sexta-feira, julho 07, 2006
Não bastam boas sugestões
Cavaco Silva, Presidente da República, pediu aos autarcas que resistam às pressões imobiliárias. «Temos que reconhecer que no Algarve existe uma grande pressão sobre alguns autarcas para a construção urbana. Penso que eles têm que revelar muita coragem e uma grande força para resistirem à construção excessiva que se manifesta em algumas zonas do Algarve», disse.Mas não é só no Algarve que tais pressões se fazem sentir.
A acção dos “patos bravos” com a conivência dos autarcas que reformulam, à medida dos interesses daqueles, os planos directores é conhecida em todo o país e esse mal é o espelho da corrupção que graça em muitas câmaras. Pôr termo a este desmando não pode surgir apenas de uma mera sugestão com apelo à coragem: o que é preciso é que a lei se aplique, a honestidade seja regra da normalidade e que todos os autarcas que se entregam aos "patos bravos" percebam que é crime comprometer o futuro das nossas Terras , porque os seus desmandos não ficam impunes. E isso consegue-se promovendo uma legislação clara e criando condições para que as inspecções actuem, os tribunais funcionem e os culpados das transgressões urbanisticas sejam punidos.
A densidade de construções é o principal factor de insegurança, exclusão social e perda de qualidade de vida. Além disso, descaracteriza as cidades e as vilas, afronta a memória da nossa identidade colectiva e provoca prejuízos avultados para o desenvolvimento do turismo e do futuro dos nossos filhos.
Contra isto sempre nos batemos e é preciso que se passe das “boas sugestões” para a responsabilização criminal das perversões urbanísticas.
