quarta-feira, maio 03, 2006

 

Esclarecimento da Delegação do Norte da A25A

A exemplo de anos anteriores, a Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril na cidade do Porto, que esta Delegação integra em conjunto com outras instituições da cidade e do concelho, pediu uma reunião à C. M. Porto, a fim de solicitar alguns dos apoios necessários para as referidas comemorações;

Tal como vem sendo hábito nos últimos anos, não tinha a autarquia nenhuma verba orçamentada para o efeito e só após muita insistência e mediante um orçamento proposto pela Comissão, decidiu finalmente disponibilizar um subsídio de 11.000 euros e algum apoio de natureza logística;

Mediante essa decisão a Comissão lançou-se na concretização das Comemorações, orçamentadas em cerca do dobro do valor daquele subsídio;

Em 2006.04.20 a USP (União dos Sindicatos do Porto), também integrante da Comissão, detectou a retirada por parte da Autarquia de cartazes colocados em vários locais da cidade do Porto por esta estrutura sindical, destinados à divulgação do programa das comemorações e em que figurava de forma explícita o apoio da C.M.Porto,

Também 50 múpis entregues na autarquia para serem afixados, conforme combinado, em placards seus, não haviam sido colocados;

A USP, indignada, reagiu e enviou uma carta à Assembleia Municipal, Presidência da Câmara e Comunicação Social, dando conta da estranheza da situação;

Na manhã do dia 21 de Abril p.p., houve uma tentativa do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Dr. Manuel Teixeira, em solicitar uma reunião para as 3 da tarde desse mesmo dia com a Comissão, no sentido de obter uma retratação por parte da USP em relação à atitude tomada com a autarquia que, segundo ele, era intolerável em relação a uma entidade que estava a dar apoio às comemorações;

Foi nesse momento que tomei conhecimento do que estava a passar-se e em contacto com o Secretário da USP, João Torres, fui completamente esclarecido da situação e manifestei-lhe a completa solidariedade da A25A em relação à atitude tomada;

A reunião solicitada, por dificuldade de agendas de várias das entidades integrantes da Comissão, não foi possível na data pretendida, acabando por ter lugar em 2006.04.27;

Nessa reunião, onde estiveram presentes por parte da autarquia o Vereador da Cultura e o Chefe de Gabinete do Presidente, e por parte da Comissão representantes da nossa Associação, da USP e da Associação das Colectividades do concelho do Porto, foi exercida uma enorme pressão por parte dos representantes da autarquia no sentido de que a Comissão publicamente “limpasse” a imagem da autarquia, sob o risco de, se não o fizesse, o subsídio prometido ser retirado,

Sendo completamente inaceitável para a Comissão concordar com tal proposta, decidiu a Presidência da C.M.Porto cortar o subsídio, tendo dessa decisão dado conta à C.S.;

Em consequência disto decidiu a Comissão, solidária em todo este processo, convocar uma conferência de imprensa para 2006.05.02, onde foi distribuída uma nota aos jornalistas presentes, previamente elaborada em reunião da Comissão, fazendo o historial do caso e dando conta das diligências que serão empreendidas;

Como conclusões de todo este contencioso poderemos referir os seguintes pontos:

1. A Presidência da C.M.Porto tem sobre este problema um entendimento completamente distorcido dos factos, pois ela é que deve um pedido de desculpas pela atitude inexplicável da retirada dos cartazes, sem qualquer aviso ou diligencia prévia junto da Comissão;

2.. A atitude é tanto mais incompreensível quando esses cartazes referiam explicitamente o apoio da Câmara à iniciativa;

3. Quem toma estas decisões na autarquia tem uma noção pouco saudável e muito redutora sobre o direito à crítica em Democracia;

4. Não está ainda aprovado o Regulamento Municipal sobre Informação e Propaganda Política, pelo que neste momento a decisão sobre locais autorizados ou não para a colocação de cartazes depende exclusivamente do livre arbítrio de quem decide;

5. É uma obrigação dos responsáveis da autarquia o cumprimento do compromisso assumido perante a Comissão, que levou a que esta também assumisse encargos financeiros, alguns já liquidados, que terão que ser pagos;

6. Além de que, de uma vez por todas, os responsáveis da autarquia deverão entender que este apoio prometido não é nenhum favor prestado à Comissão, mas antes um acto da mais elementar justiça, já que as Comemorações do 25 de Abril, são uma festa oferecida à cidade do Porto e que nem sequer é cara, atendendo ao seu significado.


Presidente da Delegação do Norte da A25A

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