que este ano serão destinados 100 milhões de euros à Estratégia Nacional para as Florestas, juntamente com novos meios aéreos para prevenção, vigilância e combate a sinistros florestais.
Esperamos para ver!...
Primavera / Poesia
Fiz um conto para me embalar Fiz com as fadas uma aliança
A deste conto nunca contar.
Mas como ainda sou criança
Quero a mim própria embalar.
Estavam na praia três donzelas
Como três laranjas num pomar.
Nenhuma sabia para qual delas.
Cantava o príncipe do mar.
Rosas fatais, as três donzelas.
A mão de espuma as desfolhou.
Nenhum soube para qual delas.
O príncipe do mar cantou.
Natália Correia
A deste conto nunca contar.
Mas como ainda sou criança
Quero a mim própria embalar.
Estavam na praia três donzelas
Como três laranjas num pomar.
Nenhuma sabia para qual delas.
Cantava o príncipe do mar.
Rosas fatais, as três donzelas.
A mão de espuma as desfolhou.
Nenhum soube para qual delas.
O príncipe do mar cantou.
Natália Correia
Ria, por favor. Só lhe faz bem!
Começou a Primavera. Ria, por favor! Só lhe faz bem e não precisa de lançar uma OPA para alargar a sua capacidade de rir.As pessoas optimistas correm menos risco de morrer de doenças cardíacas ou derrames cerebrais do que as pessimistas.
A conclusão resulta de um estudo de cientistas do Instituto Delfland de Saúde Mental, da Holanda, revela a BBC.A pesquisa envolveu 545 homens, entre os 64 e os 84 anos. Foram acompanhados pela equipa de pesquisa durante 15 anos. Aqueles que se revelavam mais optimistas apresentavam metade das probabilidades de morrer de doenças cardiovasculares. Os cientistas acreditam que a justificação está nas actividades desencadeadas por quem mais sorri à vida.
"Os optimistas fazem mais exercícios físicos e encaram a adversidade de forma menos tensa, segundo o Archives of Internal Medicine.Conclusões anteriores a este estudo já mostravam que os indivíduos optimistas vivem, tendencialmente, mais tempo.
Este é, no entanto, o primeiro trabalho de investigação que estabelece uma ligação do sorriso com a menor incidência de doenças cardíacas "- escre, hoje, o "Portugal Diário".
Se a moda pega!!!!...
Uma universidade na Bósnia instalou câmaras de vigilância, após detectar que 90% dos alunos copiavam, refere a imprensa local.Se a moda pega, o que acontecerá às universidades portuguesas?!...
Dia da Poesia
O Meu OlharO meu olhar é nítido como um girassol.
Tenho o costume de andar pelas estradas
Olhando para a direita e para a esquerda,
E de, vez em quando olhando para trás...
E o que vejo a cada momento
É aquilo que nunca antes eu tinha visto,
E eu sei dar por isso muito bem...
Sei ter o pasmo essencial
Que tem uma criança se, ao nascer,
Reparasse que nascera deveras...
Sinto-me nascido a cada momento
Para a eterna novidade do Mundo...
*
Creio no mundo como num malmequer,
Creio no mundo como num malmequer,
Porque o vejo. Mas não penso nele
Porque pensar é não compreender ...
*
O Mundo não se fez para pensarmos nele
(Pensar é estar doente dos olhos)
Mas para olharmos para ele e estarmos de acordo...
*
Se falo na Natureza não é porque saiba o que ela é,
Mas porque a amo, e amo-a por isso,
Porque quem ama nunca sabe o que ama
Nem sabe por que ama, nem o que é amar ...
Amar é a eterna inocência,
E a única inocência não pensar...
Alberto Caeiro
segunda-feira, março 20, 2006
Quem te viu e quem te vê.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, critica as manifestações de estudantes e trabalhadores contra a lei que permite o despedimento nos dois primeiros anos de primeiro emprego. Garante que essas manifestações apenas mostram «que há pessoas nostálgicas com medo de reformas».Durão Barroso tem um ordenado semelhante ao do Figo. E, se ficar desempregado, fica com um”subsídio de reintegração” (eufemismo de reforma política) milionário. Não admira que não entenda o que significa querer estabilidade para constituir família e recear ser desempregado ou começar um “currículo” profissional com o ter sido desempregado uma, duas, três vezes, sem saber porquê!
Durão Barroso é o mesmo que, com a bandeira do MRPP, fez as greves de estudantes e apelava á unidade de operários, camponeses, soldados e marinheiros, contra o capitalismo e o "social-fascismo".Fátima Felgueiras deixou o passaporte no Brasil
Para além de manter a pronúncia em 23 crimes, a juíza de Instrução do alegado caso do «saco azul» determinou, sexta-feira, que Fátima Felgueiras, no prazo de 24 horas, entregasse o seu passaporte brasileiro. A Autarca respondeu, por escrito, que não pode cumprir esta ordem, uma vez que deixou o passaporte no Brasil.
É de admitir, como se presume acontecer a um qualquer outro cidadão, que o Tribunal lhe agrave as medidas de coacção.
O filósofo do pensamento soberano, deixou-nos
Fernando Gil, com seu irmão José Gil, é considerado dos maiores filósofos da contemporaneidade. Nasceu em Moçambique, em 3 de Fevereiro de 1937. Faleceu em Paris com um cancro. Lutou, como todos os grandes pensadores do seu tempo, contra o fascismo. Foi conselheiro do Ministro da Ciência e tecnologia, de Mário Soares e apoiou, recentemente, Cavaco Silva. Depois de se licenciar em Direito, doutorou-se em Filosofia pela Sorbonne.
O seu pensamento enraíza na fenomenologia de Husserl Pensou a ciência e o seu modo de produção, a linguagem e o problema da verdade, a interdisciplinaridade e o conhecimento. Influenciou todos os ramos do saber, nomeadamente as engenharias.
Foi professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa, Directeur d'études na École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris) e Visiting Professor na Universidade de Johns Hopkins (Baltimore).
Dirigiu a colecção Zétezis na editora Campo das Letras. Ficará na história da filosofia, como O FILÓSOFO DO CONHECIMENTO e isso terá a ver com a sua tese de doutoramento em lógica. Não há verdadeiro conhecimento, onde falta o rigor lógico.
Algumas das suas obras: “Aproximação Antropológica”, Guimarães Editora, Lisboa, 1961; “La Logique du nom”, L'Herne, Paris, 1972; “Mimésis e Negação”, IN-CM, Lisboa, 1984; “Provas”, INCM, Lisboa, 1986; trad. franc., Aubier, Paris, 1998; trad. ital., Jaca Book, Milão, 1990; “Traité de l'évidence”, Jérôme Millon, Grenoble, 1993; trad. port., IN-CM, Lisboa, 1996; “Modos da Evidência”, IN-CM, Lisboa, 1998; “Viagens do Olhar: Retrospecção, Visão e Profecia no Renascimento Português” (em colaboração com Hélder Macedo), Campo das Letras, Porto, 1998; trad. francesa em preparação, Maisonneuve et Larose, Paris; “La Conviction”, Flammarion, Paris, 2000; trad. ital., Ed. Cortina, Milão, com o título “Il Pensiero sovrano. Saggio sulla logica della convinzione”, 2003; “Mediações”, IN-CM, Lisboa, 2001.
Distinções principais: Prémio Pen Club, 1984 (Mimésis e Negação); Prémio Pessoa, 1993; Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (1992); Chevalier des Palmes Académiques (1995).
Se o que faz avançar o mundo são as ideias, Fernando Gil será um filósofo do Futuro.
A nossa homenagem.
domingo, março 19, 2006
Reinventar um novo paradigma
Há situações em que os nossos conceitos e as nossas próprias certezas já não funcionam. Parece que o mundo em que vivemos já não é o nosso mundo. É como se falássemos em alhos e entendessem bugalhos.Os psicólogos foram os primeiros a explicar esta situação. Segundo a gestaltheoria, não vemos as coisas como elas são, mas como anteriores vivências ou aprendizagens nos “ensinaram” a ver. É a partir de um conjunto de ideias que moldam a nossa concepção de vida, dos outros e do mundo que interpretamos a realidade, asseguramos certezas, orientamos desejos e damos sentido às acções. Wittgenstein designou esse “modo de ver” ou sistema de crenças por paradigma. E explicou que «um paradigma tem um papel análogo a um par de óculos com certas características (cor, graduação) que leva a ver as coisas de uma determinada maneira coligada com uma forma de actuar». Mas, logo que um modo de ver, aceite por uma determinada sociedade, não corresponde às expectativas que criou, surge uma crise de esperança que só é ultrapassada, quando um outro paradigma substitui o anterior. Assim aconteceu com a substituição do paradigma teocêntrico que dominou a Idade Média pelo paradigma antropocêntrico que marca a modernidade. Foi assim que o homem anónimo ou de linhagem, colocado ao serviço de Deus no trabalho do campo ou da especulação teórica, deu lugar a um homem activo, que “ousa servir-se da razão” para partilhar com outros homens as melhores ideias para construir um mundo mais justo e humano. Foi a modernidade que configurou os “óculos” com que a minha geração, a geração que fez a festa do 25 de Abril, via o mundo. Pensávamos os partidos como um espaço ideológico de debater a melhor forma de organizar a sociedade e acreditávamos que a democracia era o regime que fazia dos cidadãos protagonistas da construção de um mundo mais justo. Tudo isto foi desaparecendo por uma imensa vaga de utilitarismo pragmatista que retirou o homem do centro do mundo e cavou o descrédito das instituições e dos seus líderes. E este vazio é tão profundo que nos tolhe o desafio de pensarmos criticamente esta desilusão. Mas sem a crítica da desilusão não é possível reinventar um novo paradigma que dê esperança ao nosso Futuro. E isso é urgente.
JBM.
Obs: Durante cerca de oito anos o autor desta crónica escreveu (sem qualquer gratificação) quinzenalmente no JN na coluna "educação e cidadania". Sem mais, o autor soube pelo telefone que esta crónica já não seria publicada. Uma estranha despedida.
Pensamento para o "Dia do Pai"
Um dia, um pensador indiano fez a seguinte pergunta:"Porque é que os pais gritam com os filhos?""Gritamos porque perdemos a calma", disse um deles.
"Mas, por que gritar quando o filho/a está ao seu lado?" Questionou novamente o pensador.
"Bem, gritamos porque desejamos que o/a filha nos ouça", retrucou outro discípulo.
E o mestre volta a perguntar: "Então não é possível falar-lhe em voz baixa?"
Várias outras respostas surgiram, mas nenhuma convenceu o pensador. Então ele esclareceu:"Vocês sabem porque se grita com um filho/a quando se está aborrecido? O facto é que, quando pai e filho/a estão aborrecidas, os seus corações afastam-se muito. Para cobrir esta distância precisam gritar para poderem escutar-se mutuamente. Quanto mais aborrecidas estiverem, mais forte terão que gritar para se ouvirem um ao outro, através da grande distância. Por outro lado, o que sucede quando pai e filho/a gostam muito um do outro? Eles não gritam. Falam suavemente. E por quê? Porque os seus corações estão muito perto. A distância entre elas é pequena. Às vezes os seus corações estão tão próximos, que nem falam, somente sussurram. E quando o amor (pai, mãe e filhos) é mais intenso, não necessitam sequer de sussurrar, apenas se olham, e basta. Os seus corações entendem-se. É isso que acontece quando uma família se sente próxima, porque se ama."
Por fim, o pensador conclui, dizendo: "Quando vocês discutirem, não deixem que os vossos corações se afastem, não digam palavras que os distanciem mais, pois chegará um dia em que a distância será tanta que não mais encontrarão o caminho de volta".
Mahatma Gandhi
(texto adaptado)
sábado, março 18, 2006
Franquismo condenado
A Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa condenou, na sexta-feira,firmemente as «múltiplas e graves violações» dos direitos humanos cometidas em Espanha durante o franquismo (1939-1975).Finalmente, o regime fascista do caudilho Francisco Franco foi condenado num fórum internacional.
Desencontro de contas
Esvreve Coutinho Ribeiro no seu blog http://marcohoje.blogspot.com/: «a direcção do FC Marco vai pedir uma auditoria às contas do clube nos últimos anos, tantas são as dúvidas sobre os movimentos de dinheiro. Pois. Parece que não são os únicos interessados. Alguém me sussurra que a Justiça também está muito interessada em saber o que se tem passado. A começar, desde logo, pelo "entra e sai" de jogadores brasileiros em tempos não muito longínquos...» sexta-feira, março 17, 2006
Fátima Felgueiras vai a julgamento.
O Tribunal de Instrução de Guimarães decidiu levar Fátima Felgueiras a julgamento pelos 23 crimes que lhe foram imputados, incluindo participação económica em negócio, corrupção passiva e abuso de poderes, disse ao Diário Digital o advogado da arguida, Artur Marques.Fátima Felgueiras vai interpor recurso da decisão
Meneses generoso
Começa, hoje, o Congresso do PSD.Luís Filipe Menezes defende que o actual presidente do partido, Marques Mendes, deve cumprir o seu mandato até ao fim.
Convém lembrar que Menezes é aquele político que forçou a aliança do PSD com Avelino no Marco de Canaveses, contra a Comissão Concelhia do PSD, e é o mesmo Meneses que gere de forma polémica a autarquia de Gaia.
quinta-feira, março 16, 2006
A luta deles terá de ser a nossa luta
Centenas de milhar de estudantes estão hoje a concentrar-se em Paris e noutras cidades francesas, em protesto contra uma nova lei que facilita o despedimento de trabalhadores jovens durante o primeiro emprego.Ter uma profissão é dar testemunho de um saber e não se pode construir esse saber com um trabalho precário.
Os estudantes franceses lutam pelo seu Futuro, pela estabilidade das suas vidas e pela possibilidade de organizarem família.
Em Paris, estudantes universitários e do ensino secundário, a quem se juntaram professores, trabalhadores e sindicalistas, têm estado a desfilar pela cidade fazendo parar o trânsito, enquanto gritam slogans como «não somos carne para canhão» ou «não somos carne fresca para o patrão».
Segundo a LUSA, mais de metade das 84 universidades públicas francesas encerraram total ou parcialmente devido a barricadas dos estudantes.
A Sorbonne permanece fechada há três dias, depois de a polícia ter evacuado com gás lacrimogéneo cerca de 300 estudantes. Os responsáveis pelo estabelecimento afirmaram que a ocupação causou danos entre cerca de 499 mil euros e 997,6 milhões de euros.
quarta-feira, março 15, 2006
Dia Mundial do Consumidor
Há 38 anos, no dia 15 de Março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, enunciou quatro direitos fundamentais do consumidor, numa declaração ao Congresso norte-americano. Actualmente o dia 15 de Março é comemorado como o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Em Portugal, os direitos dos consumidores têm a dignidade de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados.
O Governo apresentou, hoje, um pacote de medidas para evitar que o consumidor seja enganado ou abusado nos seus direitos e prepara um projecto de Código do Consumidor.
terça-feira, março 14, 2006
Fátima Felgueiras mantém-se em liberdade.
O Tribunal da Relação de Guimarães rejeitou o pedido do Ministério Público do Tribunal de Felgueiras de reposição da prisão preventiva a Fátima Felgueiras,No acórdão o Tribunal manteve a decisão da juíza Ana Gabriel, que, em Setembro de 2004, revogara a prisão preventiva, por considerar «não existir perigo de fuga» da actual presidente da Câmara de Felgueiras. E rejeitou, também, os argumentos do Ministério Público, segundo os quais a liberdade de Fátima Felgueiras poderia perturbar o processo ou permitir continuar na alegada actividade criminosa.
A decisão dos juízes da Relação de Guimarães permite que Fátima Felgueiras possa livremente enfrentar o julgamento do denominado caso do «saco azul», agendado para a próxima sexta-feira. E, inclusivamente, repetir a ida a Fátima com os felgueirenses que lhe são crentes.
Fátima é uma mulher feliz!
Ao serviço do Rochoso
José Pires Sanches, eleito nas autárquicas de 1997, numa lista independente (mas apoiada pelo PS), presidente da Junta de Freguesia do Rochoso, era um homem muito comunicativo. Rochoso era uma Terra dura, situada na hirta Serra da Estrela, bem perto da Guarda, e José Pires Sanches sentia que estava um pouco mole para o “rochoso” da sua Terra. Como era um homem comunicativo foi directo ao assunto: ligou para aquelas meninas simpáticas que pelo telefone insinuam prazeres escondidos, fantasias que fazem sentir a forma, a firmeza e a dureza da responsabilidade, que enchem de carícias e de gestos quem as ouve e prendeu-se nessas chamadas horas sem fim só para sentir o orgasmo que sentiriam os 340 habitantes de Rochoso. Foram muitas horas, muitos dias, sempre com o mesmo propósito de servir o Povo com sentido hirto do estado. Mas a incompreensão surge sempre a um autarca que não se deixa aborrecer pela rotina. E tudo começou quando a PT moveu um processo cível contra a Junta para exigir o pagamento de mais de 50 mil euros, mais juros de mora, pelas chamadas eróticas de José Pires Sanches. E como a Junta não pagava (e por que deveria pagar, se a Junta é pobre e a causa foi grande!?...) foram penhorados três terrenos. E, muito embora o número TRÊS seja significativo para a causa, a venda dos terrenos não deu para pagar os muitos milhares de horas que lhe levavam calores que punham o rochoso em alvoroço. A PT está a pensar penhorar outros bens à Junta e isso demonstra que a lei está ao serviço do povo. Imaginem que a PT penhorava os bens de José Pires Sanches!... Ele estava ali para sentir as alegrias que sentiria o seu povo. E cumpriu com o sentido do estado. Ele era o verdadeiro autarca!!!!
Conferência internacional sobre os Transgénicos
Sob o patrocinio da ONU, cerca de 6.000 pessoas, entre ministros de 187 países, ambientalistas e cientistas, são esperadas a partir desta semana em Curitiba, no Paraná (Sul do Brasil), onde decorrem duas conferências da ONU sobre biodiversidade (lei da interdependência das formas de vida, da diversidade depende a estabilidade dos ecossistemas e lei da existência de limites no desenvolvimento e crescimento dos seres vivos) e biossegurança.Está em causa a produção de transgénicos.
Os ambientalistas defendem que a ciência ainda não conseguiu demonstrar que não há impacto negativo no ser humano e no meio-ambiente com a produção e consumo de transgénicos. Querem, por isso, que os cidadãos e os países sejam informados da produção, importação e exportação de alimentos que «possam conter» organismos geneticamente modificados.
Convém lembrar que os transgênicos são plantas criadas em laboratório com técnicas da engenharia genética que permitem "cortar e colar" genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua estrutura natural a fim de obter características específicas. Não há limite para esta técnica; por exemplo, é possível criar combinações nunca imaginadas como animais com plantas e bactérias.
Desconfia-se que os transgênicos possam fazer aumentar a resistência a antibióticos e já se sabe que causam alergias, contaminam plantações vizinhas, etc.
segunda-feira, março 13, 2006
Cidade
Cidade, rumor e vaivém sem paz das ruas,Ó vida suja, hostil, inutilmente gasta,
Saber que existe o mar e as praias nuas,
Montanhas sem nome e planícies mais vastas
Que o mais vasto desejo,
E eu estou em ti fechada e apenas vejo
Os muros e as paredes e não vejo
Nem o crescer do mar nem o mudar das luas.
Saber que tomas em ti a minha vida
E que arrastas pela sombra das paredes
A minha alma que fora prometida
Às ondas brancas e às florestas verdes.
Sophia de Mello Breyner Andresen
A morte de Slobodan Milosevic e a credibilidade do TPI
Segundo uma nota do Tribunal Penal Internacional, o antigo presidente jugoslavo Slobodan Milosevic tomou deliberadamente um medicamento não receitado que anulou o efeito do seu tratamento contra a hipertensão.Slobodan Milosevic, de 64 anos, foi encontrado morto no sábado de manhã na cela que ocupava nas dependências do TPI em Scheveningen (Haia), onde estava a ser julgado desde Fevereiro de 2002, por crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio nos conflitos na Croácia, Bósnia e Kosovo.
O facto de aparecer morto na sua cela levantará muitas questões relativamente ao funcionamento e credibilidade do Tribunal. Só o julgamento justifica a natureza do Tribunal. E isso implica, para além de critérios de julgamento justos, medidas de segurança que dê garantias de protecção a quem o Tribunal guarda para ser julgado.
A morte de Milosevic não se compatibiliza com as garantias de segurança inerentes a um Tribunal de prestigio.
Ficam as questões: Como foi possível que Milosevic tivesse acesso a esse medicamento?!... Como foi possível saber (depois da sua morte) que deliberadamente quis tomar o referido medicamento?!... Que garantia dá o TPI de saber proteger aqueles que prende?!... Como funciona a justiça do Tribunal?!...
Tribunal repete julgamento de Fátima Felgueiras
Hoje, segunda-feira, no Tribunal de Fafe repete-se uma parte do julgamento em que Fátima Felgueiras foi condenada, em 2005, pelo crime de difamação.Numa entrevista ao Comércio do Porto, Fátima Felgueiras acusou Horácio Costa de «patife, sem coragem, sem vergonha e sem escrúpulos, sem estrutura e dignidade, um verdadeiro terrorista».
O Tribunal considerou as expressões difamatórias e que atingiam a honra de Horácio Costa e condenou F.F. numa indemnização ao queixoso de 12.500 euros.
Fátima Felgueiras recorreu, queixando-se de dificuldades financeiras.
O Tribunal da Relação de Guimarães considerou que a sentença proferida em Fafe concluiu, sem os necessários meios de prova, que a presidente da Câmara de Felgueiras possuía meios bastantes para pagar essa multa e obrigou (para que seja provado que tem esses meios) a repetir o julgamento nesta parte.
Recorda-se que, só da sua aposentação de professora, conforme é público, Fátima Felgueiras recebeu, durante o tempo em que esteve foragida no Brasil, por cada mês, 3.449 euros. E não terá recebido os ordenados de presidente da autarquia durante esse tempo?!...
domingo, março 12, 2006
Solidariedade para com o povo iraquiano
Domingo, dia 19 de Março, 16h00, Teatro Rivoli (Porto).Sessão Pública com a presença de Abdel Jaber Al-Kubaysi, Presidente da Aliança Patriótica Iraquiana.
Esta jornada de solidariedade para com o povo iraquiano, subordina-se ao tema: "Iraque - Três anos de ocupação, três anos de resistência".
É promovida por mais de 50 organizações cívicas, sindicais e políticas.
Programa da jornada:
1. Projecção do filme-documentário (legendado em português) do jornalista Sigfrido Ranucci (RAI News): "Faluja, o massacre escondido".
2.Concerto de música árabe iraquiana pelo Quarteto Mesopotâmia (músicos da Escola de Bagdade).
Consultar: www.tribunaliraque.info (rubrica "18 Março - Iraque")
