quinta-feira, maio 25, 2006
Ninguém ignora que a impunidade favorece a corrupção.
Se a administração pública fosse transparente, as leis claras, a Justiça funcionasse atempadamente, a policia tivesse meios e os cidadãos acompanhassem e fiscalizassem os governantes que elegem, o crime da corrupção não compensava.A corrupção compensa, porque falta vontade politica para a combater e os cidadãos não são estimulados a ver na corrupção um roubo e nos corruptos uns ladrões.
Por todos estes motivos, a luta contra a corrupção em Portugal é ineficaz.
Um relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), do Conselho da Europa indica que Portugal não tem meios para combater a corrupção.
Os peritos assinalam a "falta dos necessários meios materiais, financeiros e humanos e, por vezes, de treino, de forma a levar a cabo investigações aos bens e finanças".Desde 2002 foram iniciadas em Portugal 1521 investigações, das quais 407 estavam completadas no momento em que a equipa do GRECO realizou a pesquisa. Estas investigações foram levadas a cabo por 309 investigadores, 35 deles da brigada anticorrupção, e que segundo o relatório, citado pelo jornal “Público”, o número de apreensões e as somas envolvidas são "diminutas". "Em 2005, nem sequer tinha sido emitida qualquer ordem de confiscação, apesar de ser uma obrigatoriedade em casos de corrupção."
Segundo os peritos, "algumas vezes as investigações tiveram de ser abandonadas por falta de recursos ou por atrasos devido à comunicação inadequada entre certas agências públicas e privadas ou indivíduos", e por isso recomendam às autoridades portuguesas que sejam "revistas" as medidas de "identificação, apreensão e confiscação dos proveitos da corrupção" e que seja criada uma entidade especializada, responsável pela gestão de bens apreendidos.
Este relatório vai ser interpretado como de costume: a oposição e o Governo falarão da necessidade de se combater a corrupção e tudo continuará como dantes. Entretanto, muitos milhões de euros que vão saindo dos bolsos dos contribuintes cairão tranquilamente nos bolsos de algumas personalidades do meio político, empresarial e futebolístico.
