sexta-feira, agosto 16, 2019
À mesa da Assembleia-Geral da A.A.M.C., na pessoa do seu
Vice-Presidente, Professor Francisco Gil Sousa Vieira Mendes:
Venho
comunicar-lhe a renúncia ao cargo de Presidente da Assembleia-Geral.
Agradeço-lhe o testemunho de solidariedade que me dispensou, bem como ao
vice-presidente da direcção, Eng. Rui Cunha, e presidente do conselho Fiscal,
Alberto Araújo.
As razões, que
aduzo, são as seguintes:
1.- Está
desvirtuado o sentido que foi dado à AAMC e já não me identifico com o rumo que
esta direcção lhe deu.
A AAMC é uma associação de amigos
e eu não aceito que me considerem um conspirador, que pretende fazer um golpe
para se manter nos órgãos sociais da Associação.
Foi por razões de princípios que
criamos a A.A.M.C. Nenhum de nós, que a fundamos há cerca de 20 anos, pensou na
sua “vidinha”, mas na defesa do exercício da cidadania, contra as
arbitrariedades, a prepotência e o trauliteirismo com que eram tratados os que
discordavam com o, então, responsável pela autarquia.
Fundamos a Associação à nossa
custa (e não foi pouco!), sem subsídios e mantivemos o seu funcionamento com o
nosso esforço financeiro e o apoio de alguns democratas que se solidarizaram
com a nossa causa. Alguns de nós sofreram “vendetas”: o prof. Gil Mendes foi
insultado e no próprio gabinete do Presidente da Autarquia cobardemente
agredido, eu próprio, durante quase um ano, recebi telefonemas anónimos e uns
“jagunços” estiveram à minha porta para me intimidarem à custa de uma tareia, o
Alcino Queirós foi perseguido no seu comércio de flores, o Alberto Araújo
ameaçado junto à Câmara, etc.
Desde a sua criação, a nossa
Associação funcionou como uma Organização Não-Governativa da Cidadania,
denunciando aquilo que os partidos
não faziam por razões que se prendiam com a cadeia de interesses pessoais e
políticos (uma junta de freguesia desalinhada com o presidente ficava
ostracizada). É do espírito da Associação o distanciamento do poder político
para melhor defender as virtudes da democracia, sempre ameaçadas pela tendência
de controlismo, arbitrariedade e favorecimento político de conveniência. Contrariar
esta tendência é razão de ser da AAMC e não o de se transformar numa “agência
do poder local”.
2. O prestígio que a Associação ganhou deveu-se a essa
postura e foi ela que permitiu que personalidades, de diferentes quadrantes,
acedessem aos nossos convites para debates de variadíssimos temas. Entre
outros, realizamos acções com o saudoso Miguel Portas, a filha de Humberto
Delgado, o saudoso Raul Brito, Capitães de Abril, como os saudosos Tomás
Ferreira e Brandão, Rui Rio, Honório Novo e muitos outros. Até o Presidente do
Tribunal Constitucional veio ao Marco, convidado pela Associação, falar sobre
Direitos Humanos. Inclusivamente, a AAMC foi recebida pelo Provedor de Justiça
e participou (com uma comunicação), em Coimbra, num Congresso sobre a
Cidadania, onde estava um representante do Presidente Jorge Sampaio.
A
cobertura que foi dada à acção da AAMC em toda a imprensa foi a prova evidente
do prestígio da sua postura.
3. Na fase em que era presidente da AG o nosso saudoso amigo,
Dr. Horácio Salgado, em todas as acções públicas, o presidente da Direcção e o
presidente da Assembleia estiveram juntos na mesa da presidência dos debates. Para
nós, isso justificava-se por duas razões:
a)-dignificar o órgão que representa os sócios e o órgão responsável
pela gerência das actividades.
b)- evitar que alguém acusasse o presidente da direcção de
procurar protagonismos para obter dividendos políticos.
Estes
propósitos, por mim muitas vezes referidos ao presidente da direcção actual,
foram no seu mandato rapidamente abandonados. Até no dia de um debate sobre
futebol, em que participou o meu genro, isso aconteceu.
4.- Os mandatos dos cargos faziam-se como se faz em todas as
associações: no princípio do ano havia uma assembleia-geral para aprovar o
plano de actividades e o orçamento; no fim do ano, aprovava-se o relatório de
contas. De três em três anos, marcava-se uma Assembleia para aprovação do
relatório de contas e outra (a Assembleia Eleitoral) para eleger os corpos
sociais. Nunca foi preciso invocar os estatutos, porque para todos nós era uma
questão de bom-senso que assim acontecesse. Eu próprio passei por corpos sociais,
como os do Ateneu Comercial do Porto, da Associação de Jornalistas e Homens de
Letras do Porto, do Instituto do Terço, (onde fui presidente da assembleia), da
Associação 25 de Abril e de outras, onde sempre assim se procedeu. Este ano,
como presidente da Assembleia Geral do Clube de Caçadores de Soalhães assim
também foi feito.
5.- Depois de um longo período de adormecimento da AAMC,
pretendi, há três anos, reactivá-la. Telefonei a alguns sócios e promovi novos
associados. Por indicação de um saudoso amigo, indiquei para presidente António
Ferreira (diga-se de passagem que, posteriormente comecei a perceber que foi um
erro de casting, como me iam avisando).
Fez-se
uma lista para os diferentes órgãos e a votação foi feita de braço no ar e nem
o actual presidente se lembrou das cláusulas dos Estatutos que tanto
insistentemente reivindica para as próximas eleições. Aliás, não sei se estes
estatutos (por tão confusos serem) foram os aprovados ou é a proposta que um
dos fundadores entregou e ficou no meu computador.
6.- Reactivada a AAMC, alguns eleitos nunca mais apareceram e
nunca nenhum órgão passou a funcionar com todos os seus membros. É muito
possível que nem sempre as decisões, que neste mandato foram tomadas, tenham
tido quórum. Achei que esta situação deveria ser corrigida no fim do mandato.
7.- Como durante este ano termina o mandato, marquei, então, uma
reunião para finais de Julho. O secretário da Direcção, Peres, foi de opinião
que a reunião deveria ser em Setembro. Fiz ver que, nessa altura, poderia muita
gente estar em férias, mas acabei por adiá-la para essa data. O sr. Presidente
da Direcção ter-me-á enviado um email que, por razões que desconheço, não
recebi. Ao procurar o Peres, para um assunto diferente, perguntou-me se tinha
recebido o email. Espantado, disse-lhe que não. Foi, nessa altura, sugerida uma
reunião para o dia 21 de Julho, pois no dia anterior tinha uma AG do Clube de Caçadores
de Soalhães, a que eu presidia. Foi sugerido as 18h, mas como o Peres me disse
que, a essa hora, havia uma procissão, sugeri-lhe as 15h.
8.- Dias depois, recebo um email da direcção a desconvocá-la.
Fiz ver que a desconvocação de uma AG é da competência do Presidente da
Assembleia Geral. Justificaram com o facto de não me encontrarem pelo telefone,
mas a Assembleia Geral podia ser por mim, presidente da A.G., desconvocada no
próprio dia, por falta de condições. É interessante notar que, segundo o
presidente da Direcção, o email para desconvocar os sócios de uma AG só serve
para António Ferreira. Sendo usado por mim, já não serve para convocar outra,
como se vê a seguir.
9. – Numa carta, o sr. Presidente
da Direcção faz uma invocação à letra dos estatutos, sem ter em conta as suas
contradições e o que faz costume (o costume também tem força de lei, chama-se
direito consuetudinário), para, em síntese, dizer o seguinte:
No
artº 7, o ponto 4º refere:
“A
Assembleia Geral reúne obrigatoriamente em sessão ordinária durante o
primeiro trimestre de cada ano, por convocatória do Presidente da Mesa
enviada com antecedência de trinta dias
no mínimo, por meio de aviso postal
expedido para cada um dos associados. Esta reunião servirá para apreciar e
votar a proposta de Orçamento, o Relatório, Balanço e Contas da Direcção e o
Parecer do Conselho Fiscal, bem como para eleger os novos corpos
Gerentes quando terminados os mandatos e deliberar sobre os assuntos da
ordem do dia.”
No
artº 9 diz-se: à direcção compete:
(…)
“elaborar no fim de cada ano de gerência o relatório, balanço e contas
referentes ao mesmo ano que serão submetidas à apreciação da Assembleia-Geral
com o correspondente parecer do Conselho fiscal”.
10.- Como se percebe, há aqui, nos estatutos, uma contradição
e confusão, pois, no final do mandato não há proposta de orçamento,
porque esta é feita pela nova Direcção. Não se pode
misturar na mesma reunião, a proposta de orçamento, o balanço e contas da
direcção com a eleição. A Assembleia eleitoral é distinta. E o “bem
como” não pode ser entendido como “logo a seguir” (imediatamente), na mesma
ordem de trabalhos.
11.- Dei disto conhecimento a alguns advogados que
concordaram comigo, mas, mesmo assim, adiaria, como sabe o prof. Gil, a reunião
para o próximo ano.
12.- Sou, entretanto, informado, que uma delegação de dois “mandarins”,
membros dos corpos sociais, um que paga cotas e outro que o primeiro diz que nunca
as pagou, me enviava, indirectamente, a seguinte mensagem acusatória e
chantagista: eu, presidente da Assembleia Geral, pretendia um “golpe para me
manter no cargo” e que era intenção do sr. Presidente da Direcção, António Ferreira,
recorrer à justiça para impor o adiamento da A.G. para o próximo ano. E,
com esta posição estaria não só os mensageiros, mas também o vice-presidente
eng. Rui Cunha, o que, pelo próprio soube, não ser verdade!
Os
advogados, a quem falei nesta ameaça, gozaram e disponibilizaram-se para me
defender neste grave “crime”, mas a mim, o despropósito da ameaça e chantagem
(que só serve uma estratégia de ganhar tempo e possibilitar encharcar de sócios
de conveniência a Associação e obter a”vitória final”, o que, evidentemente,
para os “mandarins” não constituirá um golpe) feriu-me muito. Não faço guerras
pessoais, por interesses pessoais e, para além da AAMC, tenho, à minha
disponibilidade, outros meios para exercer o direito à cidadania.
13. - A Associação dos Amigos do Concelho do Marco é uma
associação de amigos (poucos, é verdade!) que nunca visou olhar pela “vidinha”
dos seus elementos, mas promover o exercício da cidadania. Não é uma associação
com um Presidente da Assembleia-Geral golpista.
14.- Esta questão “golpista” arreliou-me! Não esperava esta
acusação e fez-me concluir que já nada tinha a ver com a AAMC. Peço, por isso, a renúncia do cargo de presidente da
AAMC, mas não só: peço também
que seja abatido como sócio (número um), para não perturbar qualquer ingerência
golpista.
Peço, ainda, ao Sr. Vice-Presidente
da Assembleia-Geral que transmita aos corpos sociais esta decisão e que a sede
da AAMC fique com tudo o que para lá levei (livros, exposição, quadros, etc.),
para que a memória da minha passagem pela Associação continue com algum
significado.
Com cordiais saudações,
03 de Agosto de 2019
João Batpista Vasconcelos Miranda Magalhães
(ex-presidente da AG da AAMC)
