Margem Esquerda

Estou em desacordo no que respeita a fulanizar a Justiça.Mal ou bem acredito que o Acordão tenha sido decidido com imparcialidade e independência. Já agora foi um Colectivo de Juizes que decidiu.Importa não esquecer que quem acusou foi um Magistrado do Ministério Público que parece ter provado os factos apresentados a litigio. De todo o modo existem os tribunais de recurso.
 

Caro amigo Ferreira: lembro-me do tempo em que os juízes eram pessoas de idade considerável, com muito saber feito de experiência e muito respeitados pelas suas sábias sentenças. Nesse tempo, não havia Associações Sindicais, os juízes ganhavam muito mal, trabalhavam imenso e não tinham possibilidade de recorrerem a especialistas para se habilitarem a sentenciar de harmonia com o conhecimento mais avançado na matéria. E mais não digo, a não ser que defendo as organizações sindicais como órgãos de defesa do prestígio, em termos sociais e consequentemente profissionais, da profissão que representam (ser profissional é dar testemunho de competências e saberes e a sociedade deve reconhecer que merece ser bem pago quem exerce esse testemunho com muita competência e muito saber)e não para justificarem todo e qualquer comportamento dos seus filiados.
 

Caro Primo, tem razão quanto ás associações sindicais.
Como sabe não sou Magistrado ( por vezes, até lhes chamo nomes , baixinho , por razões egoístas).E, na essencia até tendo a concordar com o seu post. Só que deu-se uma tal unanimidade nacional para desancar nos Juizes do processo ,ora em causa, que me insurgí.
Eu, Primo, sou um «idiotés», como os gregos antigos chamavam ao indivíduo que não se metia em Política ( pessoa isolada, sem nada para oferecer aos restantes...).É com agrado que lhe direi que esta Tribuna Livre tem sido importante para mim.
 

Fiquei muito feliz pelo seu postal, que vem ao encontro do que penso.

A sentença em causa revelou, para além da errada qualificação jurídica que deu ao "crime", uma grande FALTA DE SENSO!

Não vale a pena dizer mais nada: O Primo disse o essencial.

Um abraço também ao amigo Ferreira ( ai que inveja, essa do lançamento do livro!...Mas porque é que eu não resido no Norte?!!!)

P.S.: vou escrever à editora a pedir o livro...).

Um abraço fraterno de Paz e Bem!
 

Peço desculpa: o comentário em P.S. referia-se, logicamente, ao último "post", e ao livro "As pregas do véu de ombros"...
 

VIVA A LIBERDADE DOS MEDIA.

Acabo de ouvir o "Prós & Contras". Foi positivo, tal como esperava. É urgente e necessário que os magistrados deixem de confundir a instituição Tribunal com eles próprios e as sentenças que proferem. Espero que percebam que em democracia não há ninguém acima da crítica, que a crítica é o ácido que corrói o erro e a estratégia da avestruz nunca prestigiou ninguém.

Precisamos de uma magistratura moderna, aberta e sem um autismo corporativo obsessivo, verdadeiramente esquizofrénico.

O prestígio não se impõe, mas depende do bom senso, da competência e da sabedoria reconhecida na prática.

Finalmente, saúdo os media pelo trabalho que desempenham.

Os media não são o quarto poder, mas o pilar da democracia. Como foi demonstrado neste debate, sem a sua crítica a crueldade não seria posta em causa, o erro não teria hipótese de resolução.

A democracia nasceu com o tornar livre a polémica que resulta da crítica.

Sem a critica não há democracia.
 

Cabral-Mendes fui ao lançamento do livro, em 1º lugar para conhecer o Primo, e só depois pelo livro, que pela 1ª impressão me parece muito interessante. Já conhece o «nosso »Primo?
 

Obrigado pela parte que me toca. O mais importante é o reconhecimento da personalidade impar de D. António Ferreira Gomes. Compreender o seu pensamento, bem revelado nos diálogos do trama desse romance, é fundamental para se perceber que não há uma só Igreja: há a igreja marginalizada pelo poder, que foi sempre a Igreja de Cristo, e há a Igreja das cruzadas ou dos poderosos. Sinto-me próximo das madalenas que adoraram a Igreja de Cristo. E sinto-me longe duma Igreja da opulência e da crueldade das cruzadas de espada a enfiar nos infiéis.

O nosso amigo Cabral-Mendes está no meio entre as duas igrejas. Espero que, depois de ler o romance de Jorge Cunha se decida pela Igreja das madalenas. Até, porque eram mulheres lindíssimas, que amavam homens como Cristo que deveria ser um homem simpático, amigo do seu amigo e bem constituído, como todos os homens de bem, tipo Cabral-Mendes.
 

Sobre a questão da Justiça, eu penso que a degradação da sua imagem está no obsessivo autismo de muitos magistrados que escondem a sua falta de cultura geral com imperativos categóricos. Diria, simplificando, que a justiça sofre da arrogãncia dos fracos, como um dia disse Montesquieu. Repare-s, p. ex. na vaidade, no egocentrismo e, paradoxalmente, na falta de estruturação do pensamento revelado por um dos intervenientes do programa de ontem. Está lá tudo para se compreender a crise da Justiça.
 

Caro Primo, eu pessoalmente, tenho uma paixão muito grande por Santa Madalena, pois ela, pelo seu exemplo e pelo acolhimento que Jesus lhe deu, dá-me esperança de que, apesar dos meus erros, Cristo um dia receberá este seu pobre seguidor...

Então, estou "no meio entre as duas igrejas" hem?...o Primo é cá um psicólogo!...

Um abraço!

Também ao Amigo Ferreira, dir-lhe-ei que sim, que tive o grato prazer de conhecer, no Porto, o nosso Primo. Espero que tenha mais oportunidades de o ver, conversar calmamente com ele...lá ou cá...eu por vezes vou ao Norte, em trabalho...quem sabe se não nos encontramos? (embora eu vá sempre a correr...)
 

Um dia haverá tempo suficiente para uma boa conversa, Amigo Cabral-Mendes.
Um Abraço
 

Desta vez, não concordo consigo Primo.
Entendo a sua posição e preocupação com a Esmeralda, também eu estou preocupada com ela e com todas as Esmeraldas do país que passam por estas situação- e são muitas, mas desde o início que esta postura do sargento me suscita dúvidas. E continuo a não estar completamente convicta da rectidão da postura e procedimento que adoptou e da autenticidade dos sentimentos que o movem. Muita coisa ficou por esclarecer, nem tinha que ser esclarecida porque o processo deveria ser secreto, mas enfim. Fico com a sensação que muita coisa me escapa.
Se o sargento desrespeitou uma ordem judicial deve ser sancionado. Não interessa aqui discutir qual é o melhor enquadramento, se a desobdiência, o sequestro ou subtracção. Interessa saber se desrespeitou ou não algo. Mal vamos nós se a lei ou a convicção judicial cedesse sempre que há uma criança em jogo!!! Quantos reclusos não terão cá fora filhos carenciados dos afectos e carinhos? Alguma vez isso foi causa de exclusão da ilícitude ou penalização? Ora, o sargento tem mais é que responder pelo que fez e não pode ser a qualidade (que não tem) de pai adoptivo da Esmeralda que pode valer-lhe privilégios que outros, nas mesmas circuntâncias, não têm. Incomoda-me saber que ele violou uma ordem judicial e as pessoas passam-lhe a mão pelo pêlo como se isso fosse a coisa mais correcta deste mundo. Sabe, sempre tive muitas reservas com a capacidade que temos para, de forma fácil e volátil, construimos heróis nacionais. E este não o-é, seguramente. Qualquer dia a moda pega: um candidato a pai adotivo esconde, com a tácita anuencia do tRibunal que nada faz, a criança durante 4 anos e após isso tem a ferramenta de que precisava: o supremo interesse da criança. Já alguém avaliou a criança? Quais as grantias de que está bem?
 

Minha querida amiga:

Sabe melhor do que eu que há uma diferença entre legitimidade e legalidade.

Nas situações dilemáticas - obedecer á lei ou obedecer á consciência -pode ser legitimo desobedecer á lei. O pai adoptivo pode ter-se deparado com esse dilema. È o beneficio da dúvida a que tem direito
 

Meu querido amigo:
Acredito na existência de situações dilemáticas pontuais, transitórias. Quem as não tem?
Não acredito em situações dilemáticas prolongadas que viram consumação continuada de crime.
Que raio!! Eu já me habituei a essa sua faceta humanista, que muito lhe admiro, mas neste caso parece-me que a Esmeralda está a ser instrumentalizada. Alguns dos factos provados, sustentados em prova documental, mostram que o senhor sargento soube ser engenhoso. Por fim, onde está o benefício da dúvida do pai biológico? Ou não terá este direito a esse benefício?
 

O benefício da dúvida está no acreditarmos que o Sargento desenvolveu com aquela criança uma forte ligação afectiva e este laço funciona como cimento.

Percebo que ele olhe para a criança como uma filha e que pense ser cruel agor "descartar-se" dela.

A lei não pode ser cega: tem um sentido que lhe é dada pelo contexto e epectactivas sociais. O facto do caso desenolver uma forte solidariedade com o Sargento demonstra que a lei não pode ser levada à letra, com o risco de perder credibilidade.
 

Não me interprete mal, Dr. João. Eu não quero, nem defendo, uma lei cega ou simplemsnete levada só à letra. Limito-me a pensar naquele pai biológico que foi privado de estabelecer essa mesma realação de afectividade com a filha. Porque nos esquecmos dele e tomamos, sem mais, o partido do sargento? Muita da solidariedade que se gerou com este sargento deve-se à desinformação que os media fizeram. Conspurgaram os factos desde o incício. Não quiseram investigar, nem ouvir ou dar voz ao pai biológico. Muitos dos que solidarizaram com ele, incluindo na assinatura do habbeas corpus, já se arrependeram e expressaram publicamente que só o fizeram porque foram levados na onda inícial da comunicação social.
Não me leva a mal, sinto-me à vontade para opinar desta maneira. Só penso que o pai biológico foi desde o precoce ou prematuramente julgado quando não tinhamos os dados todos e ele também é uma peça no precesso e, desculpe-me, secalhar é a peça menos culpada porque não me repugna nada que alguém não queira assumir de ânimo leve a paternidade de filhos que não sabe se lhe pertencem. Falamos, segundo li, duma senhora com uma vida pouco recatada, logo as dúvidas são aceitáveis. Ainda por cima se tivermos em conta a responsabilidade que é criar um filho. Já o sargento, e ainda segundo o que li, não podem ter filhos dai constarem das listas de candidatos a pais adoptivos. Ora, a ser assim, a esmeralda não é um encargo é uma benção para o casal, por conseguinte, colhe muito pouco o argumento de que se não fosse o sargento o que seria da esmeralda? Há dias feliz!!!
 

Não há nenhum problema em termos posições diferentes, mas essa do Dr. João harmoniza-se mal com o direito consuetudinário. Não acha?!...

O pai biológico não deu conta de poder ser pai durante nove meses e, pelo menos, mais três meses. E, agora, quer 6 mil euros de indemnização.

É de nos interrogarmos sobre o preço de tanta dedicação biológica!

Estou ligado a uma instituição de protecção de crianças abandonadas.

Conheço casos de reivindicação de filhos por razões biológicas que, depois, são maltratados e entregues a estas instituições.

È possível que haja, mas não conheço casos de mal tratar crianças que foram adoptadas.

Tenho até colegas que fizeram isso e são de uma dedicação espantosa a esses filhos adoptados.

Penso, ainda, que a família é mais marcada pelo afecto que pelo sangue.

Com a amizade, subscreve-se
Primo de Amarante (para todos os efeitos)
 

“… mas essa do Dr. João harmoniza-se mal com o direito consuetudinário. Não acha?!...” Acho. Acho mesmo. Além de oportuníssima deixa-me sem argumentos. Não foi à toa que usei o seu nome. Quis, digamos assim, realçar o que lhe dizia. Mas perante a tal falta de conjugação com o referido direito sou forçada a dizer-lhe para ficar descansado que no futuro será, para todos os efeitos, o Primo de Amarante. (Excepto se eu sentir necessidade de dar ênfase ao que digo e ai opto pelo tratamento mais formal):-) :-)


Caríssimo amigo,
não tenho qualquer dúvida de que as posições pessoais que aqui transmite radicam num enorme saber e numa larga experiência (veja, p.f., o último comentário que lhe deixei ao dia de montaria em Macedo de cavaleiros), decorrentes duma vida dedicada aos outros, designadamente aos mais desfavorecidos. Porque sei da sua ligação a uma instituição de crianças abandonadas, que já me havia dito, entendo todos os seus argumentos e isso é, só por si, suficiente para me silenciar. Prezo muito a experiência e os argumentos sustentados na vivência dos casos concretos porque são eles que nos dão a verdadeira dimensão dos respectivos problemas. Dai que entenda, perfeitamente, que ponha o acento tónico na valorização dos afectos, do pai do coração, etc. E quanto à importância disso estou de acordo consigo. Também eu valorizo muito os afectos, aliás, nunca como agora valorizei tanto os afectos, a solidariedade, a empatia, a partilha, a união, etc.

Porém, a minha experiência profissional também me diz que existem, não raras vezes, muitos baltazares no nosso país e que não por vontade deles se vêem enredados nas densas teias de procedimentos burocráticos, desesperadamente dependentes de relatórios e pareceres que não chegam, da agenda dos srs magistrados, etc.
E, feitas as contas, quando dão por eles já decorreram alguns meses, senão anos, de espera, de esgotamento, de nervosismo e, em algumas situações, até com insinuações de que os mandatários foram incompetentes para agilizarem a justiça e obter, em tempo útil, o exercício dos seus direitos.

Portanto, não quero, nem pretendo tomar as dores do pai biológico, quero apenas dar-lhe o benefício da dúvida em virtude de conhecer o sistema e os procedimentos, bem como os bastidores que se vivem neste género de situações, e sei como é fácil esbarrar, neste tipo de processos, com obstáculos por vezes intransponíveis para as partes.
É certo que o Baltazar podia ter optado por raptar a filha, fugindo à justiça, mudando sucessivamente de residência, alterando o nome da criança...
E se o tivesse feito, teriamos hoje os papeis invertidos e ele seria, muito provavelmente, aclamado o herói nacional.
Pelos vistos, em algumas situações, compensa violar a lei e fugir à justiça. Terei eu coragem de aconselhar o meu cliente a fazê-lo como forma de olvidar batalhas intermináveis na obtensão da filha?

Com amizade, subscreve-se
A in (para todos os efeitos)
 

Já respondi mais acima à questão do pai adoptivo.

Já que volta a falar na história doutoral, só acrescento que achei nesse tratamento um “niquinho” de maldade (e mordaz!...). Mas eu considero-me, apesar de tudo, um “tipo porreiro” e já está ultrapassado o caso.

Com amizade
Primo de Amarante.
 

Olhe, por instantes, não quero saber do pai adoptivo.

Estou, neste momento, mais preocupada em esclarecer consigo o tratamento doutoral que usei.

Eu não quis, de modo algum, ser maldosa ou mordaz. Não tinha porque sê-lo. Tentei explicar lá em cima que foi para realçar o que lhe escrevia. Tenho o hábito pessoal de, numa conversa, repetir algumas vezes o nome da pessoa com quem estou a dialogar e sempre no sentido de acentuar, como já disse, este ou aquele aspecto. E quando o faço não me passa, naturalmente, pela cabeça que ao tratar alguém pelo respectivo nome possa estar a ser maldosa. Entenderá, com certeza, que ao decidir tratá-lo pelo nome (já vi que foi um erro, que evitarei no de futuro), jamais me atreveria a omitir o Dr. Se outros motivos não tivesse, como o imperativo da educação, fá-lo-ia por questões de enorme respeito e consideração para consigo. Portanto, faça-me o favor de não ver maldade alguma naquele tratamento. Nem mesmo um “niquinho”, ok?
E ainda bem que mencionou o seu desagrado, pois, só assim posso esclarecer as minhas palavras, muitas vezes imperfeitas, e evitar que volte acontecer.

Com amizade e consideração
 

Não sei o que posso dizer. Para mim, o problema nunca existiu e suponho que para si já está ultrapassado. Portanto, só me lembro do seguinte: VIVA A REPUBLICA!

Só uma coizinha: gostou do post da anedota dos alentejanos? faça lá um comentário simpático!
 

Uff, por momentos pensei que tinha ficado melindrado. Já me imaginava expulsa da margem e a procurar outro blog onde pudesse dizer umas parvoíces de vez em quando.

Um abraço para si.
 

Nem pense nisso! Não sabe a falta que me faz. Olhe, o Cabral-Mendes desapareceu e eu estou cada vez mais só, a falar comigo próprio, o que não me dá grande gozo.
 

Só? Não seja "tonto"!!! Nunca vi as caixas desta margem tão cheias como agora!!! Está rodeado de amigos. Quer um conselho?
Tente dormir que é tarde e tenha um bom sono.