quarta-feira, agosto 18, 2010
Uma questão pertinente.
A acusação da Associação Repórteres sem Fronteiras de perseguição judicial ao semanário “SOL”, a propósito da condenação deste jornal, por ter denunciado a estratégia utilizada por Pedro Soares para resolver o conflito entre Sócrates e a TVI, apesar de uma providência cautelar, deve levar-nos a interrogar-nos: 1º, O interesse público da informação deve ou não ter força suficiente para justificar uma infracção à lei?
2º- A interpretação da lei deve ser factualista (como convém ao simplismo liberal) ou deve integrar-se num contexto que tenha em conta uma jurisprudência dos valores da democracia, particularmente os do interesse-comum?
Naturalmente, estas questões ligam-se com outras duas:
1º- Qual o papel da Justiça numa sociedade aberta e, por isso, democrática?
2º- Tendo em conta que a consciência de responsabilidade é essencial à democracia, haverá sentido de responsabilidade cívica sem uma informação livre e crítica?
