quarta-feira, abril 08, 2009
Urgente combater a corrupção

O PSD, o CDS, o BE e o PC estão de acordo com a necessidade de criminalizar o enriquecimento ilícito.
O PS não pode continuar a entrincheira-se no argumento de que perante a Constituição todos são inocentes, desde que não haja prova em contrário, e que os projectos do PSD, do CDS e do PC invertem o ónus da prova.
O PS está isolado num argumento que cada vez faz menos sentido. Só a extrema-direita concebe os valores de forma isolada e absoluta. Mas se essa fosse a interpretação correcta, não haveria guerra, porque todas as constituições proíbem matar. Não há valores isolados: cada valor ou princípio deve ser conjugado com outros valores ou princípios para se aplicar uma graduação nos mesmos.
No caso dilemático (combater a corrupção ou defender o ónus da prova), o valor da confiança e transparência nos procedimentos faz privilegiar o combate á corrupção.
O entrincheiramento do PS na Constituição assemelha-se, cada vez mais, a uma falácia que já não convence ninguém e presta-se a graves suspeitas. Como diz Cravinho: "a opinião pública não deixará de tirar as suas conclusões”.