quarta-feira, setembro 08, 2010
Voto em branco
Escrevi no Semanário Grande Porto, o seguinte texto que será publicado esta semana.
O voto em branco
Se queremos credibilizar a democracia, se queremos corrigir o acentuado divórcio entre eleitores e eleitos, não podemos adiar por mais tempo algumas reformas, muito simples, no sistema eleitoral.
O voto em branco
Se queremos credibilizar a democracia, se queremos corrigir o acentuado divórcio entre eleitores e eleitos, não podemos adiar por mais tempo algumas reformas, muito simples, no sistema eleitoral.
Os eleitores não podem sentir-se identificados com os candidatos que os partidos escolhem para deputados, se estes seguem mais as estratégias partidárias do que representam os interesses dos eleitores; e se tal escolha obedeceu mais a lógicas de interesses no carreirismo partidário do que a critérios de mérito.
Há deputados de que ninguém dá conta. Recebem o encargo como um emprego bem remunerado, com direito a uma reforma rápida que, em outras condições, não seria possível.
O voto surge, assim, a muitos eleitores, como uma inutilidade e isso justifica uma crescente abstenção do eleitorado.
É preciso que a democracia reconheça a importância de todos os votos, dando ao voto em branco a mesma dignidade que tem o voto num partido.
Temos um sistema que não reconhece essa dignidade ao voto em branco, não lhe dando um sentido que implique consequências. E isso é um deficit da democracia. A democracia exerce-se fundamentalmente pelo voto e o voto em branco deve ser reconhecido como um acto legítimo e de inquestionável manifestação de protesto. Indica que o eleitor acredita na democracia, quer participar, mas não se revê na forma como é representado.
É então necessário que o regime democrático, nas eleições para a Assembleia da República (onde o problema se coloca), reconheça que o voto em branco é útil, porque tem consequências práticas.
E isso é possível, se os votos em branco contarem na distribuição proporcional que é seguida pelo método D’Hondt. Tal como os partidos mais votados ganham cadeiras na Assembleia, os votos em branco seriam representados pelo número de cadeiras vazias.
Quantos mais votos em branco, mais cadeiras vazias e menos deputados na Assembleia da República. Isso teria um forte peso político no exercício da democracia: obrigaria os partidos a reverem as suas estratégias eleitorais e, para não perderem a confiança dos eleitores, a satisfazerem as expectativas criadas. E a política necessariamente teria de se submeter ao princípio da responsabilidade, avaliando, no seu exercício, as consequências dos seus actos.
Para exigir reformas que tornem o voto em branco num voto útil, com consequências práticas, coloquei na internet uma petição (http://www.peticaopublica.com/?pi=JBM).
Penso que subscrevê-la é uma boa forma de dignificar a democracia.
Como é evidente, já subscrevi(JBM)
Como é evidente, já subscrevi(JBM)
Comments:
<< Home
Mas diga lá se não fiz bem lembrar? Ia-se esquecendo!
Deixou que 83 a subscrevessem antes e si!....
Deixou que 83 a subscrevessem antes e si!....
# posted by 
: 12:01 da manhã
: 12:01 da manhã
Não me podia esquecer, porque só é possível promover uma petição com, pelo menos, um signatário e é, por isso, que aparece o meu nome na indicação do site(=JBM). Voltei depois a pôr o meu nome, para que não houvesse dúvidas.
Por que não assume Você o seu nome? Detesto anónimos e só ponho este comentário para esclarecer o que para muitos poderia ser uma dúvida.
Enviar um comentário
Por que não assume Você o seu nome? Detesto anónimos e só ponho este comentário para esclarecer o que para muitos poderia ser uma dúvida.
<< Home
