terça-feira, dezembro 05, 2006
Forças Armadas no "Prós & Contras"

O debate centrou-se na diferença entre funcionários públicos e forças armadas e no problema da disciplina militar. Mas a sombra negra que percorreu toda a discussão foi o “passeio do descontentamento” com que os militares manifestaram a sua indignação relativamente á forma como o Governo os tem tratado. Houve quem utilizasse a metáfora da boa e má moeda, para dizer que umas forças armadas sindicalizadas (má moeda)acabavam por se impor à própria hierarquia militar (boa moeda) e isso constituía um perigo para a democracia. Este receio conduziu à ideia de que a governamentalização das chefias militares acabava por promover a sindicalização das mesmas, retirando autoridade à cadeia de comando.
Talvez, porque esta questão se tornasse no grande receio dos participantes do debate, a disciplina militar foi apresentada como uma relação de poder cego, estando para além da lei e dos tribunais que a interpretam.
Não se compreende esta forma de entender a disciplina que faz dos militares meras peças de uma máquina. Num Estado de Direito a disciplina é uma relação com uma autoridade cujo poder é delegado e enquadra-se no respeito pelas regras constitucionais.
Um governo, como responsável superior, não pode consentir que, num Estado de Direito, as forças armadas constituam uma ilha indiferente aos Tribunais e à Costituição da República.
Aceitamos que as forças armadas tenham um estatuto diferente dos funcionários públicos pela sua própria especificidade (dão a vida pela Nação), mas não queremos que estejam à margem da democracia e, particularmente, da Constituição da República.
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Não sei falar sobre este tema, mas deixo-lhe um poema:
Viemos com o peso do passado e da semente
esperar tantos anos torna tudo mais urgente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente
Vivemos tantos anos a falar pela calada
só se pode querer tudo quanto não se teve nada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada
Só há liberdade a sério quando houver
a paz o pão
habitação
saúde educação
só há liberdade a sério quando houver
liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.
(Sérgio Godinho)
ln
Viemos com o peso do passado e da semente
esperar tantos anos torna tudo mais urgente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente
e a sede de uma espera só se ataca na torrente
Vivemos tantos anos a falar pela calada
só se pode querer tudo quanto não se teve nada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada
só se quer a vida cheia quem teve vida parada
Só há liberdade a sério quando houver
a paz o pão
habitação
saúde educação
só há liberdade a sério quando houver
liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.
(Sérgio Godinho)
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E eu também. Por vezes parece que já me encontrei com os meus interlocutores numa qualquer reincarnação.
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