sexta-feira, dezembro 18, 2009
Regionalizar para quem?
Hoje escrevi no semanário "Grande Porto" o seguinte texto
Todos sentimos que é necessário dar expressão às identidades regionais, simplificar e racionalizar a administração pública, corrigir assimetrias.
Mas, como se conseguirão estes objectivos, se os directórios partidários têm uma vocação para o domínio, a centralização e o aumento da homogeneidade?!...
O facto da representação política se fazer pelos partidos, criou uma classe política que se profissionalizou na lábia em vez do estudo dos problemas, nos “jogos de simulação” em vez da inserção nos problemas reais das comunidades.
Sem uma reforma dos partidos que abra espaço à liberdade dos eleitores na escolha dos seus representantes, que dê ao eleitor a capacidade de escolher não só o seu partido, mas também os candidatos que prefere na lista que lhe apresentam, a regionalização reproduzirá os vícios do centralismo.
Pensemos em dois exemplos: como compreender que o líder do PS na Assembleia da República seja deputado pelo Circulo da Guarda e não do Porto, pois que, como ex-autarca de Amarante e ex- dirigente da Federação Distrital do Porto, deveria estar mais habilitado para melhor compreender os problemas desta região e melhor os defender no Parlamento do que os do distrito da Guarda, onde não se lhe conhece desempenho de qualquer actividade? Como entender que muitos dos candidatos que perderam as eleições, abandonassem os cargos de vereadores, onde deviam honrar o que prometeram na campanha eleitoral, e fossem ocupar lugares mais “honrosos” ou melhor compensados no aparelho de Estado?
Estes exemplos mostram à evidência que a regionalização que os partidos querem, só serve como mais um horizonte de carreira profissional para políticos em “saldo”: autarcas que não podem recandidatar-se ou perderam as eleições ou, ainda, candidatos a deputados que não foram eleitos.
A Regionalização política, com presidente, assembleias regionais e muitos assessores, todos habituados à retórica fácil e a serem servidos por uma corte de servidores fiéis será uma fonte de “ajardinização” do País.
Em vez da regionalização, por que não se exige uma descentralização, desconcentrando competências e descongestionando atribuições?
Além disso, não há em Portugal, como em Espanha ou noutros países, uma questão de “direito de sangue” ou de “direito de solo”. O que nos falta é uma cultura de mérito, uma concepção de poder menos oligárquica (vemos sempre o poder nos mesmos políticos), uma cultura de sentido de Estado, um exercício de poder aberto ao diálogo e à corresponsabilidade e a capacidade de criar condições institucionais necessárias à descentralização que faça o equilíbrio entre o interesse do interior e do litoral, do centro e das periferias.
Este problema pode ser resolvido sem engrossar o volume do aparelho de Estado e aumentar artificialmente mais “jobs” para “boys” que falam bem, vestem melhor, mas não acrescentam vantagens para a resolução dos nossos problemas.
Falar em regionalização política sem retirar aos partidos o monopólio das decisões é incentivar o País a “ajardinizar-se” e a caminharmos para um pântano muito pior do que aquele em que já vivemos.
Todos sentimos que é necessário dar expressão às identidades regionais, simplificar e racionalizar a administração pública, corrigir assimetrias.
Mas, como se conseguirão estes objectivos, se os directórios partidários têm uma vocação para o domínio, a centralização e o aumento da homogeneidade?!...
O facto da representação política se fazer pelos partidos, criou uma classe política que se profissionalizou na lábia em vez do estudo dos problemas, nos “jogos de simulação” em vez da inserção nos problemas reais das comunidades.
Sem uma reforma dos partidos que abra espaço à liberdade dos eleitores na escolha dos seus representantes, que dê ao eleitor a capacidade de escolher não só o seu partido, mas também os candidatos que prefere na lista que lhe apresentam, a regionalização reproduzirá os vícios do centralismo.
Pensemos em dois exemplos: como compreender que o líder do PS na Assembleia da República seja deputado pelo Circulo da Guarda e não do Porto, pois que, como ex-autarca de Amarante e ex- dirigente da Federação Distrital do Porto, deveria estar mais habilitado para melhor compreender os problemas desta região e melhor os defender no Parlamento do que os do distrito da Guarda, onde não se lhe conhece desempenho de qualquer actividade? Como entender que muitos dos candidatos que perderam as eleições, abandonassem os cargos de vereadores, onde deviam honrar o que prometeram na campanha eleitoral, e fossem ocupar lugares mais “honrosos” ou melhor compensados no aparelho de Estado?
Estes exemplos mostram à evidência que a regionalização que os partidos querem, só serve como mais um horizonte de carreira profissional para políticos em “saldo”: autarcas que não podem recandidatar-se ou perderam as eleições ou, ainda, candidatos a deputados que não foram eleitos.
A Regionalização política, com presidente, assembleias regionais e muitos assessores, todos habituados à retórica fácil e a serem servidos por uma corte de servidores fiéis será uma fonte de “ajardinização” do País.
Em vez da regionalização, por que não se exige uma descentralização, desconcentrando competências e descongestionando atribuições?
Argumenta-se que a regionalização é determinada pela Constituição, mas a Constituição não previu a vocação dos partidos para entenderem o poder como uma coutada.
Além disso, não há em Portugal, como em Espanha ou noutros países, uma questão de “direito de sangue” ou de “direito de solo”. O que nos falta é uma cultura de mérito, uma concepção de poder menos oligárquica (vemos sempre o poder nos mesmos políticos), uma cultura de sentido de Estado, um exercício de poder aberto ao diálogo e à corresponsabilidade e a capacidade de criar condições institucionais necessárias à descentralização que faça o equilíbrio entre o interesse do interior e do litoral, do centro e das periferias.
Este problema pode ser resolvido sem engrossar o volume do aparelho de Estado e aumentar artificialmente mais “jobs” para “boys” que falam bem, vestem melhor, mas não acrescentam vantagens para a resolução dos nossos problemas.
Falar em regionalização política sem retirar aos partidos o monopólio das decisões é incentivar o País a “ajardinizar-se” e a caminharmos para um pântano muito pior do que aquele em que já vivemos.
