quarta-feira, maio 24, 2006
Ferreira Torres perde novo recurso
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de Avelino Ferreira Torres a dois anos e três meses de cadeia, suspensos durante quatro anos, por crimes de abuso de poder. Em causa está o recurso no âmbito do processo de utilização de trabalhadores da autarquia do Marco de Canaveses em obras particulares do autarca.
A primeira decisão já tinha sido alvo de reclamação pelo advogado Gil Moreira dos Santos.Desta decisão ainda pode haver recurso para o Tribunal Constitucional.
De recurso em recurso a lei vai promovendo a impunidade, pois, entretanto, o crime não lhe traz consequências penalizantes e até, segundo dizem, poderá prescrever. Como já tem um busto, entreguem-lhe uma comenda! Sempre fica mais barato aos contribuintes do que o dispêndio que provoca o julgamento e os recursos. É que os efeitos convergem: tanto num caso como no outro acabará por ficar conhecido como "o Maior"!
