quarta-feira, maio 31, 2006

 

"Mudar o poder local"

Concorde-se ou não com o ponto de vista ideológico de Paulo Morais, a sua reflexão, apresentada no livro intitulado "Mudar o poder local", é uma pedrada no charco.

São mais de duzentas páginas com relatos que denunciam o que toda a gente fala em surdina: o urbanismo tornou-se numa via para o financiamento dos partidos, inclusivamente de candidatos às direcções partidárias, e a política é feita cada vez mais em função dos interesses privados.

Maria José Morgado, presente na apresentação do livro, disse que confia na Justiça para acabar com a corrupção. Paulo Morais também acredita que o poder local possa mudar, mas diz que será preciso muito tempo até que isso aconteça.

Só é pena que as denúncias não refiram factos e nomes em discurso directo. Se assim acontecesse, o homem que tutelou o urbanismo no executivo de Rui Rio daria um passo muito importante para encurtar o tempo da mudança.

 

Dia Mundial sem Tabaco

Assinala-se, hoje, o Dia Mundial sem Tabaco. Contra o tabagismo prepara-se uma nova legislação, que proíbe fumar em todos os locais fechados e junto aos serviços da administração pública, estabelecimentos de ensino, recintos desportivos, meios de transporte e locais destinados à prestação de cuidados de saúde.

Embora os cigarros sejam a face mais visível do consumo de tabaco, a Organização Mundial de Saúde alerta para o aumento da utilização dos cachimbos de água, tabaco de mascar e dos cigarros de papel indianos, também considerados nocivos

terça-feira, maio 30, 2006

 

Disparate

O Ministério da Educação apresentou propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, entre as quais se inclui a possibilidade de os pais ou encarregados de educação individualmente fazerem uma avaliação do trabalho dos professores que dão aulas aos seus filhos.
A FNE e a Fenprof já vieram criticar a medida.
Na verdade, pelas mesmas razões também se poderia colocar a seguinte questão: e quem avalia os pais?!... É que a educação que os filhos recebem em casa reflecte-se na escola. E já agora, por que não os juízes serem avaliados pelos “arguidos”?!...
Se alguns pais tivessem este instrumento na mão, os seus filhos teriam, como referimos noutro post, de ser génios para que o professor pudesse mudar de escalão.
A diabolização dos professores tem escondido a incompetência sucessiva dos ministros e directores regionais da educação.
O problema do insucesso escolar está no facto da escola ter sido invadida por jogos de simulação: simula-se colegialidade, onde há jogos de interesses e simula-se participação, onde há vazio de ideias e desmotivação.
Continua a faltar um ministro e directores regionais que venham do ensino secundário e saibam do que estão a falar.
Só com essa experiência se compreende que o trabalho fundamental da escola deve ser desempenhado na sala de aula, fazendo perguntas, explicando, mantendo a ordem, corrigindo erros, obrigando os alunos a trabalhar, avaliando e, inclusivamente, dando conselhos. Mas para que este trabalho resulte, os alunos com problemas de aprendizagem têm de ser inseridos em turmas pequenas, com 10 a 15 alunos e não com 25, 30 ou mais. A escola tipo fábrica que teve origem na da revolução industrial já fez o seu tempo. São necessárias escolas mais pequenas, tipo escolas de comunidade.
O Ministério, os responsáveis pelas direcções regionais não compreendem isto, porque não têm experiência de ensinar. Vêm do blá…blá… da política e este é o grande problema do sistema educativo. Os bons professores sobrevivem, como a maior parte dos bons profissionais deste País: vão esperando melhores dias.
Falta um desígnio que dê esperança ao nosso futuro colectivo e isso só acontecerá, quando uma profunda reforma do sistema político emagreçer o estado da oligarquia partidária que nos (des)governa e permitir que os mais competentes e com mais sentido de estado tenham a possibilidade de dirigir este País.

 

Maldição

A chamada maldição dos recursos, neste caso, do petróleo e gás natural, anda à solta nas ruas de Díli. A partir de reivindicações profissionais nas Forças Armadas, a segurança interna em Timor-Leste degradou-se nos últimos meses ao ponto de explodir em escaramuças armadas à volta de instalações militares na capital do país. Não parece crível que a dissensão se limite a algumas reivindicações corporativas. Estas servem apenas de rastilho para detonar uma situação social explosiva, que precisava de tempo, de calma e de apoio económico externo para ser superada. A transição para a independência provocou, a par de um esforço notável de reconstrução, uma quebra muito acentuada nos dois anos seguintes devido à retirada maciça dos quadros estrangeiros. Essa quebra fez-se sentir, sobretudo, em Díli. O ano de 2006 marca o início de um plano ambicioso de investimentos nos sectores sociais e nas infra-estruturas, apoiado recentemente pelo Banco Mundial e pela comunidade de países amigos, destinado a alargar o espaço de actuação da economia de mercado às zonas rurais, atacando os fundamentos da ancestral pobreza de grande parte do povo timorense. O Fundo Estratégico do Petróleo, gerido segundo os mais altos padrões de prudência e transparência, constitui a base financeira para esse programa que ou é prosseguido com persistência durante várias décadas ou arrisca-se a fracassar nos seus propósitos. Mas as receitas do petróleo constituem uma tentação para quem as queira controlar em proveito próprio. Ainda não arrancou o segundo, e maior, campo de gás natural e elas já estão na casa dos 300 milhões de dólares anuais, quando o PIB do país não vai além dos 350 milhões. Este dado, somado a uma população jovem desempregada, calculada em 20 mil só em Díli, dá-nos uma chave para explicar a desestabilização em curso. Que, em qualquer caso, já quebrou a confiança dos investidores estrangeiros, sem os quais Timor-Leste não poderá criar a economia dinâmica de que tanto precisa.

António Perez Metelo
IN: DN de 25.05.06

segunda-feira, maio 29, 2006

 

O fim da picada

No ensino superior os professores já são avaliados pelos próprios alunos. E é curioso: por experiência própria, sei que muitos dos alunos que avaliam (em inquéritos que lhes são distribuídos nas assembleias) nem sequer vão às aulas. Agora, a Ministra da Educação manifesta o propósito de avançar com um modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário feita pelos encarregados de educação. Se muitos pais que querem que seus filhos entrem nos cursos de medicina ou engenharia civil (onde julgam que não há problema de emprego e se ganha muito dinheiro) tiverem na mão este instrumento de pressão sobre os professores, vamos verificar, em muitas escolas, uma nova predisposição genética: filho de encarregado de educação tem de ser, geneticamente, génio.

Em muitas universidades, esta predisposição genética já se manifesta, quando os pais são professores universitários … Com encarregados de educação a avaliar professores, ela torna-se mais abrangente e, por isso, mais democrática.

Mas nada de estranhar: num Pais, onde deputados falsificam os seus currículos (de desenhadores tornam-se arquitectos ou engenheiros, p.ex.,), só faltava os pais avaliarem os professores.

Coitados dos outros alunos: os filhos de familias sem "encarregados"...

quinta-feira, maio 25, 2006

 

Ninguém ignora que a impunidade favorece a corrupção.

Se a administração pública fosse transparente, as leis claras, a Justiça funcionasse atempadamente, a policia tivesse meios e os cidadãos acompanhassem e fiscalizassem os governantes que elegem, o crime da corrupção não compensava.

A corrupção compensa, porque falta vontade politica para a combater e os cidadãos não são estimulados a ver na corrupção um roubo e nos corruptos uns ladrões.

Por todos estes motivos, a luta contra a corrupção em Portugal é ineficaz.


Um relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), do Conselho da Europa indica que Portugal não tem meios para combater a corrupção.

Os peritos assinalam a "falta dos necessários meios materiais, financeiros e humanos e, por vezes, de treino, de forma a levar a cabo investigações aos bens e finanças".Desde 2002 foram iniciadas em Portugal 1521 investigações, das quais 407 estavam completadas no momento em que a equipa do GRECO realizou a pesquisa. Estas investigações foram levadas a cabo por 309 investigadores, 35 deles da brigada anticorrupção, e que segundo o relatório, citado pelo jornal “Público”, o número de apreensões e as somas envolvidas são "diminutas". "Em 2005, nem sequer tinha sido emitida qualquer ordem de confiscação, apesar de ser uma obrigatoriedade em casos de corrupção."


Segundo os peritos, "algumas vezes as investigações tiveram de ser abandonadas por falta de recursos ou por atrasos devido à comunicação inadequada entre certas agências públicas e privadas ou indivíduos", e por isso recomendam às autoridades portuguesas que sejam "revistas" as medidas de "identificação, apreensão e confiscação dos proveitos da corrupção" e que seja criada uma entidade especializada, responsável pela gestão de bens apreendidos.

Este relatório vai ser interpretado como de costume: a oposição e o Governo falarão da necessidade de se combater a corrupção e tudo continuará como dantes. Entretanto, muitos milhões de euros que vão saindo dos bolsos dos contribuintes cairão tranquilamente nos bolsos de algumas personalidades do meio político, empresarial e futebolístico.

 

Apito Dourado: pedido de escusa de Carlos Teixeira recusado

O pedido de afastamento do processo «Apito Dourado» apresentado pelo magistrado Carlos Teixeira foi recusado e não é passível de recurso.

Num caso como este, que envolve todo o tipo de pressões, a manifestação de confiança que o indeferimento da recusa representa é um bom sinal para a imagem da Justiça

quarta-feira, maio 24, 2006

 

Ferreira Torres perde novo recurso


O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de Avelino Ferreira Torres a dois anos e três meses de cadeia, suspensos durante quatro anos, por crimes de abuso de poder. Em causa está o recurso no âmbito do processo de utilização de trabalhadores da autarquia do Marco de Canaveses em obras particulares do autarca.

A primeira decisão já tinha sido alvo de reclamação pelo advogado Gil Moreira dos Santos.Desta decisão ainda pode haver recurso para o Tribunal Constitucional.

De recurso em recurso a lei vai promovendo a impunidade, pois, entretanto, o crime não lhe traz consequências penalizantes e até, segundo dizem, poderá prescrever. Como já tem um busto, entreguem-lhe uma comenda! Sempre fica mais barato aos contribuintes do que o dispêndio que provoca o julgamento e os recursos. É que os efeitos convergem: tanto num caso como no outro acabará por ficar conhecido como "o Maior"!

terça-feira, maio 23, 2006

 

Sob o signo da publicidade

No “Prós e Contras” foi, ontem, debatido o livro de Manuel Maria Carrilho "Sob o Signo da Publicidade" ou, como, enganosamente, é intitulado, “sob o signo da verdade”.

Podemos retirar do debate nove conclusões:

1º.Ficou demonstrado que Manuel Maria Carrilho já tinha usado e abusado das mesmas manipulações de que acusava os jornalistas.

2º.O livro, significativamente com a sua fotografia em grande plano na capa, configura cerca de duas centenas de páginas de propaganda enganosa da justificação de um fracasso.

3º.Utilizando o que em termos retóricos se designa por “lugares do preferível”, procurou o assentimento do auditório do programa, investindo nas acusações directas, de olhos nos olhos, chamando ao jornalista Ricardo Costa estalinista, manipulador e outros mimos. Ele sabe que uma parte do auditório aprecia esse “tópico” da retórica por apelar às emoções fortes, como as da frontalidade e da coragem. Mas esse “truque” só é feito para quem quer fazer espectáculo para enganar. Uma atitude mais cívica e verdadeira exige outra forma de argumentar, sem necessidade de recorrer ao trauliteirismo verbal.

4º.As empresas de comunicação são, no fundo, empresas de publicidade indirecta que servem quem lhes paga.

5º.Ao “fim da história” se junta, hoje, o “fim do jornalismo”. Em lugar de jornalistas, vão proliferando os recadeiros que transportam para os jornais a propaganda de quem melhor lhes paga.

6º.Quanto mais autista é um político, mais precisa de simular pela vitimização, as razões dos seus insucessos.

7º. É num contexto de abaixamento do nível da democracia que a manipulação se foi tornando numa apurada técnica de, subtilmente, fazer aceitar uma mensagem que, de forma aberta, livre e consciente, não seria aceite. As empresas de comunicação e os assessores de imprensa tornaram-se especialistas dessa manipulação.

8º. Esta situação vai descredibilizando os jornais e desprestigiando uma profissão da maior importância para a democracia e os códigos deontológicos parecem não conseguir travar essa degradação.

9º. É necessário estabelecer regras que evitem o monopólio dos meios de informação, desvinculem o Estado das empresas de comunicação social e impeçam profissionais da informação de regressarem directamente aos jornais depois de servirem de assessores a ministros, a autarcas ou a gestores de empresas.

 

a-pito dourado

O processo “Apito Dourado” está parado, em virtude do magistrado que o tutela ter “batido com a porta”, pedindo escusa do mesmo. A decomposição do “Apito Dourado” era previsível pela importância das personalidades envolvidas. E essa decomposição foi revelando que, num país onde a justiça para os pobres não tem a pressão que se exerce na justiça para os ricos, o “a-pito dourdo” tornava-se, pouco a pouco, num filme pornográfico.

Compreende-se a atitude do Magistrado em causa!

segunda-feira, maio 22, 2006

 

domingo, maio 21, 2006

 

Novas dependências

Os técnicos da área da toxicodependência começam a confrontar-se com a emergência de novos vícios sem drogas, como estar «agarrado» à Internet, ao telemóvel, às compras ou ao jogo, chegando mesmo estes doentes a «ressacar» quando não consomem.

Embora com implicações muito diferentes das que decorrem do uso de drogas, estas patologias carecem igualmente de tratamento, sob pena do viciado poder viver situações dramáticas.

 

Descartáveis, uni-vos contra os "boys"!

Foi publicado um relatório sobre a “Caracterização das Funções do Estado”. Conclui-se que 65,8% do trabalho da administração pública destina-se a ela própria e 20,6% reverte para os cidadãos. Fica, em quem lê estes números, a sensação de que os funcionários públicos constituem uma legião de parasitas.

Mas não são os funcionários de carreira na função pública que se sentam à mesa do orçamentos, sem se precupar em lavar os pratos, vivendo dos impostos cobrados aos outros, os cidadãos. Esses têm um nome: chamam-se "boys"!

Esquece-se que os funcionários públicos também são cidadãos contribuintes (e sem fugas!) e utentes dos serviços que o Estado presta.
A campanha contra o funcionário público tornou-se indecorosa. Não visa os “boys” que empanturram as autarquias e os ministérios acumulando as suas ignorâncias com contratos escandalosos. Apenas atinge os profissionais competentes que fazem carreira ao serviço do Estado.

Este modelo reformista nada tem de imaginativo: resume-se ao Estado “descartar-se” de todos aqueles que não servem directamente o partido que está no poder e de tudo aquilo que não dá lucro. Deslocam-se funcionários, aumenta-se a idade da reforma, eliminam-se serviços e privatiza-se o Ensino, a Saúde, etc.

A classe média, que se desenvolveu com a expansão dos serviços públicos, sofre, com este modelo reformista, um profundo revés. Os excluídos já não são só os ciganos ou os negros, mas os próprios trabalhadores do Estado que não se encostaram ao oportunismo e não são rentáveis.

O Estado deixou de ter um papel social e a demência que considera todos os que não têm cartão do partido no poder como “vidas sem valor” é autofágica: acabará por tornar o Estado desnecessário, a política inútil e a democracia negativa.

Perante esta tendência, só há uma solução: unir os descartáveis em torno de quem defenda o papel social do Estado, contra os "boys" que vivem do oportunismo e ficam muito caros ao orçamento do Estado.

Será que isso vai acontecer ou o espectáculo das ilusões falará mais alto?!..

sábado, maio 20, 2006

 

Envelope 9

O Procurador-geral da República (PGR), Souto Moura, deu por terminado o inquérito ao caso que ficou conhecido por «envelope 9», um ficheiro incluído no processo Casa Pia com facturação telefónica de altas figuras do Estado. Nas conclusões finais, a culpa é atribuída apenas à Portugal Telecom (PT) e aos jornalistas. Todos os procuradores que estavam envolvidos são, de acordo com o inquérito, ilibados de qualquer responsabilidade.

Alguém tinha dúvidas!?...

 

AUTOBIOGRAFIA


Não existe mais
a casa onde nasci
nem meu Pai
nem a mulembeira
da primeira sombra.

Não existe o pátio
o forno a lenha
nem os vasos e a casota do leão.

Nada existe
nem sequer ruínas
entulho de adobes e telhas
calcinadas.

Alguém varreu o fogo
a minha infância
e na fogueira arderam todos os ancestrais.

Costa Andrade (p0eta angolano)

sexta-feira, maio 19, 2006

 

Perante o pântano …

CONTO SUFI

Conta-se que um rico mercador, que gostava de organizar competições em casa, que ganhava invariavelmente, deu um dia abrigo a um sábio sufi.
Nesse dia previa-se que chovesse torrencialmente, pelo que o mercador apostou com o sábio uma corrida em que venceria quem chegasse seco à meta.
O anfitrião tomou para si um cavalo muito rápido e deu ao sábio um cavalo muito lento.
No entanto, o sábio nada disse e, rapidamente, verificou que os restantes competidores ganhavam gran­de vantagem sobre si, com o anfitrião à cabeça, perdendo-os rapidamente de vista.
Contudo, quase de imediato, co­meçou a chover intensamente e todos acabaram ensopados, apesar da velo­cidade das suas montadas. O sábio, que havia ficado para trás, tirou todas as roupas quando a chuva começou a cair, dobrou-as cuidadosamente e sentou-se sobre elas.
Quando a chuva cessou, tornou a vestir-se e chegou à meta com­pletamente seco.
O anfitrião da casa, estupefacto, pensou "talvez não tenha chovido em todo lado e, se tivesse fica­do com o cavalo mais lento, talvez tivesse ganho a aposta... Que azar!"
No dia seguinte, como o tempo se mantinha chuvoso, fez-se nova corrida.
Desta vez o anfitrião deu ao sábio o ca­valo mais rápido e ficou ele com o mais lento.
Mal começou a chover, o mercador molhou-se ainda mais que no dia anterior. Por seu lado, o sábio voltou a fazer a mesma coisa e, desta vez, chegou em primeiro lugar, e completamente seco.
Perante a curiosidade de todos os participantes da corrida em saber como conseguira manter-se enxuto, o sábio Sufi explicou: ir depressa ou devagar não era algo que se pudesse controlar, tal como não podia decidir a hora e a quantidade da chuva, mas soubera ver aquilo que estava nas suas capacidades fazer: manter-se seco.

(adaptado por Amélia Pais)

In: Correio da Educação, nº259-ed.Asa

 

MP investiga subornos a técnico da IGAT


Hoje, noticia o JN: «O Ministério Público (MP) está perto de concluir uma investigação sobre presumíveis subornos a um técnico da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) alegadamente efectuados a mando de Avelino Ferreira Torres, com o objectivo de ocultar irregularidades na gestão da Câmara do Marco.

As supostas ofertas seriam concretizadas através de José Faria, o ex-braço-direito do autarca, que em Agosto passado tentou suicidar-se com um tiro na cabeça»

quinta-feira, maio 18, 2006

 

medidas cautelares


 

Palavras em desalinho para uma despedida


Para onde foi o amor, anuncia a rádio,
com a Bette Davis, num cinema de subúrbio,
e também eu pergunto, inutilmente te pergunto,
para onde - se alguma vez, entre nós, realidade teve.
lndomada a solidão firma as suas raízes
e, canção que vem com o vento, irmana-nos no ódio.
Porque podem o cavalo e a serpente dois anos conviver
que nem por isso há-de ter neles morada a ternura,
a noite guardará os seus relances de insónia e destruição.

"Quand vous serez bien vieille", escreveu Ronsard,
e Henry Cristophe suicidou-se com uma bala de prata,
formoso e absurdo gesto: palavras que só a Beleza selará.
Nunca a mesquinhez ou o engano serão vencidos pela idade,
nem prevalecerá a prata sobre o sangue
no desesperado estertor final.

Para onde foi o amor, oh tu, que sempre amaste,
donzela pura confiada às presas da fera.
E dias deixaste passar, e horas transparentes,
onde cada sílaba exumou o seu peso de verdade.
Ilusório domínio da tua vida,
não quiseste então, nem uma só vez o quiseste,
o tutano último das palavras,
o que nu e virgem se levantava entre elas.

Mais cómodo e alegre foi aprender aquilo que fácil se oferecia
com valor bastante para ser leiloado numa festa.
Triste é ser juiz e mais ainda ser verdugo.
Como um cego, agora, vagueio ria memória
tacteio os frágeis muros onde a sombra derramaste,
esbarrando na tua lembrança, mesmo à beira do que já nãoexiste,
infantil e torpe. Treme nas minhas mãos um punhal.
Para onde foi o amor.
Eis as palavras para uma despedida.

Juan Luis Panero

quarta-feira, maio 17, 2006

 

Jardim sem incompatibilidades


O presidente do Governo Regional da Madeira não aceita o alargamento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos a esta Região Autónoma.

Explicou Alberto João: «Não sei se Portugal continental ou o Estado Central ainda tem barcos de guerra para ocupar a ilha. Não vamos cumprir isso».

Mostrou-se ainda esperançado de que o Presidente da República, que definiu como sendo uma «pessoa de bom senso», não dê o seu aval a esta ideia do Bloco de Esquerda com o apoio do PS.

 

Contra a violência sobre crianças

A polémica decisão do Supremo Tribunal de Justiça de dia 5 de Abril, na qual era defendida em Portugal, a aplicação de castigos corporais a crianças está em debate no 28º Conferência dos ministros europeus responsáveis pelos Assuntos Familiares, a decorrer em Lisboa.
«Crianças hoje, pais amanhã» é o tema dessa conferência. Um estudo recente concluiu que, em Portugal 80% dos pais acredita que um castigo corporal é uma boa forma de educar um filho. O Conselho da Europa discorda e incentivou o País a mudar de mentalidades. É, hoje, aceite que uma criança educada de forma autoritária e violenta será amanhã um cidadão autoritário e violento.
A violência sobre crianças tem origem na desestruturação da família e em razões económicas. É necessário instituir políticas públicas que garantam maior envolvimento da sociedade civil no combate à pobreza, ao desemprego e na retomada dos valores morais e familiares. Neste sentido, espera-se que a legislação promova a mudança de cultura, estimulando o respeito pelos direitos das crianças, por forma a desenvolver uma educação pelo exemplo, pela orientação sem medos e pela tolerância responsável.

terça-feira, maio 16, 2006

 

Do que Amarante se safou…

A Câmara do Marco de Canaveses vai remeter ao Tribunal de Contas, inspecções-gerais das Finanças e da Administração do Território e Direcção-Geral das Autarquias Locais o relatório da auditoria às contas do anterior executivo, liderado por Avelino Ferreira Torres.

Manuel Moreira (PSD), actual Presidente da Câmara, considera que aquelas instituições «devem ter acesso oficial ao documento, para os efeitos que entenderem convenientes».

Como já referimos, a dívida apurada na auditoria é superior a 71 milhões de euros e representa o «descalabro financeiro» da gestão autárquica dos últimos 20 anos.

No entanto, diz o actual Presidente da Autarquia: «Podemos dizer que esta radiografia ainda não é final, pois nem todas as entidades ou instituições responderam ao nosso inquérito, mas sabemos já que 71 milhões de euros é o montante dos compromissos financeiros que a Câmara do Marco de Canaveses tem para solver nos próximos anos».

Manuel Moreira decidiu também notificar novamente os 42 inquiridos que não responderam aos pedidos de explicações da equipa de auditores, designadamente oito juntas de freguesia, 32 associações e colectividades e dois antigos juristas da câmara.

segunda-feira, maio 15, 2006

 

Fecho das maternidades e o papel dos Tribunais


"Separação de poderes"

«Por mais criticada que seja, apesar das evidências em favor dela, a decisão de encerrar alguns blocos de partos que não dispõem de condições adequadas e que não realizam o número de partos considerado suficiente, o julgamento dessa decisão só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes.»
[Publicado por vital moreira, in: causa-nossablogspot.com]

Obs: Albino Aroso, conceituado e prestigiado médico, defende, hoje, em entrevista no "PÚBLICO" o fecho das maternidades para "não termos em portugal mulheres de primeira e mulheres de segunda (...) e pouparmos 200 das 500 crianças que ainda morrem prematuramente, sendo para isso preciso concentrar instalações, equipamentos e especialistas em obstetrícia, pediatria e enfermagem". O direito a nascer na sua Terra nem sempre se harmoniza com o nascer em condições saudáveis.

domingo, maio 14, 2006

 

F.C.P ganhou a Taça de Portugal

Com o golo apontado aos 40 minutos pelo ponta-de-lança brasileiro Adriano,o F.C.P. venceu os detentores do troféu (Vitória de Setúbal) e somou a campeão nacional de futebol o título da segunda prova mais importante do futebol português pela 13ª vez, igualando o Sporting.

Parabéns ao F.C.P.

 

Falta a Avelino completar a sua obra.

Segundo uma auditoria que decorre à autarquia do Marco, o edifício da Câmara Municipal não faz parte do cadastro dos bens do município.

Este facto parece ter causado perplexidade e sorrisos a deputados da Assembleia Municipal.

É curioso tanta estranheza!!!!!.... Muitos desses deputados deveriam era rir-se de si próprios, se algum pingo de vergonha tivessem.

Então, senhores deputados, senhores presidentes das comissões políticas do PS e do PSD que sempre estiveram com Avelino, não foram Vossas Excelências, com o vosso servil vergar à vontade do Presidente Avelino ("quem manda é o sr presidente”, repetiam alguns) a atestarem que o dono do Marco era o “dito?!...

Por que estranham, então, que o edifício da Câmara Municipal não faça parte do cadastro dos bens do município?!... E não sabiam que Avelino queria construir um edifício para a Câmara em Tuías?!...


Se para V.Excelências o Marco era Avelino, como poderia o edifício pertencer à Câmara?!...

Só falta -- e esperamos que aconteça-- que Avelino arraste para o seu cadastro pessoal Vossas Excelências!!!...

Assim, ficaria completa a sua obra e o Marco voltava a ser o que era.

sábado, maio 13, 2006

 

Uma comenda para Avelino.

Incumbiram o primo de Amarante de tirar as medidas para o colar de uma comenda para Avelino e é isso que a foto testemunha.

Avelino merece, de facto, uma comenda: a comenda do Prefeito verdadeiramente perfeito.

Na verdade, quando alguns anos atrás, alguns cidadãos do Marco (entre os quais se encontrava o primo de Amarante), por imperativo cívico, denunciaram a prepotência, o arbítrio e o descalabro da gestão de Avelino Ferreira Torres, tiveram contra si os partidos do bloco central, receberam ameaças de todo o tipo, através de telefonemas e cartas anónimas que infernizaram as suas vidas e, ainda, tiveram de responder em Tribunal à acusação movida pelo Ministério Público de calúnia agravada.

O preço do exercício da cidadania ficou-lhes muito caro, não só monetariamente, mas também pelas atribulações que sofreram, bem como as suas famílias.

Ultimamente, todos os dias surgem notícias que dão razão a esses cidadãos.

Hoje, no jornal “Público” o actual Presidente da Câmara do Marco, Manuel Moreira, considera que a dívida apurada pela gestão de Avelino é superior a 71 milhões de euros, representando o «descalabro financeiro» da gestão autárquica dos últimos 20 anos.

Obviamente, perguntamos: quanto se pouparia aos contribuintes, particularmente do Marco de Canaveses, se as instituições, tal como lhes competia, funcionassem na defesa do bem-comum, promovendo uma rápida investigação das denúncias, em vez de se apressarem a criminalizá-las ?!... Por outro lado, o que é que aconteceu ao Avelino pelo descalabro financeiro em que deixou a autarquia do Marco?!...

Até agora, os únicos verdadeiramente prejudicados foram os cidadãos que procuraram zelar pelo interesse comum. Avelino continua “na maior” e já prometeu voltar ao Marco em 2008.

Este episódio é significativo da qualidade do funcionamento das instituições e da democracia que temos. Parece que o errado é exercer a cidadania, tomar a palavra para denunciar o arbítrio, a prepotência, a gestão ruinosa. E sendo assim, somos tentados a acreditar que Avelino foi o Prefeito perfeito. Propomos para ele uma comenda e pedimos a quem souber aqui colocar um “sítio” para uma petição pública que o faça rapidamente. Queremos recolher as assinaturas indispensáveis para pedir ao bloco central que atribua no próximo 28 de Maio uma Comenda ao Avelino. Ele é uma referência da democracia que temos e do funcionamento das nossas instituições!

sexta-feira, maio 12, 2006

 

Que papel para as foto-tragédias?!

O Jornal “Público” coloca nos seus leitores on-line a seguinte questão: “Concorda com a publicação desta fotografia http://www.publico.clix.pt/docs/fotos/nigeriaExplosao.html na capa do PÚBLICO de amanhã?!...”

A fotografia diz respeito ao momento em que um oleoduto explodiu, hoje, na Nigéria, provocando a morte de 200 pessoas que imprudentemente se aglomeravam junta á referida conduta.

A questão que se levanta é, no nosso entender, a seguinte: que consequências pode ter o efeito de choque de uma foto-tragédia?!.. Ajudar-nos-á a sermos mais intervenientes na prevenção dos riscos ou não?!...

Naturalmente, pensamos que uma fotografia do terror só terá um papel pedagógico, se, afastando todas as hipóteses de banalização do mal, promover uma consciência responsável, capaz de avaliar criticamente as consequências do modo como desenvolvemos o crescimento económico e do modo como nos comportamos em situações de risco.

 

Doenças do nosso tempo.


Carrilhautismo

No livro “Sob o Signo da Verdade”, o professor de Teoria da Argumentação e polémico político, Manuel Maria Carrilho, exorciza a sua derrota na candidatura à autarquia de Lisboa com uma conspiração “cruel” de jornalistas e comentadores.

Por que será que Carrilho não avaliou as consequências da política espectáculo antes de expor a sua mulher e filho à publicidade?!...

Xenofóbico-chauvinismo

O Partido Nacional Renovador marcou uma manifestação para Vila de Rei contra a fixação de 50 famílias imigrantes neste Concelho.


Não seria melhor para a saúde do nacionalismo que os próprios partidários renovadores se fixassem em Vila de Rei e desempenhassem as tarefas que vão ser atribuídas aos imigrantes, do que manifestarem-se para dizer que existem?!...

quinta-feira, maio 11, 2006

 

Um debate necessário

A descredibilização dos políticos e o aumento do fosso entre eleitos e eleitores torna evidente a necessidade de uma reforma do sistema político. Faz parte dessa reforma o sistema eleitoral.

Abrimos este debate com dois textos com pontos de vista diferentes. Iremos acrescentado a este post, outros textos que ajudem a esclarecer o problema.

Texto I

Controvérsias eleitorais
Por Vital Moreira
O anúncio recentemente feito pelo PS do propósito de desencadear proximamente o processo de revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República suscitou imediata reacção negativa dos partidos menores do leque parlamentar, que foram até à acusação de "golpe contra a democracia" e "atentado à Constituição". Descontadas as hipérboles, importa ver os termos da questão.Cumpre constatar, à partida, que os propósitos de reforma eleitoral nada têm de inconstitucional, nem de inédito ou surpreendente. Por um lado, desde 1997 a Constituição faculta soluções como as que agora são propostas. Por outro lado, trata-se somente de ressuscitar o projecto de reforma que foi amplamente estudado e discutido ainda nos tempos do primeiro governo de António Guterres, tendo havido mesmo uma proposta de lei, que não chegou, porém, a ser aprovada, por falta de apoio político suficiente, designadamente do PSD, visto que essa reforma carece de uma maioria qualificada de 2/3 dos votos. Além disso, o sistema eleitoral proposto não passa de uma adaptação do que vigora com êxito na Alemanha desde os anos 50 do século passado e que tem ultimamente sido importado para diversos outros países por esse mundo fora.A principal inovação estaria na criação de círculos de eleição de um só deputado (círculos uninominais), em número equivalente a pouco menos de metade dos deputados, continuando os demais a ser eleitos em círculos plurinominais, como sucede actualmente. Por conseguinte, o país seria dividido em tantos círculos eleitorais "locais" quantos os deputados a eleger pelo novo método. Na proposta conhecida, subsistiriam os círculos distritais (eventualmente agrupados, no caso dos mais pequenos), embora elegendo menos deputados (menos de metade). E seria criado um círculo nacional, igualmente previsto na Constituição desde há muito, mas não concretizado até agora.Os eleitores teriam dois votos, um para escolherem o deputado "local" e outro para escolherem a lista partidária do seu distrito/região e do círculo nacional. Mas a transformação dos votos em mandatos seria feita de acordo com o segundo voto. Manter-se-ia assim o actual sistema proporcional. A única consequência directa da pretendida mudança estaria em que, depois de calculado o número de deputados atribuídos a cada partido (de acordo com o sistema proporcional e a partir do 2.º voto dos eleitores), entre eles estariam necessariamente os seus candidatos que tivessem vencido em círculos uninominais, só se indo buscar os candidatos das listas plurinominais (distritais/regionais e nacional), caso esse partido ainda tivesse direito a mais deputados do que aqueles que elegeu a nível dos círculos uninominais.A principal crítica dos pequenos partidos a esta proposta consiste em acusá-la de favorecer a bipolarização eleitoral entre o PS e o PSD, dado que só eles estão em condições de vencer na quase totalidade dos círculos uninominais, o que fomentaria a lógica da concentração e do voto útil. Essa lógica de voto útil poderia contaminar o segundo voto, resultando implicitamente num prejuízo dos partidos que não têm possibilidades de disputar com êxito os círculos uninominais. Percebe-se o argumento, embora seja difícil dar-lhe razão. Primeiro, já sucede hoje que na maior parte dos círculos eleitorais distritais só os dois principais partidos têm hipótese de eleger deputados, pelo que o voto nos demais partidos é puramente desperdiçado. Ora, apesar disso, continua a haver uma estável votação nesses partidos, por vezes considerável; há mesmo casos de recuperação de deputados perdidos, como sucedeu por exemplo com o PCP em Braga. Em segundo lugar, no sistema proposto, o 2.º voto, mesmo nos pequenos partidos parlamentares, teria sempre valia, dada a criação do círculo nacional; ou seja, diferentemente do que hoje sucede, em que o voto no PCP, no CDS e no Bloco não vale nada em muitos distritos, doravante passaria a ter relevância directa na repartição pelo menos dos deputados atribuídos ao círculo nacional. Portanto, mesmo se admitíssemos que os votantes desses partidos se poderiam sentir tentados a votar útil ou a absterem-se na disputa entre PSD e PS nos círculos uninominais, a verdade é que o seu 2.º voto passaria a ter uma relevância que hoje não tem, em qualquer parte do país. Nesta perspectiva, o novo sistema até poderia favorecer os partidos mais pequenos...Deve, aliás, dizer-se que se os dois partidos eleitoralmente dominantes quisessem acentuar a bipolarização eleitoral, à custa dos demais partidos, teriam soluções bem mais simples e expeditas do que a via proposta. Bastaria fazer uma de duas coisas, ou ambas ao mesmo tempo: diminuir o número de deputados (o que aliás colheria uma aplauso quase geral na opinião pública!...) ou dividir os círculos eleitorais maiores, nomeadamente Lisboa e Porto. Por qualquer dessas vias, tão eficaz uma como outra, seria automaticamente reduzido o índice de proporcionalidade eleitoral, diminuindo o limiar da maioria absoluta, ao mesmo tempo que seria elevada a "barreira de acesso" implícita no sistema eleitoral, tornando mais difícil a eleição de deputados pelos pequenos partidos.São conhecidos os argumentos a favor do sistema proposto, amplamente sublinhados pelos seus defensores (entre os quais moderadamente me incluo): personalizar a escolha dos deputados, dando-lhes maior visibilidade individual; diminuir o peso dos líderes distritais na escolha dos candidatos, segundo critérios de fidelidade política e pessoal; permitir aos eleitores exercer maior escrutínio e pedir mais responsabilidade aos deputados individuais do "seu círculo"; eliminar a actual rotatividade dos deputados, mercê de substituições numerosas, emprestando maior estabilidade ao Parlamento; conferir aos deputados eleitos numa base pessoal uma certa dose de autonomia em relação aos partidos por que foram eleitos e aos respectivos governos. Tudo isso pode creditar-se à conta de uma melhoria da qualidade da democracia eleitoral.Contudo, o sistema proposto não tem somente vantagens. Para além das objecções acima analisadas (e que, no terreno, podem não se revelar totalmente infundadas...), há a assinalar pelo menos os seguintes pontos: facilitarem-se fenómenos de caciquismo e de populismo localista, como os que se verificam a nível do poder local; estabelecer-se uma distinção entre duas categorias de deputados, ou seja, os eleitos numa base individual e os deputados de "partido", com tendencial tentativa de deslegitimação destes, por não se terem submetido a sufrágio directo e pessoal; a quase inevitável consequência de os grupos parlamentares dos partidos maiores serem ocupados por deputados eleitos em círculos uninominais, enquanto os grupos parlamentares dos partidos pequenos seriam preenchidos por deputados saídos da lista do círculo nacional; a tendencial divisão do país eleitoral em duas "cores" partidárias, o rosa e o laranja, de acordo com a vitória nos círculos uninominais.É bem sabido que não há sistemas eleitorais perfeitos. O mesmo sucede com as suas reformas. Do que se trata de saber é se o novo arranjo proposto tem mais vantagens e menos desvantagens do que o actual. Os argumentos a seu favor são poderosos e em geral convincentes; as contra-indicações podem ser desvalorizadas ou atenuadas. Mas numa matéria politicamente tão sensível como esta não basta ter razão, sendo preciso provar convincentemente que não há excessivas "externalidades negativas" ou inaceitáveis propósitos escondidos.(Público, 3ª feira, 9 de Maio de 2006)


Texto II
Reforma eleitoral

Por João Queiró
«Lendo a sua crónica de hoje [anteontem] no Público, ocorre-me o seguinte comentário (...).Entre as desvantagens de um sistema com círculos uninominais, não merece análise a capacidade maior ou menor de um parlamento assim eleito gerar maiorias susceptíveis de apoiar continuadamente governos? Como disse alguém, um dos principais problemas de Portugal é a governação em contexto de "autoridade escassa". Se isso é assim, a provável fragmentação de um parlamento composto por deputados eleitos em círculos uninominais não é um enorme risco?Estou em crer que os principais autores intelectuais da Constituição de 1976 tinham uma consciência aguda deste risco, e do imperativo de demonstrar que uma democracia parlamentar pode funcionar em Portugal, como sistema, de forma muito prolongada e estável. Ora o certo é que já funciona há perto de 30 anos, o que não é coisa pouca. É bem verdade que funciona colocando um grande poder nas mãos das direcções partidárias, com o cortejo de perversões que isso pode implicar. Mas tudo na vida tem vantagens e inconvenientes, e eu não tenho visto analisado em Portugal o risco de fragmentação e instabilidade que poderia estar associado aos círculos uninominais (ainda mais se houver possibilidade de candidaturas independentes).O enfraquecimento dos partidos nacionais favorecerá a existência de parlamentos fortes e estáveis, com blocos coesos (pelo menos durante quatro anos)? Ou haverá tendência para a pulverização em cem micro-interesses, ao sabor de pressões locais, sociais, económicas? (E mesmo com o sistema actual os dirigentes centrais cansam-se, desgastam-se, vão-se embora fartos das pressões sectoriais...) (...)Pergunto, assim, se será boa ideia pensar em alterações do sistema eleitoral que enfraqueçam o que resta de autoridade política em Portugal, quando um dos nossos grandes problemas é precisamente a rarefacção dessa autoridade, nomeadamente em face do poder devastador dos 'media' e dos mais variados grupos de interesse.Penso regularmente que muitas das críticas aos autores intelectuais da Constituição de 1976 (na parte que diz respeito ao sistema político) podem ser injustas, e tanto mais injustas quanto mais tempo passa com o sistema a funcionar, demonstrando, por "indução científica", que a ideia não era estúpida de todo.»

João Queiró
[Publicado por vital moreira]
11.5.06
In:http://www.causa-nossa.blogspot.com/

quarta-feira, maio 10, 2006

 

Pena de morte, uma barbárie repugnante

Foi, hoje, tornado público um estudo da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA), que revela critérios racistas na aplicação da pena de morte: quanto mais escura é a pele de um negro acusado de assassinar um branco maior é a hipótese de ser condenado à morte nos Estados Unidos.

Por que deve ser abolida a pena de morte, em todos os casos sem excepções:

1º.-Ela viola o direito à vida assegurado pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
2º.- Representa a total negação dos direitos humanos.
3º.- É o assassínio premeditado e a sangue frio de um ser humano, pelo
Estado e, contraditoriamente, em nome da justiça.
4º.- É o castigo mais cruel, desumano e degradante.
5º.- É um acto de violência irreversível, praticado pelo estado.
6º.- É incompatível com as normas de comportamento civilizado
7º.- É uma resposta inapropriada e inaceitável ao crime violento.

A pena de morte é tortura

Uma execução constitui um atentado físico e mental extremo. A dor
física causada pelo acto de matar e o sofrimento psicológico causado
pelo conhecimento prévio da própria morte não podem ser quantificados.
Todas as formas de execução acarretam uma dor física. A injecção letal,
que se pensava que poderia matar sem dor, foi estreada em 1998, na
Guatemala, com uma execução em que o condenado demorou 18 minutos a
morrer e que foi transmitida em directo pela televisão. A decapitação
provoca imensa perda de sangue. A eletrocução provoca cheiro a carne
queimada. O enforcamento provoca movimentos e sons perturbantes. Todas
as formas de execução são desumanas.
É ainda necessário não esquecer que o condenado sofre uma dor
psicológica inimaginável, desde o momento em que é condenado, até ao
momento da execução.

A pena de morte é discriminatória

A pena de morte é discriminatória e muitas vezes usada de forma
desproporcionada contra os pobres, minorias e membros de comunidades
raciais, étnicas e religiosas, atingindo inevitavelmente vítimas
inocentes. Os prisioneiros executados não são necessariamente os
piores, mas aqueles que eram demasiado pobres para contratar bons
advogados ou que tiveram de enfrentar juízes mais duros.

A possibilidade de erro

Todos os sistemas de justiça criminal são vulneráveis à discriminação
e ao erro. Nenhum sistema é, nem será, capaz de decidir com justiça,
com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer.
A rotina, as discriminações e a força da opinião pública podem
influenciar todo o processo. Enquanto a justiça humana for falível, o
risco de se executar um inocente não pode ser eliminado.

A pena de morte não pode ser uma arma política

A pena de morte tem sido usada como uma forma de repressão política,
uma forma de calar para sempre os adversários políticos. Em muitos
destes casos, as vítimas são condenadas à morte após julgamentos
injustos. Enquanto a pena de morte for aceite, a possibilidade de
influências políticas manter-se-á.
Por outro lado, muitos políticos apoiam a pena de morte apenas para
conseguirem mais votos; eles sabem que os eleitores desinformados e
receosos pelos níveis de violência são entusiastas de pena capital.

Pena de morte não é auto-defesa

A auto-defesa justifica, em alguns casos, mortes executadas por
autoridades estatais, desde que se respeitem as salvaguardas legais
aceites internacionalmente. Mas a pena de morte não é um acto de
auto-defesa contra uma ameaça à vida; ela é a morte premeditada de um
prisioneiro.

Efeito dissuasor duvidoso

Muitos governos tentam resolver problemas políticos e sociais
executando prisioneiros. Muitos cidadãos não se apercebem que a pena
de morte não oferece mais protecção, mas sim mais brutalização.
Os estudos científicos mais recentes sobre a relação entre a pena de
morte e as percentagens de homicídios, conduzidas pelas Nações Unidas
em 1988 e actualizadas em 1996, não conseguiram encontrar provas
científicas de que as execuções tenham um efeito dissuasor superior ao
da prisão perpétua.
Não é correcto assumir que as pessoas que cometem crimes graves o
fazem depois de analisar racionalmente as consequências. Geralmente,
os assassinatos ocorrem quando a emoção ultrapassa a razão, ou sob a
influência de drogas ou álcool. Muitas pessoas que cometem crimes
violentos são emocionalmente instáveis ou doentes mentais. Em nenhum
destes casos o receio da pena de morte pode ser dissuasor. Além disso,
aqueles que cometem crimes graves premeditados podem decidir fazê-lo,
apesar do risco de serem condenados à morte, por acreditar em que não
serão apanhados.
A forma de impedir estes crimes é aumentar as probabilidades de
detenção e de condenação.

A pena de morte impede a reabilitação

A pena de morte garante que os condenados não repetirão os crimes que
os levaram à execução, mas, ao contrário das penas de prisão, a pena
de morte tem como risco o facto de os erros judiciais não poderem
nunca ser corrigidos. Haverá sempre o risco de executar inocentes.
É também impossível saber se os que foram executados iriam realmente
repetir os crimes pelos quais foram condenados. A execução retira a
vida de um prisioneiro para prevenir eventuais crimes futuros, crimes
que nem se sabe se voltariam a acontecer. Ela nega o princípio da
reabilitação.
Se a pena de prisão não garante que os condenados voltem a praticar os
mesmos crimes depois de libertados, então é necessário rever as
sentenças.

A pena de morte não pode ser usada contra o terrorismo

Os responsáveis pela luta antiterrorista e contra os crimes políticos
têm repetidamente afirmado que a pena de morte tanto pode diminuir
como aumentar estes tipos de crime.
As execuções podem criar mártires, cuja memória pode fortalecer as
organizações criminosas; e podem ser uma justificação para vinganças,
aumentando o ciclo de violência.
Muitos terroristas estão preparados para dar a sua vida por aquilo que
reivindicam, podendo a pena de morte funcionar nestes casos como um
incentivo.

A opinião pública e a decisão pela abolição

A decisão de abolir a pena de morte tem de ser tomada pelos governos e
pelos legisladores, mesmo se a maioria da população for favorável à
pena de morte. Isto é o que geralmente acontece. Depois de abolida a
pena de morte, não é normal haverem reações negativas da população, e
quase sempre a pena de morte fica definitivamente abolida.
Também a escravatura já foi legal e aceite; a sua abolição aconteceu
depois de muitos anos de luta daqueles que, por motivos morais, lhe
eram contrários.
A luta contra a pena de morte está a ser ganha!

O Direito à Vida

Os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é, são direitos de todos os
indivíduos independentemente do seu estatuto, etnia, religião ou
origem. Não podem ser retirados, quaisquer que sejam os crimes que
eventualmente determinada pessoa tenha cometido.

O respeito pelos tratados internacionais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pela Assembleia
Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1948, em resposta ao terror e
brutalidade de alguns governos, reconhece o direito de cada pessoa à
vida, afirmando ainda que ninguém deverá ser sujeitado a tortura ou a
tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante. A pena de morte
viola estes direitos. A adopção de outros tratados regionais e
internacionais tem apoiado a abolição da pena de morte.
O Segundo Protocolo Facultativo para o Tratado Internacional de
Direitos Civis e Políticos, que tem como objectivo a abolição da pena
de morte e que foi adoptado pela Assembleia Geral da ONU em 1989,
defende a total abolição da pena de morte permitindo mantê-la em tempo
de guerra, desde que no momento da ratificação do protocolo se faça
uma reserva nesse sentido.
O Sexto Protocolo da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos,
adoptado pelo Conselho da Europa em 1982, prevê a abolição da pena de
morte em tempo de paz, podendo os estados mantê-la para crimes em
tempo de guerra ou em caso de guerra iminente.
O Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos para a
Abolição da Pena de Morte, adoptado pela Assembleia Geral da
Organização dos Estados Americanos em 1990, pretende a total abolição
da pena de morte, permitindo aos estados mantê-la em tempo de guerra
desde que façam essa reserva ao ratificar ou aceitar o protocolo.
A pena de morte foi excluída dos castigos que o Tribunal Criminal
Internacional estará autorizado a impôr, mesmo tendo ele jurisdição
em casos de crimes extremamente graves, como crimes contra a
humanidade, incluindo genocídio e violação das leis de conflito
armado. Foi também excluída pelo Conselho de segurança da ONU ao
estabelecer o Tribunal Criminal Internacional para a Antiga
Jugoslávia (1993) e o Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda
(1994).

terça-feira, maio 09, 2006

 

Dia da Europa -- a euro(copo)crata


 

É preciso lata!!!!!


 

ROC nas contas das autarquias

Parece-nos acertado que a nova revisão da Lei das Finanças Locais, estabeleça que «os municípios e as associações de municípios que detenham capital em fundações, empresas municipais, intermunicipais ou sociedades anónimas devem dispor de um fiscal único, isto é, de um revisor oficial de contas(ROC), o qual é responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial dos municípios. E «este fiscal único será nomeado por deliberação da assembleia municipal obrigatoriamente».

Na verdade, ninguém compreende que o endividamento astronómico das autarquias portuguesas continue a ser justificado com o blá, blá da demagogia política e ninguém seja criminalmente responsável pelo esbanjamento do dinheiro dos contribuintes.

segunda-feira, maio 08, 2006

 

Divórcios a mais!!!

Segundo o Instituto de Política da Família, um organismo internacional independente, há um casamento dissolvido em cada 30 segundos na União Europeia.

O estudo, citado pelo diário espanhol "El Mundo", aponta quase um milhão de divórcios por ano na UE dos 25, mais 50% do que em 1980. Por cada dois casamentos, há um que se rompe. Curiosamente, Portugal encabeça o número de países com maior aumento da taxa de divórcio entre 1995-2004.

Há quem gaste uma fortuna numa viagem de núpcias a um país oriental e de regresse a Portugal já venha separado.

Porque será?!...

Será que o aumento de divórcios significa o esvaziamento do conceito de família ?!... E se a ideia de família não fizer sentido, fará sentido a ideia de sociedade, nação, pátria?!...

É certo que o conceito de família mudou. Mas, duma ideia de família não pode ser retirada a ideia de vínculos, raiz, pontos de apoio e é isto que está em crise.


Pensamos que o aumento de divórcios tem a ver com razões económicas e sociais e, sobretudo, com o modo de ver a vida que domina as sociedades neoliberais.

Há, hoje, uma plataforma contraditória de entender a vida, onde a arte é minimalista, a economia consumismo, a sociedade uma soma de egoísmos, o amor uma oportunidade sem vínculo, o casamento um espectáculo de exibicionismo triunfante e tudo o que obrigue a saber resistir, aguentar uma dificuldades, torna-se descartável. A vida decorre como o fenómeno do zapping: com obsessão por tudo sem se fixar em nada.

Quem pagará esta factura?!...

Naturalmente, as Sociedades Futuras.


domingo, maio 07, 2006

 

Dia da Mãe e encerramento de maternidades

Milhares de pessoas, em diversas cidades, aproveitam o dia da mãe para protestar contra o encerramento de maternidades.

O problema, do ponto de vista do ministério, é concentrar os blocos de parto onde haja melhores condições técnicas e assistenciais, diminuindo, assim, os riscos ligados aos partos difíceis. Mas, nem sempre este ponto e vista tem sido explicado às populações.

E era preciso que as populações se convencessem que o direito a nascer na sua Terra pode não coincidir com o direito a nascer em boas condições, em condições que permitam a saúde da mãe e do filho.


sábado, maio 06, 2006

 

História do Dia da Mãe

As mais antigas celebrações do Dia da Mãe remontam às comemorações primaveris da Grécia Antiga, em honra de Rhea, mulher de Cronos e Mãe dos Deuses. Em Roma, as festas comemorativas do Dia da Mãe eram dedicadas a Cybele, a Mãe dos Deuses romanos, e as cerimónias em sua homenagem começaram por volta de 250 anos antes do nascimento de Cristo.
Durante o século XVII, a Inglaterra celebrava no 4º Domingo de Quaresma (40 dias antes da Páscoa) um dia chamado “Domingo da Mãe”, que pretendia homenagear todas as mães inglesas. Neste período, a maior parte da classe baixa inglesa trabalhava longe de casa e vivia com os patrões. No Domingo da Mãe, os servos tinham um dia de folga e eram encorajados a regressar a casa e passar esse dia com a sua mãe.


À medida que o Cristianismo se espalhou pela Europa passou a homenagear-se a “Igreja Mãe” – a força espiritual que lhes dava vida e os protegia do mal. Ao longo dos tempos a festa da Igreja foi-se confundindo com a celebração do Domingo da Mãe. As pessoas começaram a homenagear tanto as suas mães como a Igreja.

Nos Estados Unidos, a comemoração de um dia dedicado às mães foi sugerida pela primeira vez em 1872 por Julia Ward Howe e algumas apoiantes, que se uniram contra a crueldade da guerra e lutavam, principalmente, por um dia dedicado à paz.

A maioria das fontes é unânime acerca da ideia da criação de um Dia da Mãe. A ideia partiu de Anna Jarvis, que em 1904, quando a sua mãe morreu, chamou a atenção na igreja de Grafton para um dia especialmente dedicado a todas as mães. Três anos depois, a 10 de Maio de 1907, foi celebrado o primeiro Dia da Mãe, na igreja de Grafton, reunindo praticamente família e amigos. Nessa ocasião, a sra. Jarvis enviou para a igreja 500 cravos brancos, que deviam ser usados por todos, e que simbolizavam as virtudes da maternidade. Ao longo dos anos enviou mais de 10.000 cravos para a igreja de Grafton – encarnados para as mães ainda vivas e brancos para as já desaparecidas – e que são hoje considerados mundialmente com símbolos de pureza, força e resistência das mães.

Segundo Anna Jarvis seria objectivo deste dia tomarmos novas medidas para um pensamento mais activo sobre as nossas mães. Através de palavras, presentes, actos de afecto e de todas as maneiras possíveis deveríamos proporcionar-lhe prazer e trazer felicidade ao seu coração todos os dias, mantendo sempre na lembrança o Dia da Mãe.

Face à aceitação geral, a sra. Jarvis e os seus apoiantes começaram a escrever a pessoas influentes, como ministros, homens de negócios e políticos com o intuito de estabelecer um Dia da Mãe a nível nacional, o que daria às mães o justo estatuto de suporte da família e da nação.

A campanha foi de tal forma bem sucedida que em 1911 era celebrado em praticamente todos os estados. Em 1914, o Presidente Woodrow Wilson declarou oficialmente e a nível nacional o 2º Domingo de Maio como o Dia da Mãe.

Hoje em dia, muitos de nós celebram o Dia da Mãe com pouco conhecimento de como tudo começou. No entanto, podemos identificar-nos com o respeito, o amor e a honra demonstrados por Anna Jarvis há 96 anos atrás.

Apesar de ter passado quase um século, o amor que foi oficialmente reconhecido em 1907 é o mesmo amor que é celebrado hoje e, à nossa maneira, podemos fazer deste um dia muito especial.

E é o que fazem praticamente todos os países, apesar de cada um escolher diferentes datas ao longo do ano para homenagear aquela que nos põe no mundo.

Em Portugal, até há alguns anos atrás, o dia da mãe era comemorado a 8 de Dezembro, mas actualmente o Dia da Mãe é no 1º Domingo de Maio, em homenagem a Maria, Mãe de Cristo.

in: http://mulher.sapo.pt

sexta-feira, maio 05, 2006

 

Dia da Mãe

Em cima da minha mesa
Da minha mesa de estudo
Mesa da minha tristeza -
Em que de noite e de dia
Rasgo as folhas, leio tudo
Destes livros em que estudo,
E me estudo
(Eu já me estudo...)
E me estudo
A mim Também
Em cima da minha mesa,
Tenho o teu retrato, Mãe!
À cabeceira do leito,
Dentro de um caixilho,
Tenho uma Nossa Senhora
Que venero a toda a hora...
Ai minha Nossa Senhora,
Que se parece contigo,
E que tem ao peito,
Um filho
(O que ainda é mais estranho)
Que se parece comigo,
Num retratinho,
Que tenho,
De menino pequenino!...
No fundo da minha mala,
Mesmo lá no fundo a um canto,
Não lhes vá tocar alguém,
(Quem as lesse, o que entendia?
Só riria
Do que nos comove a nós...)
Já tenho três maços, Mãe,
Das cartas que tu me escreves
Desde que saí de casa...
Três maços - e nada leves! -
Atados com um retrós...

Se não fora eu ter-te assim,
A toda a hora,
Sempre à beirinha de mim,
(sei agora
Que isto de a gente ser grande
Não é como se nos pinta...)
Mãe!, já teria morrido,
Ou já teria fugido,
Ou já teria bebido
Algum tinteiro de tinta.
José Régio

 

Sondagem

Segundo a eurosondagem, O PS cresceu cerca de um ponto percentual (43.3), o mesmo que o PSD desceu (36.0). A CDU caiu oito décimas (6.9). O Bloco de Esquerda (5.2) e o PP (5.0) subiram ligeiramente. E, nunca os portugueses tiveram opiniões tão negativas do Parlamento como no último mês. O Governo no seu conjunto, sofreu uma descida, mas mantém nota positiva.
Francisco Louçã é o político da oposição que regista melhor nota no barómetro da Eurosondagem. Segue-se Jerónimo de Sousa, líder do Partido Comunista. Cavaco Silva e José Sócrates melhoraram o seu desempenho em cerca de 0,5 ponto

quinta-feira, maio 04, 2006

 

Congresso Distrital do PS


No próximo sábado, José Sócrates estará no Porto a dar cobertura à nova liderança distrital do PS, encerrando o congresso da federação dos socialistas.

Como se sabe, a dirigir a Distrital do PS (sucedendo a Francisco Assis) está o desenhador Renato Sampaio, afilhado de Orlando Gaspar que, por sua vez, tem o filho a dirigir a concelhia do PS do Porto.

Pensa-se que Rui Rio, mesmo com a sua forma polémica e atabalhoada de dirigir a autarquia, tem o terreno bem escancarado para uma nova reeleição

 

 

Se eu me sentir sono,



Se eu me sentir sono,
E quiser dormir,
Naquele abandono
Que é o não sentir,

Quero que aconteça
Quando eu estiver
Pousando a cabeça,
Não num chão qualquer,

Mas onde sob ramos
Uma árvore faz
A sombra em que bebamos,
A sombra da paz.

Fernando Pessoa

Poema publicado em 20 de Abril de 1934.


 

Jornadas Autárquicas

O Bloco de Esquerda(http://www.bloco.org/) organiza nos próximos dias 6 e 7 de Maio, no Hotel Zurique, em Lisboa, as suas segundas jornadas autárquicas.
Em debate estarão temas como o Desenvolvimento Local e Regional, Ordenamento do Território e Habitação e Municípios e Guetização Étnica e Social.
No painel dedicado às Finanças Locais, agendado para sábado, estará presente Paulo Trigo Pereira, o responsável pela proposta do governo para a reformulação da lei das finanças locais. Na sessão de encerramento, que terá lugar no domingo, participarão o vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, a presidente da Câmara Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro, assim como o deputado Francisco Louçã

quarta-feira, maio 03, 2006

 

As vantagens do SNS

«Um estudo conjunto britânico/norte-americano sobre a saúde das pessoas de meia-idade nos dois países, referido pelo Financial Times, revela que os britânicos gozam de muito melhor condição sanitária, apesar de no Reino Unido as despesas de saúde per capita serem menos de metade das norte-americanas. Entre as explicações conta-se o SNS britânico: «Different health systems may also be part of the story. The researchers note that the US spends $5,274 per head on medical care while the UK spends $2,164, adjusted for purchasing power. But Britain?s National Health Service provides publicly funded medicine for everyone, while Americans under the age of 65 have to rely on private insurance.» O modelo social europeu sempre tem algumas vantagens, não é?»
[Publicado por vital moreira] 3.5.06
in: http://www.causa-nossa.blogspot.com/

 

Esclarecimento da Delegação do Norte da A25A

A exemplo de anos anteriores, a Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril na cidade do Porto, que esta Delegação integra em conjunto com outras instituições da cidade e do concelho, pediu uma reunião à C. M. Porto, a fim de solicitar alguns dos apoios necessários para as referidas comemorações;

Tal como vem sendo hábito nos últimos anos, não tinha a autarquia nenhuma verba orçamentada para o efeito e só após muita insistência e mediante um orçamento proposto pela Comissão, decidiu finalmente disponibilizar um subsídio de 11.000 euros e algum apoio de natureza logística;

Mediante essa decisão a Comissão lançou-se na concretização das Comemorações, orçamentadas em cerca do dobro do valor daquele subsídio;

Em 2006.04.20 a USP (União dos Sindicatos do Porto), também integrante da Comissão, detectou a retirada por parte da Autarquia de cartazes colocados em vários locais da cidade do Porto por esta estrutura sindical, destinados à divulgação do programa das comemorações e em que figurava de forma explícita o apoio da C.M.Porto,

Também 50 múpis entregues na autarquia para serem afixados, conforme combinado, em placards seus, não haviam sido colocados;

A USP, indignada, reagiu e enviou uma carta à Assembleia Municipal, Presidência da Câmara e Comunicação Social, dando conta da estranheza da situação;

Na manhã do dia 21 de Abril p.p., houve uma tentativa do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Dr. Manuel Teixeira, em solicitar uma reunião para as 3 da tarde desse mesmo dia com a Comissão, no sentido de obter uma retratação por parte da USP em relação à atitude tomada com a autarquia que, segundo ele, era intolerável em relação a uma entidade que estava a dar apoio às comemorações;

Foi nesse momento que tomei conhecimento do que estava a passar-se e em contacto com o Secretário da USP, João Torres, fui completamente esclarecido da situação e manifestei-lhe a completa solidariedade da A25A em relação à atitude tomada;

A reunião solicitada, por dificuldade de agendas de várias das entidades integrantes da Comissão, não foi possível na data pretendida, acabando por ter lugar em 2006.04.27;

Nessa reunião, onde estiveram presentes por parte da autarquia o Vereador da Cultura e o Chefe de Gabinete do Presidente, e por parte da Comissão representantes da nossa Associação, da USP e da Associação das Colectividades do concelho do Porto, foi exercida uma enorme pressão por parte dos representantes da autarquia no sentido de que a Comissão publicamente “limpasse” a imagem da autarquia, sob o risco de, se não o fizesse, o subsídio prometido ser retirado,

Sendo completamente inaceitável para a Comissão concordar com tal proposta, decidiu a Presidência da C.M.Porto cortar o subsídio, tendo dessa decisão dado conta à C.S.;

Em consequência disto decidiu a Comissão, solidária em todo este processo, convocar uma conferência de imprensa para 2006.05.02, onde foi distribuída uma nota aos jornalistas presentes, previamente elaborada em reunião da Comissão, fazendo o historial do caso e dando conta das diligências que serão empreendidas;

Como conclusões de todo este contencioso poderemos referir os seguintes pontos:

1. A Presidência da C.M.Porto tem sobre este problema um entendimento completamente distorcido dos factos, pois ela é que deve um pedido de desculpas pela atitude inexplicável da retirada dos cartazes, sem qualquer aviso ou diligencia prévia junto da Comissão;

2.. A atitude é tanto mais incompreensível quando esses cartazes referiam explicitamente o apoio da Câmara à iniciativa;

3. Quem toma estas decisões na autarquia tem uma noção pouco saudável e muito redutora sobre o direito à crítica em Democracia;

4. Não está ainda aprovado o Regulamento Municipal sobre Informação e Propaganda Política, pelo que neste momento a decisão sobre locais autorizados ou não para a colocação de cartazes depende exclusivamente do livre arbítrio de quem decide;

5. É uma obrigação dos responsáveis da autarquia o cumprimento do compromisso assumido perante a Comissão, que levou a que esta também assumisse encargos financeiros, alguns já liquidados, que terão que ser pagos;

6. Além de que, de uma vez por todas, os responsáveis da autarquia deverão entender que este apoio prometido não é nenhum favor prestado à Comissão, mas antes um acto da mais elementar justiça, já que as Comemorações do 25 de Abril, são uma festa oferecida à cidade do Porto e que nem sequer é cara, atendendo ao seu significado.


Presidente da Delegação do Norte da A25A

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