sexta-feira, maio 15, 2009
Procurador insiste na corrupção de Torres
O Ministério Público faz duras críticas ao acórdão que absolveu Ferreira Torres das acusações de corrupção, extorsão e abuso de poder. Em recurso para a Relação, insiste na credibilidade do ex-braço-direito do autarca.
O procurador José Remísio Melhorado dá a entender que o colectivo do Tribunal do Marco de Canaveses, presidido pela juíza Teresa Silva, terá sido enganado e foi confundido por termos utilizados no depoimento do empresário Martinho Penha e Sousa.
Em causa está o facto de este empresário - que em julgamento apresentou uma versão diferente da prestada à Polícia Judiciária - ter-se queixado de que um caminho para a sua quinta está ainda hoje por pavimentar, apesar de o ter pedido à Câmara, comprometendo-se, por escrito, a pagar, por isso, 30 mil euros.
O procurador faz notar que o pedido, por escrito, à autarquia não passará de uma encenação combinada com Avelino Ferreira Torres, porque tudo já estaria anteriormente combinado, e que tal carta solicitava, sim, a abertura de um "arruamento", cedendo, para isso, terreno privado. O MP considera haver provas de que foram entregues 60 mil euros de contrapartida a Ferreira Torres, que, por sua vez, terá entendido entregar aquela quantia ao FC Marco. Certo é que esse dinheiro nunca entrou nos cofres da Câmara como "subsídio" pela abertura do caminho, nem Torres, como autarca, o exigiu ao empresário. Por isso, Remísio Melhorado pede aos juízes-desembargadores para condenarem o arguido por corrupção passiva, punível com pena até oito anos de prisão.
O recurso para o Tribunal da Relação do Porto censura ainda os juízes por não terem conferido credibilidade a José Faria, o ex-braço-direito de Ferreira Torres que, em 2005, tentou suicidar-se com um tiro na cabeça. Um testemunho fulcral para a prova do crime de extorsão a um empreiteiro do Marco - que, em julgamento, não se assumiu vítima, ao contrário do que perante a PJ -, punível com prisão até 15 anos.
O MP alega ser natural a presente inimizade de Faria para com Torres, depois de este o ter, alegadamente, utilizado como "testa-de-ferro" em negócios de terrenos e se ter recusado a pagar-lhe 75 mil euros de imposto de mais-valias, entre outras peripécias, como uma estranha viagem e agressão no Brasil, antes do julgamento.
Neste contexto, sublinha que a Justiça não pode fazer "tábua rasa" da perícia psiquiátrica a que Faria foi sujeito e que o deu como são. Isto porque o próprio pedido do tribunal foi no sentido de saber se a testemunha consegue distinguir a realidade da ficção e dizer a verdade. Por isso, diz o MP, Faria merecerá mais credibilidade que outras testemunhas.
Nuno Miguel Maia, In JN
O procurador José Remísio Melhorado dá a entender que o colectivo do Tribunal do Marco de Canaveses, presidido pela juíza Teresa Silva, terá sido enganado e foi confundido por termos utilizados no depoimento do empresário Martinho Penha e Sousa.
Em causa está o facto de este empresário - que em julgamento apresentou uma versão diferente da prestada à Polícia Judiciária - ter-se queixado de que um caminho para a sua quinta está ainda hoje por pavimentar, apesar de o ter pedido à Câmara, comprometendo-se, por escrito, a pagar, por isso, 30 mil euros.
O procurador faz notar que o pedido, por escrito, à autarquia não passará de uma encenação combinada com Avelino Ferreira Torres, porque tudo já estaria anteriormente combinado, e que tal carta solicitava, sim, a abertura de um "arruamento", cedendo, para isso, terreno privado. O MP considera haver provas de que foram entregues 60 mil euros de contrapartida a Ferreira Torres, que, por sua vez, terá entendido entregar aquela quantia ao FC Marco. Certo é que esse dinheiro nunca entrou nos cofres da Câmara como "subsídio" pela abertura do caminho, nem Torres, como autarca, o exigiu ao empresário. Por isso, Remísio Melhorado pede aos juízes-desembargadores para condenarem o arguido por corrupção passiva, punível com pena até oito anos de prisão.
O recurso para o Tribunal da Relação do Porto censura ainda os juízes por não terem conferido credibilidade a José Faria, o ex-braço-direito de Ferreira Torres que, em 2005, tentou suicidar-se com um tiro na cabeça. Um testemunho fulcral para a prova do crime de extorsão a um empreiteiro do Marco - que, em julgamento, não se assumiu vítima, ao contrário do que perante a PJ -, punível com prisão até 15 anos.
O MP alega ser natural a presente inimizade de Faria para com Torres, depois de este o ter, alegadamente, utilizado como "testa-de-ferro" em negócios de terrenos e se ter recusado a pagar-lhe 75 mil euros de imposto de mais-valias, entre outras peripécias, como uma estranha viagem e agressão no Brasil, antes do julgamento.
Neste contexto, sublinha que a Justiça não pode fazer "tábua rasa" da perícia psiquiátrica a que Faria foi sujeito e que o deu como são. Isto porque o próprio pedido do tribunal foi no sentido de saber se a testemunha consegue distinguir a realidade da ficção e dizer a verdade. Por isso, diz o MP, Faria merecerá mais credibilidade que outras testemunhas.
Nuno Miguel Maia, In JN
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Coloquei na notícia o seguinte comentário:
O que aqui está em causa não são os factores que geralmente se atribuem ao não funcionamento da justiça, como leis mal feitas, um garantismo que protege os mais fortes e a falta de meios nos tribunais.
O que está em causa é a formação dos juízes e a forma vertical da estrutura judiciária.
Quem ler a argumentação do provedor, como eu já li, percebe que os juízes, muito jovens, se deixaram “fintar” pela “argúcia” de Avelino. Deram mais credibilidade a testemunhas que disseram durante o inquérito uma coisa e no julgamento outra, que utilizaram a confusão de conceitos como estrada, caminho, estradão para encobrir factos e que, claramente, vieram à sede de julgamento dizer o que convinha mais a Avelino do que ao “fazer justiça”.
O juízes não deram credibilidade a Faria e, no entanto, Faria foi objecto, por decisão dos juízes, de uma perícia psicológica para saber se estava ou não em condições de dizer com credibilidade o que denunciava.
Faria era o único que tudo tinha a perder, confessando a verdade. Sabia o que lhe poderia esperar por estar contra Avelino: já tinha sido enviado por Avelino para o Brasil para eventualmente “desaparecer” e isso teve uma intenção que os Juízes não avaliaram.
Faria apresentou dados muito claros que poderiam ter levado a conclusões diferentes do que as que retirou o Tribunal.
É o “descarte” de Faria que mete impressão! E é exemplificativo de que o sistema de justiça não pode continuar como uma pirâmide invertida. Na base deveria ter os juízes mais experientes e não tem.
A justiça feita em primeira instância por jovens juízes, sem a sabedoria da vida para descontruir as armadilhas dos poderosos vigaristas acaba no descrédito
Parece uma justiça implacável com os “pilha-galinhas” e tímida para com os poderosos.
Geralmente, os jovens têm o preconceito que gente bem vestida a falar alto e com arrogância é capaz de ter razão. E, ainda, têm uma carreira longa pela frente para subirem ao topo da pirâmide e, naturalmente, são tentados a pensar:não é conveniente começar já a ter problemas com gente que é tida como poderosa.
Nunca esquecer que as pessoas importantes têm amigos importantes e este é um país onde quem quiser sair da cepa torta, geralmente recorre a gente influente.
Só, no meio disto tudo, há que destacar o seguinte: felizmente ainda há jornalistas com sentido profissional, que não seguem o pensamento conveniente e não têm medo dos poderosos. A notícia que acabamos de ler é disso testemunha. E isso só prestigia o Jornal.
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O que aqui está em causa não são os factores que geralmente se atribuem ao não funcionamento da justiça, como leis mal feitas, um garantismo que protege os mais fortes e a falta de meios nos tribunais.
O que está em causa é a formação dos juízes e a forma vertical da estrutura judiciária.
Quem ler a argumentação do provedor, como eu já li, percebe que os juízes, muito jovens, se deixaram “fintar” pela “argúcia” de Avelino. Deram mais credibilidade a testemunhas que disseram durante o inquérito uma coisa e no julgamento outra, que utilizaram a confusão de conceitos como estrada, caminho, estradão para encobrir factos e que, claramente, vieram à sede de julgamento dizer o que convinha mais a Avelino do que ao “fazer justiça”.
O juízes não deram credibilidade a Faria e, no entanto, Faria foi objecto, por decisão dos juízes, de uma perícia psicológica para saber se estava ou não em condições de dizer com credibilidade o que denunciava.
Faria era o único que tudo tinha a perder, confessando a verdade. Sabia o que lhe poderia esperar por estar contra Avelino: já tinha sido enviado por Avelino para o Brasil para eventualmente “desaparecer” e isso teve uma intenção que os Juízes não avaliaram.
Faria apresentou dados muito claros que poderiam ter levado a conclusões diferentes do que as que retirou o Tribunal.
É o “descarte” de Faria que mete impressão! E é exemplificativo de que o sistema de justiça não pode continuar como uma pirâmide invertida. Na base deveria ter os juízes mais experientes e não tem.
A justiça feita em primeira instância por jovens juízes, sem a sabedoria da vida para descontruir as armadilhas dos poderosos vigaristas acaba no descrédito
Parece uma justiça implacável com os “pilha-galinhas” e tímida para com os poderosos.
Geralmente, os jovens têm o preconceito que gente bem vestida a falar alto e com arrogância é capaz de ter razão. E, ainda, têm uma carreira longa pela frente para subirem ao topo da pirâmide e, naturalmente, são tentados a pensar:não é conveniente começar já a ter problemas com gente que é tida como poderosa.
Nunca esquecer que as pessoas importantes têm amigos importantes e este é um país onde quem quiser sair da cepa torta, geralmente recorre a gente influente.
Só, no meio disto tudo, há que destacar o seguinte: felizmente ainda há jornalistas com sentido profissional, que não seguem o pensamento conveniente e não têm medo dos poderosos. A notícia que acabamos de ler é disso testemunha. E isso só prestigia o Jornal.
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