sexta-feira, agosto 16, 2019

 

À mesa da Assembleia-Geral da A.A.M.C., na pessoa do seu Vice-Presidente, Professor Francisco Gil Sousa Vieira Mendes:

Venho comunicar-lhe a renúncia ao cargo de Presidente da Assembleia-Geral. Agradeço-lhe o testemunho de solidariedade que me dispensou, bem como ao vice-presidente da direcção, Eng. Rui Cunha, e presidente do conselho Fiscal, Alberto Araújo.
As razões, que aduzo, são as seguintes:
1.- Está desvirtuado o sentido que foi dado à AAMC e já não me identifico com o rumo que esta direcção lhe deu.
A AAMC é uma associação de amigos e eu não aceito que me considerem um conspirador, que pretende fazer um golpe para se manter nos órgãos sociais da Associação.
Foi por razões de princípios que criamos a A.A.M.C. Nenhum de nós, que a fundamos há cerca de 20 anos, pensou na sua “vidinha”, mas na defesa do exercício da cidadania, contra as arbitrariedades, a prepotência e o trauliteirismo com que eram tratados os que discordavam com o, então, responsável pela autarquia.
Fundamos a Associação à nossa custa (e não foi pouco!), sem subsídios e mantivemos o seu funcionamento com o nosso esforço financeiro e o apoio de alguns democratas que se solidarizaram com a nossa causa. Alguns de nós sofreram “vendetas”: o prof. Gil Mendes foi insultado e no próprio gabinete do Presidente da Autarquia cobardemente agredido, eu próprio, durante quase um ano, recebi telefonemas anónimos e uns “jagunços” estiveram à minha porta para me intimidarem à custa de uma tareia, o Alcino Queirós foi perseguido no seu comércio de flores, o Alberto Araújo ameaçado junto à Câmara, etc.
Desde a sua criação, a nossa Associação funcionou como uma Organização Não-Governativa da Cidadania, denunciando aquilo que os partidos não faziam por razões que se prendiam com a cadeia de interesses pessoais e políticos (uma junta de freguesia desalinhada com o presidente ficava ostracizada). É do espírito da Associação o distanciamento do poder político para melhor defender as virtudes da democracia, sempre ameaçadas pela tendência de controlismo, arbitrariedade e favorecimento político de conveniência. Contrariar esta tendência é razão de ser da AAMC e não o de se transformar numa “agência do poder local”.
2. O prestígio que a Associação ganhou deveu-se a essa postura e foi ela que permitiu que personalidades, de diferentes quadrantes, acedessem aos nossos convites para debates de variadíssimos temas. Entre outros, realizamos acções com o saudoso Miguel Portas, a filha de Humberto Delgado, o saudoso Raul Brito, Capitães de Abril, como os saudosos Tomás Ferreira e Brandão, Rui Rio, Honório Novo e muitos outros. Até o Presidente do Tribunal Constitucional veio ao Marco, convidado pela Associação, falar sobre Direitos Humanos. Inclusivamente, a AAMC foi recebida pelo Provedor de Justiça e participou (com uma comunicação), em Coimbra, num Congresso sobre a Cidadania, onde estava um representante do Presidente Jorge Sampaio.
A cobertura que foi dada à acção da AAMC em toda a imprensa foi a prova evidente do prestígio da sua postura.
3. Na fase em que era presidente da AG o nosso saudoso amigo, Dr. Horácio Salgado, em todas as acções públicas, o presidente da Direcção e o presidente da Assembleia estiveram juntos na mesa da presidência dos debates. Para nós, isso justificava-se por duas razões:
a)-dignificar o órgão que representa os sócios e o órgão responsável pela gerência das actividades.
b)- evitar que alguém acusasse o presidente da direcção de procurar protagonismos para obter dividendos políticos.
Estes propósitos, por mim muitas vezes referidos ao presidente da direcção actual, foram no seu mandato rapidamente abandonados. Até no dia de um debate sobre futebol, em que participou o meu genro, isso aconteceu.
4.- Os mandatos dos cargos faziam-se como se faz em todas as associações: no princípio do ano havia uma assembleia-geral para aprovar o plano de actividades e o orçamento; no fim do ano, aprovava-se o relatório de contas. De três em três anos, marcava-se uma Assembleia para aprovação do relatório de contas e outra (a Assembleia Eleitoral) para eleger os corpos sociais. Nunca foi preciso invocar os estatutos, porque para todos nós era uma questão de bom-senso que assim acontecesse. Eu próprio passei por corpos sociais, como os do Ateneu Comercial do Porto, da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, do Instituto do Terço, (onde fui presidente da assembleia), da Associação 25 de Abril e de outras, onde sempre assim se procedeu. Este ano, como presidente da Assembleia Geral do Clube de Caçadores de Soalhães assim também foi feito.
5.- Depois de um longo período de adormecimento da AAMC, pretendi, há três anos, reactivá-la. Telefonei a alguns sócios e promovi novos associados. Por indicação de um saudoso amigo, indiquei para presidente António Ferreira (diga-se de passagem que, posteriormente comecei a perceber que foi um erro de casting, como me iam avisando).
Fez-se uma lista para os diferentes órgãos e a votação foi feita de braço no ar e nem o actual presidente se lembrou das cláusulas dos Estatutos que tanto insistentemente reivindica para as próximas eleições. Aliás, não sei se estes estatutos (por tão confusos serem) foram os aprovados ou é a proposta que um dos fundadores entregou e ficou no meu computador.
6.- Reactivada a AAMC, alguns eleitos nunca mais apareceram e nunca nenhum órgão passou a funcionar com todos os seus membros. É muito possível que nem sempre as decisões, que neste mandato foram tomadas, tenham tido quórum. Achei que esta situação deveria ser corrigida no fim do mandato.
7.- Como durante este ano termina o mandato, marquei, então, uma reunião para finais de Julho. O secretário da Direcção, Peres, foi de opinião que a reunião deveria ser em Setembro. Fiz ver que, nessa altura, poderia muita gente estar em férias, mas acabei por adiá-la para essa data. O sr. Presidente da Direcção ter-me-á enviado um email que, por razões que desconheço, não recebi. Ao procurar o Peres, para um assunto diferente, perguntou-me se tinha recebido o email. Espantado, disse-lhe que não. Foi, nessa altura, sugerida uma reunião para o dia 21 de Julho, pois no dia anterior tinha uma AG do Clube de Caçadores de Soalhães, a que eu presidia. Foi sugerido as 18h, mas como o Peres me disse que, a essa hora, havia uma procissão, sugeri-lhe as 15h.
8.- Dias depois, recebo um email da direcção a desconvocá-la. Fiz ver que a desconvocação de uma AG é da competência do Presidente da Assembleia Geral. Justificaram com o facto de não me encontrarem pelo telefone, mas a Assembleia Geral podia ser por mim, presidente da A.G., desconvocada no próprio dia, por falta de condições. É interessante notar que, segundo o presidente da Direcção, o email para desconvocar os sócios de uma AG só serve para António Ferreira. Sendo usado por mim, já não serve para convocar outra, como se vê a seguir.
9. – Numa carta, o sr. Presidente da Direcção faz uma invocação à letra dos estatutos, sem ter em conta as suas contradições e o que faz costume (o costume também tem força de lei, chama-se direito consuetudinário), para, em síntese, dizer o seguinte:

No artº 7, o ponto 4º refere:

“A Assembleia Geral reúne obrigatoriamente em sessão ordinária durante o primeiro trimestre de cada ano, por convocatória do Presidente da Mesa enviada com antecedência de trinta dias no mínimo, por meio de aviso postal expedido para cada um dos associados. Esta reunião servirá para apreciar e votar a proposta de Orçamento, o Relatório, Balanço e Contas da Direcção e o Parecer do Conselho Fiscal, bem como para eleger os novos corpos Gerentes quando terminados os mandatos e deliberar sobre os assuntos da ordem do dia.”

No artº 9 diz-se: à direcção compete:

(…) “elaborar no fim de cada ano de gerência o relatório, balanço e contas referentes ao mesmo ano que serão submetidas à apreciação da Assembleia-Geral com o correspondente parecer do Conselho fiscal”.

10.- Como se percebe, há aqui, nos estatutos, uma contradição e confusão, pois, no final do mandato não há proposta de orçamento, porque esta é feita pela nova Direcção. Não se pode misturar na mesma reunião, a proposta de orçamento, o balanço e contas da direcção com a eleição. A Assembleia eleitoral é distinta. E o “bem como” não pode ser entendido como “logo a seguir” (imediatamente), na mesma ordem de trabalhos.

11.- Dei disto conhecimento a alguns advogados que concordaram comigo, mas, mesmo assim, adiaria, como sabe o prof. Gil, a reunião para o próximo ano.
12.- Sou, entretanto, informado, que uma delegação de dois “mandarins”, membros dos corpos sociais, um que paga cotas e outro que o primeiro diz que nunca as pagou, me enviava, indirectamente, a seguinte mensagem acusatória e chantagista: eu, presidente da Assembleia Geral, pretendia um “golpe para me manter no cargo” e que era intenção do sr. Presidente da Direcção, António Ferreira, recorrer à justiça para impor o adiamento da A.G. para o próximo ano. E, com esta posição estaria não só os mensageiros, mas também o vice-presidente eng. Rui Cunha, o que, pelo próprio soube, não ser verdade!
Os advogados, a quem falei nesta ameaça, gozaram e disponibilizaram-se para me defender neste grave “crime”, mas a mim, o despropósito da ameaça e chantagem (que só serve uma estratégia de ganhar tempo e possibilitar encharcar de sócios de conveniência a Associação e obter a”vitória final”, o que, evidentemente, para os “mandarins” não constituirá um golpe) feriu-me muito. Não faço guerras pessoais, por interesses pessoais e, para além da AAMC, tenho, à minha disponibilidade, outros meios para exercer o direito à cidadania.
13. - A Associação dos Amigos do Concelho do Marco é uma associação de amigos (poucos, é verdade!) que nunca visou olhar pela “vidinha” dos seus elementos, mas promover o exercício da cidadania. Não é uma associação com um Presidente da Assembleia-Geral golpista.
14.- Esta questão “golpista” arreliou-me! Não esperava esta acusação e fez-me concluir que já nada tinha a ver com a AAMC. Peço, por isso, a renúncia do cargo de presidente da AAMC, mas não só: peço também que seja abatido como sócio (número um), para não perturbar qualquer ingerência golpista.
Peço, ainda, ao Sr. Vice-Presidente da Assembleia-Geral que transmita aos corpos sociais esta decisão e que a sede da AAMC fique com tudo o que para lá levei (livros, exposição, quadros, etc.), para que a memória da minha passagem pela Associação continue com algum significado.

Com cordiais saudações,
03 de Agosto de 2019
João Batpista Vasconcelos Miranda Magalhães
(ex-presidente da AG da AAMC)




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