segunda-feira, novembro 30, 2009
A sua luta é também a nossa
Muito se escreve sobre os problemas do ambiente na sociedade contemporânea.
Ulrich Beck chama-lhe a “Sociedade de Risco”. Associa o “risco” à possibilidade de catástrofes causadas pela poluição do meio ambiente, destruição de florestas, emissão de químicos poluentes, etc., etc.
O risco já não atinge só os ricos, nem só os países pobres: atinge toda a gente. Os governos, estando mais preocupados com quem os vão eleger, do que com o direito à qualidade de vida das futuras gerações, têm feito ouvidos surdos aos apelos da despoluição do meio-ambiente. E, no entanto, a vida é o centro da nossa dignidade e da nossa própria existência.
O GREENPEACE não se cansa de chamar a atenção para as leis ecológicas:
1ª-Lei da interdependência: estabelece que todas as formas de vida são interdependentes. A presa depende tanto do predador para controlar a sua população, como o predador da presa para sobreviver.
2ª- Lei da estabilidade: a estabilidade (unidade, segurança e harmonia) dos ecossistemas depende da sua diversidade. Por exemplo, um ecossistema que contenha 100 espécies distintas será mais estável que aquele que contém apenas três.
3ª- Lei da limitação: todas as matérias-primas são limitadas (alimento, água, ar, minerais, energias) e existem limites no crescimento de todos os sistemas vivos. Estes limites são determinados pelo tamanho da Terra e pela limitada quantidade de energia que nos chega do Sol.
Desprezando estas leis ecológicas, somos culpados dos crimes contra a Terra. A destruição da Terra conduzirá inevitavelmente à nossa própria destruição.
Para chamar a atenção deste problema, nove activistas da Greenpeace escalaram hoje a Torre de Belém, onde colocaram três faixas com a seguinte frase: "O nosso clima, a vossa decisão".
Pretendem que o tema das alterações climáticas seja introduzido na Cimeira Ibero-Americana que está a decorrer em Lisboa.
A sua luta é também a nossa e, por isso, saudamos a coragem destes activistas.
sexta-feira, novembro 27, 2009
“Escutas cruzadas”
Escrevi, hoje, no Semanário Grande Porto” o seguinte texto
Numa altura em que era presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses, tive de tomar posição numa divergência contra o presidente da Câmara, Avelino Ferreira Torres.
O assunto estava, para mim, esquecido, quando surgiu uma festa de Natal, no Cine-Teatro que pertencia àquela corporação. Não estive nessa festa. Soube, depois, que, com grande estrondo, Avelino aproveitou o ensejo para, no palco, fazer, em tom grave, a seguinte advertência: “Enquanto esse senhor (que era eu) for presidente desta casa, a Câmara não dará um tostão aos Bombeiros”.
Essa forma de pensar o serviço público como uma coutada instalou-se na cultura política em Portugal. E a lógica que preside à distribuição de apoios às freguesias, entrega de subsídios às colectividades, adjudicação de obras (sem concurso público) a apaniguados, atribuir publicidade de forma discriminatória, etc., etc., está de harmonia com esse pensar: quem está com o presidente tem apoios, recebe subsídios, é privilegiado na adjudicação de obras públicas e fica com a publicidade mais rentável; quem critica o seu trabalho é um inimigo que deve ser tratado em conformidade.
Este estilo de entender a gestão da “coisa pública” também funciona no interior dos partidos, serve de cobertura ao que Guterres chamou “jobs for the boys”, alimenta muita corrupção e faz o descrédito dos políticos e das instituições.
Não sei se essa estória das escutas cruzadas que apanharam o Primeiro Ministro têm ou não algumas semelhanças com o caso que referi no início. Mas, atendendo ao currículo de Sócrates, não é displicente pensar-se que o Juiz e o Procurador, que têm a seu cargo o processo “Face Oculta”, apanhassem nas chamadas “escutas cruzadas” matéria que indiciasse que o Primeiro Ministro estava a comportar-se com Manuela Moura Guedes, com os jornais “Público” e o “Sol” da mesma forma que Avelino se comportou com o presidente dos Bombeiros Voluntários do Marco.
Naturalmente, nem a lei nem os factos falam por si e é sempre possível dar-lhes uma interpretação conveniente. Mas a legalidade da decisão de arquivar as escutas não torna o conteúdo das mesmas politicamente legítimo. É que em democracia não vale tudo, nem há uma delegação de poderes sem o controlo dos mesmos.
Se tomarmos para reflexão a democracia ateniense, a primeira que conhecemos, sabemos que este regime se impôs por ser a única forma de não deixar chegar ao poder déspotas, demagogos ou tiranos, sem derramamento de sangue. E porquê? Porque era o único regime que permitia a crítica, como controlo do poder pelos cidadãos, obrigando os governos a reflectirem sobre a hipótese de estarem a fazer algo que causasse danos, não servisse o bem-comum ou não fosse o melhor para os cidadãos. Em democracia é essencial a consciência de responsabilidade. E isso significa ter capacidade para responder com verdade a uma acusação e não sofismar demagogicamente as questões ou perseguir os críticos.
Insistimos que não sabemos se a estória das escutas aproxima-se da situação que referi no início. De qualquer forma, em vez da liderança do PS provocar um alvoroço trauliteiro, que só acaba por apoucar a Justiça e a investigação policial (enfraquecendo o papel das instituições num Estado de direito), seria melhor que discutisse o que é o interesse-comum e definisse os critérios a que deve obedecer a atribuição de apoios, subsídios, adjudicações e publicidade, estabelecendo, por exemplo, a obrigação das instituições públicas criarem regras para essas atribuições na altura da discussão dos orçamentos. Parece-me que desta forma se evitaria muita prepotência, muita demagogia, muito caciquismo e muita corrupção; e se daria um bom contributo para aprofundar a democracia, dignificar as instituições e dar sentido à cidadania.
Não é isso que acontece! Esquecendo-se o velho princípio de que “à mulher de César não basta ser séria, mas também é preciso que pareça”, não só, é recusada uma explicação política para o arquivamento e destruição das escutas, como se “deixa no ar” as especulações que mais fragilizam o normal funcionamento das instituições e pervertem o regime.
De nada acalma a poeirada lançada pelo PS com insinuações e acusações, que encenam uma vitimização, muitas vezes de uma hipocrisia confrangedora. Tudo isso só serve para aumentar o ruído e promover suspeições que colocam o País cada vez mais próximo da promiscuidade entre poderes que conhecemos em países do terceiro-mundo.
As escutas que envolvem o Primeiro Ministro possivelmente serão conhecidas no final do processo “Face Oculta”. Pode acontecer que se considere não terem ferido o espírito da lei, mas nem tudo o que não é ilegal é legítimo e só o que é legítimo é eticamente responsável, dando força e confiança aos cidadãos.
Precisamos de ter confiança nas instituições para encontrar um rumo para o nosso destino colectivo. Mas para isso é necessário que se respeite o direito fundamental da dignidade cívica: o direito à crítica, a exigir transparência nos actos dos governantes e ser esclarecido de tudo aquilo que causa preocupação pública.
Numa altura em que era presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses, tive de tomar posição numa divergência contra o presidente da Câmara, Avelino Ferreira Torres.
O assunto estava, para mim, esquecido, quando surgiu uma festa de Natal, no Cine-Teatro que pertencia àquela corporação. Não estive nessa festa. Soube, depois, que, com grande estrondo, Avelino aproveitou o ensejo para, no palco, fazer, em tom grave, a seguinte advertência: “Enquanto esse senhor (que era eu) for presidente desta casa, a Câmara não dará um tostão aos Bombeiros”.
Essa forma de pensar o serviço público como uma coutada instalou-se na cultura política em Portugal. E a lógica que preside à distribuição de apoios às freguesias, entrega de subsídios às colectividades, adjudicação de obras (sem concurso público) a apaniguados, atribuir publicidade de forma discriminatória, etc., etc., está de harmonia com esse pensar: quem está com o presidente tem apoios, recebe subsídios, é privilegiado na adjudicação de obras públicas e fica com a publicidade mais rentável; quem critica o seu trabalho é um inimigo que deve ser tratado em conformidade.
Este estilo de entender a gestão da “coisa pública” também funciona no interior dos partidos, serve de cobertura ao que Guterres chamou “jobs for the boys”, alimenta muita corrupção e faz o descrédito dos políticos e das instituições.
Não sei se essa estória das escutas cruzadas que apanharam o Primeiro Ministro têm ou não algumas semelhanças com o caso que referi no início. Mas, atendendo ao currículo de Sócrates, não é displicente pensar-se que o Juiz e o Procurador, que têm a seu cargo o processo “Face Oculta”, apanhassem nas chamadas “escutas cruzadas” matéria que indiciasse que o Primeiro Ministro estava a comportar-se com Manuela Moura Guedes, com os jornais “Público” e o “Sol” da mesma forma que Avelino se comportou com o presidente dos Bombeiros Voluntários do Marco.
Naturalmente, nem a lei nem os factos falam por si e é sempre possível dar-lhes uma interpretação conveniente. Mas a legalidade da decisão de arquivar as escutas não torna o conteúdo das mesmas politicamente legítimo. É que em democracia não vale tudo, nem há uma delegação de poderes sem o controlo dos mesmos.
Se tomarmos para reflexão a democracia ateniense, a primeira que conhecemos, sabemos que este regime se impôs por ser a única forma de não deixar chegar ao poder déspotas, demagogos ou tiranos, sem derramamento de sangue. E porquê? Porque era o único regime que permitia a crítica, como controlo do poder pelos cidadãos, obrigando os governos a reflectirem sobre a hipótese de estarem a fazer algo que causasse danos, não servisse o bem-comum ou não fosse o melhor para os cidadãos. Em democracia é essencial a consciência de responsabilidade. E isso significa ter capacidade para responder com verdade a uma acusação e não sofismar demagogicamente as questões ou perseguir os críticos.
Insistimos que não sabemos se a estória das escutas aproxima-se da situação que referi no início. De qualquer forma, em vez da liderança do PS provocar um alvoroço trauliteiro, que só acaba por apoucar a Justiça e a investigação policial (enfraquecendo o papel das instituições num Estado de direito), seria melhor que discutisse o que é o interesse-comum e definisse os critérios a que deve obedecer a atribuição de apoios, subsídios, adjudicações e publicidade, estabelecendo, por exemplo, a obrigação das instituições públicas criarem regras para essas atribuições na altura da discussão dos orçamentos. Parece-me que desta forma se evitaria muita prepotência, muita demagogia, muito caciquismo e muita corrupção; e se daria um bom contributo para aprofundar a democracia, dignificar as instituições e dar sentido à cidadania.
Não é isso que acontece! Esquecendo-se o velho princípio de que “à mulher de César não basta ser séria, mas também é preciso que pareça”, não só, é recusada uma explicação política para o arquivamento e destruição das escutas, como se “deixa no ar” as especulações que mais fragilizam o normal funcionamento das instituições e pervertem o regime.
De nada acalma a poeirada lançada pelo PS com insinuações e acusações, que encenam uma vitimização, muitas vezes de uma hipocrisia confrangedora. Tudo isso só serve para aumentar o ruído e promover suspeições que colocam o País cada vez mais próximo da promiscuidade entre poderes que conhecemos em países do terceiro-mundo.
As escutas que envolvem o Primeiro Ministro possivelmente serão conhecidas no final do processo “Face Oculta”. Pode acontecer que se considere não terem ferido o espírito da lei, mas nem tudo o que não é ilegal é legítimo e só o que é legítimo é eticamente responsável, dando força e confiança aos cidadãos.
Precisamos de ter confiança nas instituições para encontrar um rumo para o nosso destino colectivo. Mas para isso é necessário que se respeite o direito fundamental da dignidade cívica: o direito à crítica, a exigir transparência nos actos dos governantes e ser esclarecido de tudo aquilo que causa preocupação pública.
sexta-feira, novembro 20, 2009
O segredo é a alma do negócio
Noticia-se que Luís Figo foi também “caçado” nas escutas a Armando Vara. Diz-se que recebeu dinheiro, possivelmente através de uma empresa pública, para fazer campanha por Sócrates.O ex-futebolista diz que vai processar o Correio da Manhã por tal notícia.
Na “Sábado”, esta semana, é referida a determinação do Primeiro-Ministro em fazer com que Vara “administrasse” o BCP de forma a cortar com a publicidade aos meios de informação “inimigos” de Sócrates”.
Hoje, lê-se no “Público” que o PGR vai arquivar o inquérito com escutas e naturalmente destruí-las.
Francisco Assis (ex presidente da Assembleia Geral da Edinorte, com o número fiscal 186814224 no ano1999/2o00) e actual líder parlamentar do PS pode ficar sossegado: Sócrates deixa de ser vitima de assassinato político, supostamente, pelas magistraturas de base. Ficou, como diria o Major Valentim Loureiro, com a folha limpa e já pode dizer que é homem honesto e de bons costumes. De Vara, dos amigos Penedos, Godinhos e outros, acontecerá o mesmo com o presumível arquivamento dos processos.
E como não fica nada, donde se possa inferir qualquer coisinha, este processo acabará por ser idêntico a muitos outros que se passavam em países que considerávamos totalitários, etc. , etc.
Espera-se que se faça uma fogueira da “A sociedade aberta e os seus inimigos” de Popper. São dois volumes (escritos por um filósofo que viveu por dentro o Estalinismo) que demoram algum tempo a arder como os princípios que configuravam a democracia.
segunda-feira, novembro 16, 2009
Uma evidência!
Amanhã, o Presidente da República receberá o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Naturalmente, Cavaco Silva, como garante do normal funcionamento das instituições, quererá esclarecer-se sobre a polémica das escutas alegadamente ao primeiro-ministro.Há um ditado popular que diz “não há fumo sem fogo”. Obviamente, se as escutas não tivessem interesse não se justificavam as certidões que delas foram retiradas. É que a questão é muito melindrosa e nenhum juiz, de ânimo leve, se aventuraria a fazer o que fez o Juiz que tem a seu cargo o processo da “Face Oculta”.
O curriculum do Primeiro-Ministro está recheado de casos e por mais que Sócrates queira desvalorizar esta situação, as suas conversas com o seu amigo (e também polémico) cidadão Vara não serão, com certeza, conversas de café.
Ninguém acredita que da “Face Oculta” saia qualquer clareza, mas também ninguém duvida que a política bateu no fundo arrastando consigo a moribunda Justiça.
Não há memória de uma situação tão pantanosa. Em Itália, Berluskony pelo menos corre o risco de ser levado a Tribunal. Entre nós, só resta tapar o nariz com os dedos bem apertados e esperar melhores dias.
segunda-feira, novembro 09, 2009
Os intocáveis
O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.Mário Crespo
sexta-feira, novembro 06, 2009
Regresso das máximas de Pilatos
Das expressões mais absurdas que oiço nos últimos dias é: “com a política o que é da política e com os Tribunais o que é dos Tribunais”!Se existe alguma coisa que espelhe melhor o funcionamento da política é o funcionamento dos tribunais. O Tribunal é uma instituição judiciária que organiza um processo em função das leis e das condições criadas pelos políticos. Quando há leis mal feitas, as polícia
s não dispõem de meios e a instituição dos magistrados não se organiza horizontalmente, mas funciona em estruturas verticais, estando no vértice o poder que partilha a mesma áurea com o poder político, a justiça não pode funcionar bem.
s não dispõem de meios e a instituição dos magistrados não se organiza horizontalmente, mas funciona em estruturas verticais, estando no vértice o poder que partilha a mesma áurea com o poder político, a justiça não pode funcionar bem.É óbvio que, se os políticos quisessem, os Tribunais funcionavam melhor. Quem dá os meios aos Tribunais, à polícia de investigação, aos juízes, se não os políticos?!... Quem poderá mudar o paradigma obsoleto do sistema de magistraturas, onde os tribunais superiores perderam completamente o fio de terra com os tribunais da primeira instância?!...
Esta situação convém aos políticos: há meia dúzia de anos, um ministro demitia-se por uma mera suspeita (Vitorino demitiu-se, porque suspeitava-se que não tinha pago a sisa); depois só havia demissão, se houvesse arguido; mais tarde, só se fosse acusado; agora, só se for condenado. Mas, como o julgamento é feito nas calendas, nada lhe acontece. Por isso, a corrupção campeia. Penaliza apenas a margem e não o núcleo central. Se Berluskony estivesse no poder seria diferente?!...
Já ninguém diz ”à mulher de César não basta ser séria, mas é preciso parecê-lo”. Agora, segue-se a máxima de Pilatos: “com a política o que é da política e com os Tribunais o que é dos Tribunais”!
Já ninguém diz ”à mulher de César não basta ser séria, mas é preciso parecê-lo”. Agora, segue-se a máxima de Pilatos: “com a política o que é da política e com os Tribunais o que é dos Tribunais”!
terça-feira, novembro 03, 2009
Morreu Claude Levi-Strauss.
Faleceu o Pai da antropologia moderna. Fiz um seminário sobre Claude Levis-Strausss e fiquei impressionado com este sábio da antropologia. Criou o estruturalismo como método de análise.A partir dele o etnocentrismo deixou de fazer sentido. O “parentesco” denuncia as regras de aliança, filiação, etc,. que configuram uma ordem por trás das diferentes culturas e das diferenças genéticas. O multiculturalismo passou a ser entendido pelo interculturalismo.
Com Levis Strauss, o mundo tornou-se mais fraterno e mais aberto.
Com Levis Strauss, o mundo tornou-se mais fraterno e mais aberto.
domingo, novembro 01, 2009
É dramático, mas é verdade!...
É louvável a atitude do presidente da Câmara do Porto. Soube que um seu quadro se preparava para receber ilegalmente um montante elevado de euros . Em troca, favorecia uma empresa num concurso público para a manutenção e instalação de semáforos. Rio não se atrasou em denunciar o caso à PJ. O funcionário foi apanhado em flagrante delito e preso.O gesto de Rui Rio favorece a transparência dos negócios públicos, mas com o clima e a cultura que estão criadas (lembremos os últimos casos: Freeport, BPN, Face oculta, etc., etc.,de que não se vislumbram resultados), convenhamos que é de desconfiar que, se todos os responsáveis pelos negócios públicos fizessem como o Presidente do Câmara do Porto, qualquer dia não haverá ninguém para administrar uma empresa público e, inclusivamente, o próprio Estado!
