quarta-feira, abril 08, 2009

 

Urgente combater a corrupção

A corrupção é um cancro que corrói as instituições, lança o descrédito no regime e mina a coesão nacional.

O PSD, o CDS, o BE e o PC estão de acordo com a necessidade de criminalizar o enriquecimento ilícito.


O PS não pode continuar a entrincheira-se no argumento de que perante a Constituição todos são inocentes, desde que não haja prova em contrário, e que os projectos do PSD, do CDS e do PC invertem o ónus da prova.

O PS está isolado num argumento que cada vez faz menos sentido. Só a extrema-direita concebe os valores de forma isolada e absoluta. Mas se essa fosse a interpretação correcta, não haveria guerra, porque todas as constituições proíbem matar. Não há valores isolados: cada valor ou princípio deve ser conjugado com outros valores ou princípios para se aplicar uma graduação nos mesmos.

No caso dilemático (combater a corrupção ou defender o ónus da prova), o valor da confiança e transparência nos procedimentos faz privilegiar o combate á corrupção.

O entrincheiramento do PS na Constituição assemelha-se, cada vez mais, a uma falácia que já não convence ninguém e presta-se a graves suspeitas. Como diz Cravinho: "a opinião pública não deixará de tirar as suas conclusões”.

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