quarta-feira, dezembro 21, 2005

 

Combate á corrupção

O maior cancro da democracia é a corrupção. Em todos os regimes democráticos a corrupção é um crime, mas não há outro crime que fique mais impune do que o crime da corrupção. Os factores de impunidade são essencialmente três: 1º, a corrupção é sobretudo exercida por gente poderosa que dispõe de cumplicidades nos politicos e nos partidos; 2º há falta de meios no combate a este crime; 3º, a complexidade das formas de exercer este crime exige uma grande especialização dos agentes da polícia que trabalham nesta área.

Só politicas empenhadas na resolução do problema da corrupção podem dar resposta a estes problemas.

A Polícia Judiciária (PJ) vai remodelar a Direcção Central de Investigação da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF). As mudanças, que entram em vigor a partir de 30 de Janeiro, estão a ser criticadas pelos trabalhadores, mas desvalorizadas pela tutela. Os agentes consideram que a experiência no trabalho nesta área não foi tida em conta para a decisão das mudanças e está-se a desperdiçar a experiência dos agentes que trabalham nesta área.

A remodelação defendida pela tutela traduz-se na criação de três novas secções centrais, na ampliação do âmbito de acção da secção de investigação da criminalidade informática e no reforço da secção central de informação e prevenção criminal.

A alteração prevê que a investigação da corrupção e da criminalidade económica e financeira veja triplicado o número de secções centrais - de uma para três - que terão adstritas, cada uma, três brigadas. Actualmente existia apenas a Secção Central de Investigação das Actividades de Corrupção (SCIAC).

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