segunda-feira, janeiro 13, 2014
Treze falácias,

Leiam o que Bagão Félix diz
(in Público”!
“Em 13 pontos, o
ex-governante tece críticas à forma como o Governo tem apresentado as
sucessivas alterações às pensões, nomeadamente no que diz respeito à
Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e ao número de pensionistas
que serão afetados com a respetiva “calibragem”.
“Escreveu Jean Cocteau: ‘Uma garrafa de vinho meio
vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade’.
Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o
tema pensões alimenta”, começa por escrever o antigo ministro Bagão Félix, num
artigo de opinião que esta segunda-feira assina no jornal Público.
E, prossegue, “eis (apenas) algumas: ‘as pensões e
salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública’” mas,
explica, “o número está, desde logo, errado: são 42,2% (Orçamento do Estado de
2014)”.
“Outra falácia”, continua, prende-se com o facto de o
Governo referir que “‘o sistema público de pensões é insustentável’. Verdade
seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do
desemprego e – muito menos do que se pensa – da demografia”.
Como quinta falácia, o ex-governante refere-se ao
facto de o Governo afirmar que “’a CES não é um imposto’. Então façam o favor
de explicar o que é! Basta de logro intelectual. E de ‘inovações’ pelas quais a
CES (imagine-se) é considerada em contabilidade nacional como ‘dedução a
prestações sociais’”.
Mas ainda há mais. Lembra Bagão que, segundo o
Governo, “’95% dos pensionistas da SS (Segurança Social) escapam à CES’. [Mas]
nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja, por 90% das pensões estarem
abaixo dos 500 euros”. Pelo que, conclui, “seria, como num país de 50% de
pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal
desvelo”.
Estas são apenas algumas das ‘Falácias e mentiras
sobre as pensões’ identificadas no texto do antigo ministro que remata,
sublinhando que “a política mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma
perspetiva afetiva para os atingidos”, sobretudo quando “no Governo há
‘assessores de aviário’, jovens promissores de 20 e poucos anos, a vencer três
mil euros mensais” e que, ao contrário dos pensionistas, “só pagam IRS”.
Trata-se, questiona, de “ética social da austeridade?”.