sexta-feira, dezembro 16, 2005
Crianças em risco
Os inquéritos que se dirigem a encontrar responsáveis por não evitar o mau trato de crianças em risco, como o que foi promovido pelo Governo relativamente á criança de Viseu, são absolutamente necessários.
Mas o problema não se resolve só com inquéritos. É necessário e urgente implementar duas medidas fundamentais: 1º) criar a regulamentação das medidas de promoção e protecção da criança em risco previstas na lei; 2º) promover um investimento em meios humanos e na formação adequada a uma competência nessa área.
O Governo se ficar só pelos inquéritos corre o risco de ser acusado de ter apenas como preocupação salvar a face da responsabilidade politica e não ser capaz de atacar a questão nos seus aspectos fundamentais.
Os casos de “crianças em risco” dizem respeito a uma interdisciplinaridade que atravessa o direito da família, a assistência social e o acompanhamento psicológico. Há muitos licenciados em direito, assistentes sociais e psicólogos desempregados. Por que não se investe no aproveitamento destes recursos profissionais para criar em todos os concelhos um órgão especializado em crianças em risco, que junto das famílias e das escolas faça a detecção, acompanhamento e acautelamento desses casos?!...
Mas o problema não se resolve só com inquéritos. É necessário e urgente implementar duas medidas fundamentais: 1º) criar a regulamentação das medidas de promoção e protecção da criança em risco previstas na lei; 2º) promover um investimento em meios humanos e na formação adequada a uma competência nessa área.
O Governo se ficar só pelos inquéritos corre o risco de ser acusado de ter apenas como preocupação salvar a face da responsabilidade politica e não ser capaz de atacar a questão nos seus aspectos fundamentais.
Os casos de “crianças em risco” dizem respeito a uma interdisciplinaridade que atravessa o direito da família, a assistência social e o acompanhamento psicológico. Há muitos licenciados em direito, assistentes sociais e psicólogos desempregados. Por que não se investe no aproveitamento destes recursos profissionais para criar em todos os concelhos um órgão especializado em crianças em risco, que junto das famílias e das escolas faça a detecção, acompanhamento e acautelamento desses casos?!...
