quinta-feira, fevereiro 22, 2007

 

Caso Esmeralda

O Tribunal da Relação de Coimbra indeferiu um recurso interposto pela defesa do sargento Luís Gomes, no qual era pedido a sua libertação, e decidiu hoje manter a sua prisão preventiva, considerando haver indícios de sequestro da menor de cinco anos que o militar tem à sua guarda desde os três meses de idade.

O Procurador pede uma diminuição da pena e com isso a libertação do arguido.

Ninguém ousará pensar que esta deliberação possa, de alguma forma, ser orientada pela preocupação em sublinhar uma incontestável infalibilidade da corporação de juízes.

Obs: O recurso em que o MP pede a redução da pena para 4 anos ainda não está decidido

Comments:
Fiquei chocado ao saber, hoje pela SIC, que o homem via, três vezes por semana, ao Hospital fazer hemodiálise!

E continua preso!!!

Não há compaixão! Aliás, há dois mil anos vimos isso!

Creio que se trata já de um braço de ferro da corporação dos magistrados Judiciais( por causa de alguns pagam todos, é uma "chatice"!)com o sargento: ele não vergou em Tribunal e paga caro essa atitude!
É de Homem!
 
Caro "primo": No recurso agora apreciado não se discutia a medida da pena, mas sim a adequação da medidada de coacção aplicada, a prisão preventiva. O recurso em que o MP pede a reduçaõ da pena para 4 anos ainda não está decidido.

Delfim: perante o seu post e sabendo-o jurista e pessoa de formação católica, s´me apetece dizer VALHA-O DEUS!!! A si, claro...:)

Talvez conviesse darem uma olhadela á decisão (sumário)- está aqui:

http://www.asjp.pt/images/stories/doc/sumula_acordo_317-04_trc.doc

Abraço a ambos
 
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
 
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Bem-haja por vir a este solitário post, Caríssima Amiga.

Como bem sabe, não sou jurista. Penso, no entanto, que a Justiça deve harmonizar-se com as melhores expectativas sociais relativamente ao que é bem. Não pode estar tão acima das criaturas deste mundo que as mesmas não compreendam as suas decisões ou as achem injustas. No caso vertente, conhecemos muitos pais biológicos (de todas as classes sociais) que tratam mal os filhos e muitas vezes os abandonam, conhecemos também casos em que a deliberação da Justiça é entregar o filho aos pais biológicos e depois acontecem tragédias. Sabe, tão bem como eu, que os deveres de consciência podem considerar (em situações dilemáticas) que a desobediência á lei é o único caminho. E, em outros tempos, muitos de nós fizemos isso.

Eu tenho muita dificuldade em entender esta decisão. E gostava de saber o que vai acontecer àquela criança daqui a 10 ou 20 anos?!.

Vou corrigir a questão que me esclareceu.

Acredite que me sinto privilegiado por aparecer por estas bandas.

Um grande abraço
 
Concordo com o primo quando refere ser um privilégio ver a Kamikaze por estas bandas. Acho mesmo que a sua presença é um privilégio em qualquer espaço. Eu, pessoalmente, aprecio muito o que escreve e os comentários que deixa e tenho pena que sejam agora em menor frequência que em tempos.
 
Kami, vou ler vou...mas eu aqui deixo-me levar pela emoção...Bjs...
 
Não é só emoção. E já li e lembrei-me do que dizia Abel Salazar: quem sabe só de medicina, nem de medicina sabe.

Penso que o mesmo se pode aplicar aos que exercem a justiça. Quem souber só aplicar mecanicamente as leis aos factos e não tiver em conta contextos, outros saberes, bom senso e uma grande dose de sensibilidade aos problemas humanos, pode acontecer que não esteja preparado para fazer justiça.

Eu sei que tudo isto pode ser subjectivo, mas penso que se a justiça não corresponder às melhores expectativas dos cidadãos não pode ser uma justiça justa. É que a justiça é feita em nome dos cidadãos e não em nome das leis (que não falam por si) nem em nome dos magistrados.
 
Amen!
 
Você é um gozão!É um autêntico monarca-republicano, caro Cabral-Mendes!
 
Olhe, um dia temos de ir beber um copo num daqueles sitios que se pode conversar sem olhar para o relógio.
 
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