sexta-feira, novembro 06, 2009

 

Regresso das máximas de Pilatos

Das expressões mais absurdas que oiço nos últimos dias é: “com a política o que é da política e com os Tribunais o que é dos Tribunais”!


Se existe alguma coisa que espelhe melhor o funcionamento da política é o funcionamento dos tribunais. O Tribunal é uma instituição judiciária que organiza um processo em função das leis e das condições criadas pelos políticos. Quando há leis mal feitas, as polícias não dispõem de meios e a instituição dos magistrados não se organiza horizontalmente, mas funciona em estruturas verticais, estando no vértice o poder que partilha a mesma áurea com o poder político, a justiça não pode funcionar bem.
É óbvio que, se os políticos quisessem, os Tribunais funcionavam melhor. Quem dá os meios aos Tribunais, à polícia de investigação, aos juízes, se não os políticos?!... Quem poderá mudar o paradigma obsoleto do sistema de magistraturas, onde os tribunais superiores perderam completamente o fio de terra com os tribunais da primeira instância?!...
Esta situação convém aos políticos: há meia dúzia de anos, um ministro demitia-se por uma mera suspeita (Vitorino demitiu-se, porque suspeitava-se que não tinha pago a sisa); depois só havia demissão, se houvesse arguido; mais tarde, só se fosse acusado; agora, só se for condenado. Mas, como o julgamento é feito nas calendas, nada lhe acontece. Por isso, a corrupção campeia. Penaliza apenas a margem e não o núcleo central. Se Berluskony estivesse no poder seria diferente?!...

Já ninguém diz ”à mulher de César não basta ser séria, mas é preciso parecê-lo”. Agora, segue-se a máxima de Pilatos: “com a política o que é da política e com os Tribunais o que é dos Tribunais”!

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